2021
Publicado em
30/12/2024 13h11
Portarias ME de interesse do CARF 2021
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 15.320 e 15.321 Designação de Conselheiros
- Portaria ME Nº 14.814 Altera Regimento Interno do CARF
- Portaria Pessoal SE_ME Nº 14.919,14.928 e 14.929 - Reconduz, Dispensa e Designa Conselheiros
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 14.812 - Dispensa Carlos Alberto Benatti Marcon
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 14.516 e 14.519 - Recondução Gregório e Semirames
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 14.183 - Designar Antonio Paulo Machado Gomes
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 13.891 - Designar Carlos F S de Miranda
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 13.754 - Dispensa Paulo R Duarte
- Portaria de Pessoal SE_ ME 13583_84 Dispensa Barbara S Guedes
- Portaria ME Nº 12975 - Atribui efeito vinculante
- Portaria de Pessoal ME Nº 13166 - Dispensa Bianca Rothschild
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 12.054 - Dispensa Leoncio Nobre de Medeiros
- Portaria de Pessoal ME Nº 11794 a 11796 - Designa conselheiros
- Portaria de Pessoal ME Nº 11597 11598 - Alteração Disor Cegap
- Portaria de Pessoal ME Nº 11.625 - Perda de mandato Jose Ricardo
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 11.352 - Designar Fellipe Honorio
- Portaria de pessoal SE_ME Nº 11186_87 - Reconduz conselheiras
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 10.704 - Reconduzir Andrea Duek
- Portaria de pessoal SE_ME Nº 10492 10500 - Reconduz conselheiros
- Portaria de pessoal SE_ME N 10342- Dispensar Salvador C B junior
- Portaria de Pessoal SE_ ME N 10161 - Dispensa Paulo Cesar M Pessoa
- Portaria de Pessoal SE_ME 10.052 a 10.054 - Recondução e designa
- Portaria de Pessoal SE_ME 9395 - Retificação
- Portaria de Pessoal SE_ME 9394 e 9395 - Designa conselheiros
- Portaria ME 9910 - Exclui a Súmula nº 119
- Portaria de Pessoal SE_ME 8.783 a 8.903 - Recondução e Dispensa
- Portaria de Pessoal SE_ME 8644 a 8647 - Designa conselheiros
- Posrtaria de Pessoal SE_ME 8557 - retificação
- Portaria de Pessoal SE_ME 8557 a 8563 - Designa conselheiros
- Portaria de Pessoal SE_ME 8370 - Designa conselheira
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 7380 - Dispensa Leonardo Pagano
- Portaria ME 7406 - limite de valor julgamento virtual
- Portaria de Pessoal SE_ME Nº 6697 - recondução
- Portaria de Pessoal SE_ME 5710 5738 5739 - Desig Recond e retif
- Portaria de Pessoal SE_ME 5592 e 5593 - Tranfere conselheiro
- Portaria de Pesssoal SE_ME 5560 - Retificação
- Portaria de Pesssoal SE_ME 5544 a 5560 - Designação e recondução
- Portaria de Pessoal SE_ME 5206 e 5207 - Dispensa Gisele Bossa
- Portaria de Pessoal SE ME 4832 - Designa Marcelo Cuba
- Portaria de Pessoal SE_ME 4773 - Reconduz Gustavo Fonseca
- Portaria de Pessoal SE ME 4537 e 4539 - Desig conselheiros
- Portaria de Pessoal SE ME 4268, 4234 4235
- Portaria de Pessoal SE ME 3949 a 3996
- Portaria de Pessoal SE_ME 3194 - Reconduz LEONARDO ANDRADE
- Portaria de Pessoal SE_ME 3040 a 3044 - Disp e desig conselheiro
- Portaria de Pessoal SE_ME 2669 - Dispensa PAULA SANTOS DE ABREU
- Portaria de Pessoal 1.875 e 1.904 - Desig. conselheiros
- Portaria de Pessoal SE_ME 1.859 a 1879 - Disp e desig
- Portaria de Pessoal SE - ME Nº 1.658 - Dispensa Juliano Ayres
- Portaria de Pessoal SE - ME Nº 1.522 e 1.523 - designações
- Portaria de Pessoal SE_ME 1245 e 1281 - Dispensa conselheiros
- Portaria de Pessoal SE-ME Nº 1.003 a 1.013 Recondução
- Portaria de Pessoal SE_ME 927_930 958 - Disp e designa conselheiro
- PORTARIA ME Nº 665 - limite de valor sessões virtuais
- Portaria de Pessoal SE-ME 472 e 473 - membros do CSC
- Portaria de Pessoal SE_ME 71 _ Retificação
- Portaria de Pessoal SE_ME 67,68,71 e 72 dispensa conselheiros
- PORTARIA ME Nº 3138 - valor para julgamento sessões virtuais