2019
Publicado em
18/12/2024 14h42
Portarias CARF 2019
- Portaria_CARF 14.725 - Recondução membros CECARF
- Portaria CARF 13908 Aprova o Planejamento Estratégico
- Portaria_CARF 11147 - Altera composição das TE novembro 2019
- Portaria_CARF 10855 - Horário de funcionamento do CARF
- Portaria_CARF 8418 - Atendimento ao público
- Portaria_CARF 7776 - Extinção do mantado deTatiana Belisário
- Portaria_CARF 4385 - Declara extincao do mantado - Rogerio Gil
- Portaria_CARF 2492 - Altera composição das TE setembro 2019
- Portaria_CARF 2370 - Triag e Classif. PAF e formação de lotes e sorteio
- Portaria_CARF 36 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Patricia da Sival
- Portaria_CARF 32 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Waldir Navarro
- Portaria_CARF 31 - Fixa o calendário das sessões de julgamento do ano calendário de 2020
- Portaria_CARF 29 - Convoca Pleno e as Turmas CSRF
- Portaria_CARF 28 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Tiago Guerra
- Portaria_CARF 27 - Aprova o Manual de Exame de Agravo
- Portaria_CARF 25 - Altera composição das TE maio 2019
- Portaria_CARF 24 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Paulo Guilherme
- Portaria_CARF 23 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Marcelo Vieira
- Portaria_CARF 21 - Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do CARF
- Portaria_CARF 20 - Altera composição das TE abril 2019
- Portaria CARF 19 - Código de Ética Pública do CARF_REVOGADA
- Portaria_CARF 18 - Altera calendário de sessoes 2019 Pleno
- Portaria_CARF 13 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Ângelo Abrantes
- Portaria_CARF 12 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Jorge Backes
- Portaria_CARF 11 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Edgar Bragança
- Portaria_CARF 10 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Orlando Berri
- Portaria_CARF 08 - Altera Calendário e Fixa Pleno 2019
- Portaria_CARF 07 - Altera composição das TE fevereiro 2019
- Portaria_CARF 04 e 05 - Substituição Cojul.
- Portaria_CARF 03 - Altera calendario de sessoes 2019
- Portaria_CARF 02 - Declara extincao do mantado de Conselheiro - Jamed Abdul
- Portaria_CARF 01 - Altera composição das TE
- Portaria nº 37 Meta de produtividade de conselheiros
- Portaria CARF 13908 Aprova o planejamento estratégico 2020