Discurso da ministra Anielle Franco em Moçambique

Bom dia a todas e todos! É com honrosa alegria, reverência e respeito que, pela primeira vez, chego ao continente africano. Pisar meus pés nesse solo é a realização do sonho dos meus ancestrais. É também a valorização do estado de amizade que une Moçambique ao Brasil como  países-irmãos, que desde sua independência lutam em cooperação pela consolidação de suas democracias.

Fazer parte da comitiva do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, como Ministra da Igualdade Racial, reforça  a centralidade da agenda de equidade racial nesta gestão do governo federal.  A recriação do Ministério da Igualdade Racial demonstra ao povo negro dos nossos países que é possível ressignificar a luta por direitos a partir da estrutura do estado, com a promoção de políticas públicas concretas e que verdadeiramente transformem a vida das pessoas.  Uma mulher negra e periférica comandando o Ministério é ainda mais simbólico, pela força coletiva e ancestral que nós mulheres negras carregamos na trajetória ancestral de enfrentar as desigualdades e de reivindicar a paridade de gênero, raça e a justiça social. 

Principalmente nesse momento de retomada e aprofundamento dos laços diplomáticos, projetos, intercâmbios e conexões da história do continente-mãe com a construção da cultura e identidade do Brasil. Estamos aqui, também, para impedir a repetição  dos graves erros do passado, a  reprodução das perversas relações exploratórias e racistas. Nosso caminho é diverso, estamos trilhando e empurrando o país  para um novo ciclo de prosperidade, respeito aos direitos sociais e individuais, liberdade, bem-estar, pluralidade, segurança, igualdade e harmonia social.  

Uma das nossas muitas missões institucionais nos países africanos trata do aprimoramento das políticas de equidade racial, transversalizando a educação com as relações étnico-raciais. Entre os projetos, destaco a efetivação do “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul” - que é uma iniciativa desenvolvida entre o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério da Educação brasileiros - que visa promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação inclusiva, a partir da troca de experiências, conhecimentos e políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura.  

O programa vai produzir e socializar conhecimentos construídos em cooperação com países africanos, latino-americanos e caribenhos, além de dialogar com países da diáspora africana para apreensão e socialização de tecnologias utilizadas para combate e superação do racismo e das políticas públicas de inclusão da história e da cultura africana. 

Caminhos Amefricanos pretende  ainda promover intercâmbios de curta duração para estudantes de licenciatura e docentes da educação básica. Nesse primeiro ano de execução, os países contemplados serão: Moçambique, Cabo Verde e Colômbia.  

Sigamos na linha de frente, olhando para o mundo sem nunca deixar de olhar para nossa casa, lembrar de quem somos. Assumi com muita honra e senso de responsabilidade a missão  que me foi confiada, de ocupar o cargo de ministra. Todos os dias me inspiro na competência e força da equipe do MIR, formada majoritariamente por mulheres negras e ex-cotista, como eu mesma, e atuo com profundo cuidado e respeito à trajetória de todas as que me antecederam, como a Yalorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, que foi covardemente executada a tiros no último dia 17, na cidade de Simões Filho, na Bahia, pela combinação impiedosa de conflito de posse da terra, intolerância religiosa e racismo. 

O assassinato de uma líder religiosa é uma violência contra todo um povo.  

Nós do MIR estamos atuando em várias frentes neste caso, desde o contato imediato ao governo do Estado da Bahia,  a reunião extraordinária do GT de Enfrentamento ao Racismo Religioso entre outras ações, em busca de salvaguardar os povos de terreiro e quilombolas.

Um país que se reconhece em sua história, em seu povo, em suas origens, é um país fortalecido. Casos de violação de direitos são inaceitáveis e nos exigem reação imediata, de um lado, e um conjunto robusto de políticas públicas que promovam  educação étnico-racial, acesso a direitos e oportunidades para que o bem-viver seja para toda a população, não apenas para uma parcela.

No Brasil, a promoção da diversidade - que significa representatividade demográfica e social - é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ao trabalhar as relações étnico-raciais na educação, é possível contribuir para a formação de uma sociedade mais solidária e comprometida com os princípios de justiça e igualdade. 

Feliz é o país que reserva tempo e inteligência para pensar a educação na perspectiva da transformação social, como estamos fazendo aqui hoje. Compromissado é o país que compreende a função central da educação para a emancipação individual e coletiva da nossa população, e que se empenha corajosamente a avançar enquanto nação também por meio da educação.

Com algumas políticas que lançamos no Brasil e pretendemos cooperar por aqui para que cheguem em outros lugares, queremos mostrar que as mulheres podem expandir suas trajetórias acadêmicas, quebrar barreiras físicas e subjetivas, viver experiências em outros países, estabelecer redes com universidades e centros de pesquisa de excelência no exterior e, principalmente, ocupar espaços de prestígio intelectual que foram historicamente negados a essas mulheres. 

Instituições de ensino e universidades são espaços privilegiados que devem desenvolver e fortalecer mecanismos promotores de dignidade e   o respeito e a igualdade de raça e gênero, a fim de desfazer discriminações e preconceitos, que historicamente culminam na morte de pessoas negras.  

Estudar e conhecer a história do continente africano é ampliar nosso conhecimento enquanto nação, pois a partir dessa trajetória podemos qualificar as discussões raciais no Brasil, revisando e reparando a percepção histórica sobre nossa trajetória, permitindo que crianças, jovens e adultos se vejam como parte, como continuação mesmo desse continente tão fundamental para o desenvolvimento da humanidade.

Somos África.

Por todo esse conhecimento com o qual aqui no conectamos tão diretamente, ressaltamos o poder da coletividade, de valorização do imenso grupo de pessoas historicamente silenciadas, como as mulheres, população negra, juventudes, povos de matriz africana, de terreiro, indígenas, ciganos e quilombolas que sustenta nosso país e tem a legitimidade para por de pé uma agenda nacional e internacional cidadã e propositiva, onde a promoção da igualdade de direitos seja ponto de partida inegociável.   

Vamos continuar abrindo caminhos. E convido Moçambique a nos ajudar nessa tarefa de promover igualdade racial como um instrumento de transformação social para todos.