O Programa Gás do Povo disponibiliza a gratuidade da recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias que atendem aos critérios estabelecidos em lei e regulamentação específica. A iniciativa é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que preencham os requisitos de elegibilidade.
A coordenação do programa é realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal.
Para utilizar o benefício, a recarga deve ser retirada em uma revenda credenciada ao programa. A relação de estabelecimentos participantes, os critérios de acesso e as orientações para utilização do benefício estão disponíveis nas páginas de serviço do programa.
- Famílias com 2 ou 3 pessoas: 4 recargas por ano (validade de 3 meses cada)
- Famílias com 4 ou mais pessoas: 6 recargas por ano (validade de 2 meses cada)
Atenção: o benefício não é cumulativo. Se a recarga não for utilizada dentro do período válido, ela é cancelada quando a nova estiver disponível.