99ª Reunião Ordinária do CNPIR debate 2º Planapir e Plano Pena Justa

A reunião iniciou com uma homenagem à Conselheira Zélia Amador de Deus, que faleceu no dia 8, aos 74 anos. Professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia é uma das principais referências da luta antirracista na Amazônia.

A Secretaria-Executiva do MIR apresentou informações sobre a elaboração e pactuação do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), além de informações sobre o lançamento da consulta pública e os resultados obtidos até o momento. A consulta segue aberta no portal Brasil Participativo até 16 de outubro.

>>Contribua com a construção do II Planapir

Ao longo da reunião, o Conselho debateu as ações do Plano Pena Justa e a atuação do MIR diante dos eixos propostos, que tratam sobre a superlotação e do uso excessivo da prisão; das condições inadequadas de custódia e do acesso a direitos; da descontinuidade na saída e na reintegração social; e das fragilidades institucionais que perpetuam as violações.

Também foi abordado o processo de eleições do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com destaque para a implementação e a validação de cotas e declarações coletivas. Durante o encontro, diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Raciaç, Isadora Bispo, apresentou informações sobre as Casas da Igualdade Racial.

A centésima reunião ordinária do Conselho está prevista para o mês de novembro.