Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais
Agosto
Publicado em
05/08/2026 14h26
Atualizado em
21/08/2026 19h22
Cópias da declaração ou recibo de entrega da DIRPF só serão fornecidas via canais digitais, para evitar acesso indevido a informações protegidas por sigilo fiscal
A oferta faz parte de ações determinadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, entre os ministérios da Fazenda e da Saúde
Nova funcionalidade da Receita Federal permite solicitação de forma digital, sem atendimento presencial na maioria dos casos
Manual na forma de Perguntas e Respostas traz regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF vigentes a partir de janeiro de 2026
Levantamento do NetLab/UFRJ identificou 544 anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta entre abril e junho
Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027
Novo acesso pelo portal Serviços da RFB facilita o atendimento e centraliza o histórico de solicitações.
Medida permite substituir operação de crédito por outra com novas condições para quitação da dívida
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão
Documentos publicados reúnem informações sobre as diferentes etapas e os critérios considerados no processo de autorização
Bloqueios integram as regras de acesso às plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas
Nova metodologia será adotada na auditoria financeira desse Balanço a partir do exercício de 2026
Encontro presencial, em São Paulo, será realizado na terça-feira, 18/8, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
Receita Federal alerta que a plataforma de controle de acesso às APIs terá nova versão
Termina no final deste mês a chance de aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios e Consórcios Intermunicipais
Mediana para o déficit primário passou de R$ 58,077 bilhões, em julho, para R$ 59,145 bilhões, em agosto
Desde 2016, a União pagou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Regulamentação da LC 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que não será mais realizada no mês de janeiro