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MME e MMA retomam avaliação ambiental de bacias de petróleo e iniciam estudo da Bacia de Pelotas
Portaria dá 30 dias para aprovar as avaliações das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
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Governo Lula estabelece diretrizes para reduzir gradualmente dependência de combustíveis fósseis no Brasil
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética prevê elaboração de Mapa do Caminho Nacional para uma transição energética justa e planejada, com segurança energética, desenvolvimento econômico e participação da sociedade
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CNPE aprova medidas para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a fiscalização do mercado de gás de cozinha
Resolução amplia a fiscalização de distribuidoras e revendas, combate fraudes e consolida o acesso ao cozimento limpo como objetivo da política energética nacional
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Brasil avança na transformação de resíduos em energia com criação do Grupo Trabalho de Valorização Energética de Resíduos
Sob a coordenação do MME, a iniciativa aprovada pelo CNPE visa harmonizar regras, conectará projetos a linhas de crédito e acelerar a inovação no setor de resíduos
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Brasil dá primeiro passo para Estratégia Nacional de Eletromobilidade
CNPE cria Grupo de Trabalho, coordenado pelo MME, para subsidiar tema diante da rápida expansão da frota de veículos eletrificados
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CNPE aprova a Estratégia Nacional de Dados Energéticos e institui o Comitê Técnico de Gestão da Estratégia Nacional de Dados Energéticos
Iniciativa busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso estratégico das informações energéticas no Brasil
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CNPE aprova Plano Nacional de Transição Energética
Instrumento pertence à Política Nacional de Transição Energética e consolida as ações dos programas do Governo Federal que promovem a transição energética no país
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ENERGIA ELÉTRICA
Luz para Todos completa 23 anos com 18 milhões de brasileiros beneficiados
Desde 2003, programa levou eletricidade a aproximadamente 3,8 milhões de famílias, com R$ 31 bilhões em investimentos; nesta gestão, foram destinados R$ 6,6 bilhões à ampliação do atendimento
INTERCÂMBIO
MME reúne parceiros internacionais para discutir integração entre energia solar e agricultura
Sistemas agrivoltaicos promovem o desenvolvimento eficiente e sustentável da produção rural de alimentos; Encontro reuniu representantes do Chile e da cooperação com a Alemanha para intercâmbio de conhecimento
Eólica Offshore
MME destaca avanços na regulamentação da energia eólica offshore durante o Brazil Windpower
Decreto regulamentador está em fase final de ajustes e será encaminhado à Casa Civil em breve; elaboração envolveu mais de 20 instituições
Órgãos Vinculados
Serviços ao Cidadão