Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Igualdade Racial
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Pacote pela Igualdade Racial
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Pacto pela Igualdade Racial
      • Relatório de Ações e Políticas
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Auditorias Anuais de Contas
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
    • Dados Abertos
    • Ética Pública
    • Gestão de riscos
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Homenagens
    • Informações Classificadas
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
      • Programa de Integridade
    • Licitações e Contratos
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos
      • Contratação Direta
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Assessoria Parlamentar
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrações Contábeis
    • Federativo
    • Programa de Gestão de Desempenho - PGD
      • Portarias
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Dados Pessoais e Segurança de Informação
  • Assuntos
    • Notícias
    • Pesquisa sobre injúria racial e racismo no esporte
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • Programas e Projetos
      • Aquilomba Brasil
      • Caminhos Amefricanos
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • HUB Igualdade Racial
      • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • Observatório Amefricanidades
      • PL de Cotas no Serviço Público
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Juventude Negra Viva
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Programa Federal de Ações Afirmativas
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Relatórios e Ações Institucionais
      • Quem é Quem
      • Acordos e Parcerias
      • Publicações
      • Capacitações
      • Orientações (FAQ)
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
    • Assessoria Especial da Ministra
    • Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade
    • Assessoria Internacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Assessoria Especial de Comunicação
    • Secretaria Executiva
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir)
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (Separ)
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT)
    • Assessoria Especial de Controle Interno
    • Consultoria Jurídica
    • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação
      • Encontro Nacional de Gestores e Conselheiros 2024
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Corregedoria
      • O Corregedor
      • Entre em contato
      • Norma Vigente
      • Relatórios
      • Rede Unicorr
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Secretaria-executiva
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
    • Manual de Marca
      • Logos
      • Logos
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Programas e Projetos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 Links interessantes Publicações Internacionais sobre Discriminação Racial Publicações em Português
Info

Publicações em Português

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 13/09/2024 11h35 Atualizado em 09/03/2026 11h14

Como efetivamente implementar o direito de participar dos assuntos públicos: UM DESTAQUE ÀS PESSOAS AFRODESCENDENTES - PDF

publicado 09/03/2026 11h14 Link

Nações Unidas - Prevenindo e combatendo perfilamento racial - PDF

publicado 09/03/2026 11h14 Link

Declaração Durban - PT - PDF

publicado 09/03/2026 11h14 Link

Década Internacional Afrodescendente - PDF

publicado 09/03/2026 11h14 Link

1965 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Adoptada e aberta à assinatura e rat - PDF

publicado 09/03/2026 11h14 Link
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Pacote pela Igualdade Racial
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Pacto pela Igualdade Racial
      • Relatório de Ações e Políticas
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Auditorias Anuais de Contas
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
    • Dados Abertos
    • Ética Pública
    • Gestão de riscos
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Homenagens
    • Informações Classificadas
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
      • Programa de Integridade
    • Licitações e Contratos
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos
      • Contratação Direta
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Assessoria Parlamentar
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrações Contábeis
    • Federativo
    • Programa de Gestão de Desempenho - PGD
      • Portarias
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Dados Pessoais e Segurança de Informação
  • Assuntos
    • Notícias
    • Pesquisa sobre injúria racial e racismo no esporte
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • Programas e Projetos
      • Aquilomba Brasil
      • Caminhos Amefricanos
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • HUB Igualdade Racial
      • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • Observatório Amefricanidades
      • PL de Cotas no Serviço Público
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Juventude Negra Viva
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Programa Federal de Ações Afirmativas
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Relatórios e Ações Institucionais
      • Quem é Quem
      • Acordos e Parcerias
      • Publicações
      • Capacitações
      • Orientações (FAQ)
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Gabinete da Ministra
    • Assessoria Especial da Ministra
    • Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade
    • Assessoria Internacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
    • Assessoria Especial de Comunicação
    • Secretaria Executiva
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir)
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (Separ)
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT)
    • Assessoria Especial de Controle Interno
    • Consultoria Jurídica
    • Ouvidoria
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo
    • Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
    • Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação
      • Encontro Nacional de Gestores e Conselheiros 2024
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Corregedoria
      • O Corregedor
      • Entre em contato
      • Norma Vigente
      • Relatórios
      • Rede Unicorr
    • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
    • Secretaria-executiva
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
    • Manual de Marca
      • Logos
      • Logos
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca