MME e MMA retomam avaliação ambiental de bacias de petróleo e iniciam estudo da Bacia de Pelotas
Portaria dá 30 dias para aprovar as avaliações das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe
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Governo Lula estabelece diretrizes para reduzir gradualmente dependência de combustíveis fósseis no Brasil
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética prevê elaboração de Mapa do Caminho Nacional para uma transição energética justa e planejada, com segurança energética, desenvolvimento econômico e participação da sociedade
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CNPE aprova medidas para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a fiscalização do mercado de gás de cozinha
Resolução amplia a fiscalização de distribuidoras e revendas, combate fraudes e consolida o acesso ao cozimento limpo como objetivo da política energética nacional
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Brasil avança na transformação de resíduos em energia com criação do Grupo Trabalho de Valorização Energética de Resíduos
Sob a coordenação do MME, a iniciativa aprovada pelo CNPE visa harmonizar regras, conectará projetos a linhas de crédito e acelerar a inovação no setor de resíduos
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Brasil dá primeiro passo para Estratégia Nacional de Eletromobilidade
CNPE cria Grupo de Trabalho, coordenado pelo MME, para subsidiar tema diante da rápida expansão da frota de veículos eletrificados
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CNPE aprova a Estratégia Nacional de Dados Energéticos e institui o Comitê Técnico de Gestão da Estratégia Nacional de Dados Energéticos
Iniciativa busca fortalecer a governança, a integração, a padronização e o uso estratégico das informações energéticas no Brasil
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CNPE aprova Plano Nacional de Transição Energética
Instrumento pertence à Política Nacional de Transição Energética e consolida as ações dos programas do Governo Federal que promovem a transição energética no país
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ENERGIA ELÉTRICA
CMSE destaca segurança do sistema elétrico diante do El Niño e avança no debate sobre flexibilidade no SIN
Objetivo é complementar as análises de energia e potência, avaliando a capacidade dos recursos do sistema de atender, com rapidez e volume adequados, às variações da carga
TRANSMISSÃO
Leilão de transmissão 4/2026 garante R$ 8,9 bilhões em investimentos para sete estados brasileiros
Último certame do ano fecha com deságio de 50,1% e viabiliza investimentos no sistema elétrico nacional
Caue Diniz/ B3
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Brasil avança no diálogo com setor produtivo no âmbito da Aliança Global para Biocombustíveis
Missão da organização ao país reuniu representantes do governo e de 18 instituições da indústria nacional para discutir governança, estratégia e participação brasileira na agenda internacional de biocombustíveis
Tauan Alencar/MME
Órgãos Vinculados
Serviços ao Cidadão