Portaria institui Grupo de Trabalho para proteção de Babaçuais e das comunidades agroextrativistas de Babaçu

Na última terça-feira (25), foi assinada uma portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) para formular medidas de proteção de babaçuais e das comunidades agroextrativistas de babaçu.

Dentre as competências do GT estão estudos, propostas e campanhas informativas, além da defesa da proibição da derrubada irregular, a queima e o corte do cacho inteiro de plantas de Babaçu; formulação de medidas para proteção de biomas de ocorrência dos babaçuais, em especial a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia; e o combate à violência contra as comunidades agroextrativistas.

Em Lago do Junco (MA), representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar participaram do encontro em que os normativos foram assinados, incluindo as ministras Rachel Barros e Fernanda Machiaveli.

Outras iniciativas – Na mesma data, também foram assinados termos de concessão de subvenção do Programa Sociobiomais, além de entregues três contratos para agricultoras familiares quebradeiras de coco babaçu da comunidade de Lago do Junco. A parceria permitirá a aquisição de 34,38 hectares em três lotes, representando R$824.000 em financiamento.