2020
Publicado em
30/12/2024 12h01
Portarias ME - 2020
- Portaria ME 430 – Divulgação de feriados e pontos facultativos para 2021
- PORTARIA Pessoal SE_ME Nº 4.786 a 4.794, 4.823, 4.834 a 4.837 - Dispensa e Designa Conselheiros
- Portaria ME nº 410 - Súmulas Vinculantes
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3895 - Dispensa conselheiro_Tsuboi
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3727 a 3731 - Dispensa e designa conselheiros
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3567 - Reconduz conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3493 - Dispensa conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3.427 - Designa Presidente TO
- PORTARIA GME_ME 387 e 388 - Perda de mandato
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3159_3161 - Dispensa conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3.105 - Designa Cosup
- PORTARIA Pessoal SE_ME 3.104 - Dispensa Cosup
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2831 a 2835 - Disp e desig conselheiros
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2726 a 2731 - Disp e desig conselheiros
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2658 e 2659 - Reconduz conselheiras
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2622 e 2623 - Designação presidencia TE
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2573 e 2589 - Reconduz e dispensa
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2398 - Reconduz conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2234 a 2242 - Reconduz conselheiros
- PORTARIA GME_ME 340 - Regulamenta contencioso administrativo
- PORTARIA Pessoal SE_ME 2038 - Reconduz conselheira
- PORTARIA Pessoal SE_ME 1789- Dispensa conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 1729 e 1731- Dispensa conselheiro
- PORTARIA Pessoal SE_ME 765 - Designa conselheiro
- PORTARIA SE_ME 19674 - Designa Vera Ponciano CSC
- PORTARIA SE_ME 19348 e 19349 - Dispensa conselheiro André Moura
- PORTARIA SE_ME 19313 e 19314 - Recondução conselheiro
- PORTARIA SE_ME de 12_08_2020 - Designa e transfere conselheiro
- PORTARIA GME_ME 296 - Limite de julgamento_Covid19
- PORTARIA SE_ME 18922 - Designa conselheiro_Mauricio Valle
- PORTARIA SE_ME 18069 e 18070 - Dispensa Windeley
- PORTARIA SE_ME 17442 e 17554 - Dispensa e Designa conselheiro
- PORTARIA SE_ME 17363 e 17370 - Recondução e Designa conselheiro
- PORTARIA SE_ME 17_07-2020 - Recondução e Designa conselheiro
- PORTARIA SE_ME 16809 10 55 57 59 69 72 Recond. Desig. cons. e CSC
- PORTARIA SE_ME 16325 326 351 369 Recond Designa transf conselheiro
- PORTARIA GME_ME 260 - Proclamação do resultado julgamento CARF
- PORTARIA SE_ME 15623 a 15627 - Recondução de conselheiros
- PORTARIA SE_ME 15254 - Dispensa Murilo Lo Visco
- PORTARIA SE_ME 15226 - Recondução Cláudio Camerano
- PORTARIA SE_ME 11498 - Torna sem efeito designação conselheiro
- PORTARIA SE_ME 11406 - Dispensa cargos de presidente Lizandro
- PORTARIA GME_ME 189 - Sorteio não presencial
- PORTARIA SE_ME 11047 a 11049 - Designa e dispensa conselheiros
- PORTARIA SE_ME 10850_51 e 10904_05 - Desig e dispen conselheiros
- PORTARIA SE_ME 10664 a 10666 - Designa conselheiros
- PORTARIA SE_ME 10287 - Recondução Rodrigo Mineiro
- PORTARIA SE_ME 10109 - Recondução Charles Souza
- PORTARIA SE_ME 7633 - Recondução Mônica Stoll
- PORTARIA SE_ME 9537 e 9566 - Recondução e designação conselheiros
- PORTARIA SE_ME 9512 a 9516 - Recondução conselheiros
- PORTARIA SE_ME 9437 - Designa Lucas
- PORTARIA SE_ME 8559 8560 - Recondução conselheiros
- PORTARIA SE_ME 9337 - Recondução Matheus Leite
- PORTARIA GME_ME 138 - Perda de mandato
- PORTARIA SE_ME 7153 7223 7104 7236 - disp conselheiro desig servido
- PORTARIA SE_ME 7079 7082 7090 7098 7101 7111 7112 - Desig e recond
- PORTARIA SE_ME 6073,6074,6079,6080,6083,6085 Reconduz conselheiros
- PORTARIA SE_ME 6082/85 6089 6097/100 6102 6109/110 - Desig recond
- PORTARIA SE_ME 5360 5548 5551 5552 - Designa conselheiros
- PORTARIA SE_ME 4471a4476, 4480a4488, 4498 4501- Dispensa e designa
- PORTARIA SE_ME 3581, 3583, 3585 e 3587 - Ateração CEGAP
- PORTARIA SE_ME 3539 - Designa presidente TO Pedro Rinaldi
- PORTARIA SE_ME 3033, 3036 e 3037 - Dispensa Demes Brito
- PORTARIA SE_ME 482 a 486 - Dispensa e designa conselheiros
- PORTARIA SE_ME 15256 a 15275 - Dispensa e designa conselheiros