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2020

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Publicado em 18/12/2024 14h44 Atualizado em 18/12/2024 16h06

Portarias CARF - 2020

  • Portaria CARF 5037 - Tele-trabalho participantes Programa de Gestão
  • Portaria de Pessoal CARF 25423 - Extinção de Mandato CArlos Henrique Pantarolli
  • Portaria de Pessoal CARF/ME Nº 4.143 - Designa substituto eventual de presidente de 2ª TO
  • Portaria de Pessoal CARF 3842 - Extinção mandato Corinto
  • Retifica anexo I da Portaria Carf nº 23.385
  • Portaria CARF 23385 - Teletrabalho DOU
  • Portaria de Pessoal CARF 3079 - Portaria de elogio_Marconi
  • Portaria de Pessoal CARF 3078 - Portaria de elogio_Fábio
  • Portaria de Pessoal CARF 3077 - Concede terceirizado_premio mérito funcional
  • Portaria de Pessoal CARF 3074 - Condecora servidores_premio mérito funcional
  • Portaria de Pessoal CARF 2828 - Designa presidente substituto
  • Portaria CARF 22854 - Altera composição de TE outubro DOU
  • Portaria de Pessoal CARF 22668_22670 - Disp desig presid sub TE
  • Portaria CARF 22564 - Competencia para julgamento DOU
  • Portaria CARF 21842 - CarfData
  • Portaria CARF 21591 - Reconstituição de processos
  • Portaria CARF 21588 - Reconstituição de processos
  • Portaria CARF 21428 - Prêmio Mérito Funcional
  • Portaria CARF 21172 - Atera Calendário 2020 - Pleno
  • Portaria CARF 21045 - Altera composição de TE setembro dou
  • Portaria de Pessoal CARF 994 - Dispensa servidor
  • Portaria CARF 20613 - Fixa calendário sessões 2021
  • Portaria de Pessoal CARF 663 - Extinção mand. Maria A. M de Paula
  • Portaria CARF 20176- controle do cumprimento de prazos regimentais
  • Portaria CARF 20047- triag e class PAF lotes e sorteio
  • Portaria de Pessoal CARF 485 - Designa Gustavo Danda
  • Portaria CARF 19631 - Designa presidente substituto
  • Portaria CARF 19336 - Sessão não presencial altera 17296 DOU
  • Portaria CARF 19286 - Extinção mandato Roberto Silva Junior
  • Portaria CARF 19240 e 19243 - Dispensa conselheiros
  • Portaria CARF 18077 - Sessão não presencial altera 17296 DOU
  • Portaria CARF 17296 - Sessão não presencial DOU
  • Portaria CARF 17231 - Altera composição de TE julho DOU
  • Portaria CARF 15712 - Revoga Portaria CARF 11_2015
  • Portaria CARF 15521 - Cronograma de revisão e consolidação de atos
  • Portaria CARF 15209 - Comitê Interno de Governaça
  • Portaria CARF 15081 - Estende competência CSRF03
  • PORTARIA CARF 13135 - Altera portaria sessão não presencial
  • Portaria CARF 11408 - Altera composição de TE maio 2 DOU
  • Portaria CARF 11216 - Planejamento Estratégico CARF 2020_2023
  • Portaria CARF 11182 - Extinção mandato Francisco Martins
  • Portaria CARF 11161 - Altera composição de TE maio DOU
  • PORTARIA CARF 10786 - Sessão não presencial
  • PORTARIA CARF 8405 e 8406 - Designa substituto de presidente de TO
  • PORTARIA CARF 8112 - Suspende prazos para a prática de atos processuais
  • PORTARIA CARF 7519 - COVID-19 suspensão sessão
  • Portaria CARF 6967 7431 7432 7449 - Designa e dispensa servidores
  • PORTARIA CARF 7485 - COVID-19
  • Portaria CARF 5710 - Extinção mandato Marcelo Costa
  • Portaria CARF 3217 - Altera composição de TE DOU
  • Portaria CARF 2926 - Calendário 2020 - Pleno
  • Portaria CARF 1744 - Consulta pública
  • PORTARIA CARF 10238 - COVID-19 Prorroga suspensão sessão
  • PORTARIA CARF 10199 - Prorroga prazos atos processuais
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