2023
Publicado em
30/12/2024 14h56
Atualizado em
30/12/2024 16h15
Portarias MF de interesse do CARF 2023
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1908 e 1909 - Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1895 a 1899 - Dispensa e designação
- Portaria MF N° 1634 - Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1867 e 1875 a 1876 - Designação e Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1829 e 1830 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1824 - Designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1794 - Designação
- RETIFICAÇÃO PORTARIA 1971
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1789 a 1971 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1779 a 1787 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1769 a 1774 - Dispensa e designação
- PORTARIA NORMATIVA MF N° 1360 - Dispõe sobre ação afirmativa de gênero
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1715 a 1717 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1702 - Recondução
- Portaria SE_MF 1361 - Define a distribuição de vagas de Conselheiros
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1677 a 1694 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1673 - Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1633 e 1636 - Dispensa e Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1626 a 1629 - Designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1613 e 1614 - Designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1602 - Dispensa
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1555 a 1568 e 1579 a 1582 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1514 a 1529 e 1544 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1514 - Dispensa
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1484 a 1490 - Dispensa e designação
- Portaria de Pessoal SE_MF N° 1463 a 1468 e 1472 - Designação Dispensa e Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF Nº 1431 a 1433 e de 1441 a 1445 - Dispensa e Recondução
- Portaria de Pessoal SE_MF 1389 e de 1413 a 1420- Dispensa e designação
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.337 - Dispensa
- Portaria SE_MF 1314 a 1316 - Dispensa CSRF02
- Portaria SE_MF 1270 a 1282 - Dispensa e designação
- Portaria SE_MF 1256 - designação
- Portaria SE_MF 1236 a 1247 - Dispensa e designação
- Portaria SE_MF 1205 a 1235 - Dispensa e designação
- Portaria SE/MF 1.183 e 1.184 - Designações
- RETIFICAÇÃO da Portaria de Pessoal SE/MF 1.173 e 1.162
- Portaria de Pessoal SE/MF 1.162 a 1.173 Designação e dispensa
- Portaria de Pessoal SE/MF 1.150 a 1.158 Designação e dispensa
- Portaria SE_MF 1102 a 1108 - Designação CSRF03
- Portaria SE_MF 1090 a 1096 - Dispensa
- Portaria SE_MF 1067 e 1068 - Dispensa
- Portaria SE_MF 1036 e 1037 - Presidente substituto câmara
- Portaria SE_MF 1002 a 1012 - Reconduções
- Portaria SE_MF 990 a 992 - Designações
- Portaria MF 943 e 955 - Tranferências e designações
- Portaria SE_MF 938 - Dispensa
- Portaria MF 891 e 892 - Perda de mandato
- Portaria SE_MF 901 a 917 - Reconduções e dispensas
- Portaria SE_MF 874 - Designação
- Portaria SE_MF 876 a 883 - Ajuste CSRF01
- Portaria SE_MF 858 a 860 - Designações
- Portaria SE_MF 851 a 857 - Designações
- Portaria SE_MF 833- Dispensa
- Portaria SE_MF 797 - Designa presidente TE
- Portaria SE_MF 781 - Dispensa
- Portaria SE_MF 725 - Dispensa
- Portaria MF 720 a 726 - Dispensa
- Portaria MF 698 a 700 - Dispensa
- Portaria MF 677 a 684 - Reconduções e dispensa
- Portaria MF 581 a 602 - Designações
- Portaria MF 588 a 591 - Dispensa e designação
- Portaria MF 576 - Dispensa Antônio Gomes
- Portaria MF 139 - Retirada de pauta
- Portaria MF 531 a 542 - Designações
- Portaria MF 470 - Designação
- Portaria MF 296 a 297 - Designação e recondução
- Portaria MF 236 a 240 - Designações
- Portaria MF 176 a 178 - Designações
- Portaria MF 169 e 170 - Dispensas
- Portaria MF 164 a 166 - Dispensa e designação
- Portaria MF 146 - Recondução Rafael Malheiros
- Despacho Licença Capacitação Colaborador - Charles Mayer De Castro Souza
- Portaria de Pessoal SE/ MF Nº 32 - Designar Eduardo Augusto Marcondes de Freitas
- Portaria de Pessoal SE MF Nº 33 a 40 - Designação e reconduções
- Portaria de Pessoal SE MF Nº 24 a 25 - Designação e recondução
- Portaria de Pessoal SE MF Nº 17 a 23 - Dispensas de mandato
- Portarias de Pessoal SE MF 270 a 289 - Nomeação e dispensas
- Portarias MF Nº 2 e 3 - Exonerar Carlos Henrique e Nomear Carlos Higino presidente do
- Portaria de Pessoal SE/ ME Nº 14.743 - Dispensar Carlos Delson Santiago
- Portaria de Pessoal SE/ ME Nº 14.711 - Dispensar Carlos Delson Santiago
- Portarias de Pessoal SE/ ME Nº 14.724 a 14.732 - Reconduções e Designações