1956 — Nasce a CNEN

Em 10 de outubro de 1956, o Brasil deu um passo decisivo para organizar sua atuação na área nuclear. Naquele dia o presidente Juscelino Kubitschek assinou o Decreto nº 40.110, criando a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a CNEN.

O documento estabelecia que a nova instituição ficaria diretamente subordinada à Presidência da República e teria a missão de propor medidas para orientar a política geral da energia atômica em suas diferentes fases e aspectos.

A criação da CNEN não aconteceu de forma isolada. O Brasil já vinha discutindo o tema havia alguns anos. Em 1951 havia sido criado o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq); em 1952, surgiu o Instituto de Pesquisas Radioativas; e, em 1955, foi criado a Comissão de Energia Atômica do CNPq, ao mesmo tempo em que o país buscava organizar conhecimento, recursos minerais, pesquisadores e instituições em torno de uma área considerada estratégica.

Ata da 21ª sessão para a criação da CNEN, realizada em 27 de setembro de 1955. Imagem: Acervo CNEN.

O contexto internacional também pesava. A energia nuclear havia deixado os laboratórios para se tornar uma questão de Estado, ao mesmo tempo em que o mundo conhecia a capacidade destrutiva das armas nucleares e pesquisas relacionadas aos usos pacíficos da tecnologia avançavam.

O Brasil precisava, então, responder a uma pergunta que permanece atual: Como transformar conhecimento científico em capacidade tecnológica e benefícios para a sociedade? A CNEN nasce nesse cenário.

Ao longo de sua história, a instituição mudaria de estrutura, ampliaria suas atribuições e passaria por diferentes momentos da política científica brasileira. Mas uma característica permaneceria: a presença da pesquisa nuclear como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico.

Em 19 de outubro de 1990, o prédio que abriga a sede da CNEN, localizado em Botafogo, foi tombado pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Departamento Geral de Patrimônio Cultural, considerando a importância de sua estrutura arquitetônica. Antes de ser a sede da Comissão, o prédio pertenceu à uma baronesa e depois funcionou como laboratório. Veja aqui o documento do tombamento. 

Hoje, a CNEN atua no desenvolvimento de pesquisas, tecnologias, inovação, formação especializada e aplicações nucleares em diferentes áreas. Sua rede inclui institutos e centros de pesquisa espalhados pelo país.

A criação da CNEN também estabelece uma conexão importante entre ciência e política pública. A pesquisa nuclear deixou de ser apenas uma atividade de grupos isolados de cientistas e passou a integrar uma estratégia nacional.

É por isso que 10 de outubro de 1956 não é apenas uma data administrativa. É o momento em que o Brasil institucionalizou sua decisão de participar da construção da ciência e da tecnologia nuclear.

Setenta anos depois, a CNEN chega a 2026 transformada, mas carregando a mesma questão que esteve presente em sua origem: como produzir conhecimento estratégico e convertê-lo em desenvolvimento e qualidade de vida para a população.