Discurso da ministra Anielle Franco Inauguração do Centro de Cultura das religiões de Matriz Africana ‘’Genny Clemente’’

Boa tarde a todas e a todos! Quero saudar a mesa, a Prefeitura de Araraquara, na pessoa do Prefeito Edinho Silva; o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Landim; as deputadas estaduais Thainara Faria e  Márcia Lia; o secretário municipal de direitos humanos e participação popular, Marcelo Mazeta; a coordenadora de políticas étnico-raciais, Alessandra Laurindo; lideranças e religiosos de matriz africana e de terreiro; na pessoa de Kiko Salvador; as alunas e alunos da escola municipal de dança “Iracema Nogueira”; a equipe de trabalho que sempre me acompanha e a toda população de Araraquara.  

Eu estou muito feliz por participar deste evento que integra a programação do Mês da Consciência Negra, e por saber que Araraquara terá uma ampla agenda de apresentações musicais, artísticas, exposições, exibições de documentários, atividades de letramento racial, aquilombamento e a realização do Prêmio Zumbi dos Palmares, da Marcha da Consciência Negra e da celebração do Dia da Umbanda (que é comemorado amanhã, dia 15 de novembro).  

O Novembro Negro é sobre essa valorização da nossa cultura e ancestralidade, o reconhecimento à trajetória do povo negro na fundação do Brasil até os dias de hoje. O patrimônio afro-brasileiro é uma riqueza que nos orgulha e também nos guia. 

Como é importante estarmos aqui inaugurando o Centro de Cultura das religiões de Matriz Africana e digo isso por vários motivos. Primeiro, por ser um espaço público que celebra as crenças e práticas dessas comunidades, promovendo a liberdade de fé e a garantia de que essas tradições sejam respeitadas, valorizadas e preservadas para gerações futuras.  

Segundo, pelo fato do Centro ter sido uma conquista muito relevante da população negra por meio de plenária temática do Orçamento Participativo, o que mostra que a igualdade racial e o povo negro precisam estar no orçamento para que as políticas públicas avancem. É o que também estamos fazendo em nível federal. Conseguimos que mais de 200 ações pela igualdade racial transversais com diversos órgãos estejam no Plano Plurianual que será enviado ao Congresso. 

E o terceiro ponto é a justa homenagem à “Genny Clemente’’, essa cidadã e liderança religiosa da Tenda Espiritual de Umbanda Caboclo Quebra Galho. Também o patrono do salão multiuso, outra importante figura da comunidade negra, Sr. José Carlos de Campos, o Zé Carlão. Ambos por suas valiosas contribuições religiosas e culturais da cidade.  

A valorização dos Povos de Terreiro e de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, assim como o enfrentamento ao racismo religioso é uma das prioridades do nosso Ministério da Igualdade Racial. Temos uma diretoria própria para a temática, a Diretoria de Políticas para povos e Comunidades de Matriz Africana e Povos de Terreiros. 

Vamos entregar no dia 20 de novembro o relatório do Encontro Abre Caminhos pelo Brasil, que traz um diagnóstico detalhado da situação de violência do racismo religioso nas cinco regiões brasileiras. Isso só foi possível depois de realizarmos escutas à população, que é uma diretriz do MIR, nós construímos as políticas ouvindo e dialogando com a ponta. 

O diagnóstico também apresenta um mapeamento das boas práticas realizadas nesses territórios, como formação de mulheres empreendedoras, medidas pela segurança alimentar, feiras de axé, formação de conselhos de povos e comunidades tradicionais e de terreiros, escolas municipais dentro destes espaços sagrados. 

O relatório Abre Caminhos é um documento muito rico e inédito no Brasil. Até hoje não tínhamos dados qualitativos sobre a realidade dos terreiros, do cenário de políticas e das atividades e atuações das  lideranças em seus territórios para enfrentar o racismo religioso.  

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), o MIR também investirá 2 milhões em ações de desenvolvimento econômico sustentável e valorização das culturas de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, incluindo a elaboração de editais para projetos de agroecologia, economia criativa e cultura.

Além disso, vamos disponibilizar R$ 700 mil em parceria com a  Universidade de Brasília,   para lançar um edital de mobilidade que apoiará  a participação em eventos nacionais voltados para terreiros e realização do encontro nacional dos povos e comunidades de matriz africana e povos de terreiro. 

Isso é fruto de muito trabalho. Desde o começo do ano, nós articulamos com todos os ministérios, Congresso, Judiciário, estados e municípios a concretização de políticas públicas nas mais várias áreas. Nossas ações são norteadas pelos eixos do Direito à Vida, Direito à memória e reparação, Direito à educação e inclusão e Direito à terra. 

Além das ações para os povos de terreiro, temos também avançado em políticas públicas de enfrentamento à letalidade da juventude negra, titulação de terras e demarcação de comunidades quilombolas, criação de um comitê de justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental, o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, entre tantas outras ações. 

Destaco que estamos muito contentes com adesão de Araraquara ao Sinapir, que é o 15º município do estado de São Paulo a fazer integrar o sistema.

Aderir ao Sinapir, o estado tem mais recursos e condições para implementar e executar políticas e serviços públicos destinados a superar as desigualdades raciais, garantir a igualdade de oportunidades para a população negra e combater à discriminação e as demais formas de intolerância. 

Aproveito para convidar gestores e gestoras de outros estados e municípios brasileiros a integrarem o Sinapir e fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial no âmbito regional e local, consolidando uma gestão transversal, democrática e antirracista. 

Por fim, quero reforçar que o Ministério da Igualdade Racial é nosso, da população, e seguirá de portas abertas para que possamos construir políticas públicas que transformem a vida da nossa população. 

Viva Dandara, Viva Zumbi e que tenhamos um novembro vivamente negro e propositivo, como será o nosso futuro, construído a muitas mãos.

Obrigada