2018
Publicado em
18/12/2024 14h24
Portarias CARF 2018
- Portaria_CARF 149 - Comissão de Ética do CARF - membros
- Portaria CARF 148 - 2018 regimento Interno da Comissão de Ética
- Portaria_CARF 147 - Altera calendario de sessoes 2019
- Portaria CARF 146 - Estende competencia sobre IRRF PJ
- Portaria CARF 145 - Obrigatoriedade e dispensa de sorteio
- Portaria_CARF 141 - Altera composicao TE outubro 2018 DOU
- Portaria_CARF 134 - Altera composicao TE outubro 2018
- Portaria_CARF 132 - Nomea servidor
- Portaria CARF 131 - Institui e homologa a versão 1.1 do CRIO
- Portaria CARF 129 - Altera composição TE - Revoga Portaria 126 2018
- Portaria_CARF 119 - Fixa calendario de sessoes 2019
- Portaria_CARF 118 - Institui o CIGCARF
- Portaria_CARF 113 a 117 - Designa e Dsipensa servidores
- Portaria_CARF 112 - Convocação Pleno - Retificação
- Portaria_CARF 112 - Convocação Pleno DOU
- Portaria_CARF 107 a 109 - Designa e Dispensa servidores
- Portaria n 111 Valor em litigio TE
- Portaria CARF_ 105 - Define critérios vagas conselheiros
- Portaria_CARF 101 a 104 - Designa e Dispensa servidores
- Portaria_CARF 96 a 99 - Designa e Dispensa servidores
- Portaria_CARF 95 - Declara extincao - Marcos Paulo Caseiro
- Portaria_CARF 94 - Declara extincao - Carlos Henrique de Oliveira
- Portaria_CARF 93 - Declara extincao - Heitor de Souza Lima Junior
- Portaria_CARF 92 - Aplicacao subsidiaria rito PAF ao julgto Repres Nulidade
- Portaria_CARF 90 - Regulamento art 20, inc XV RICARF
- Portaria_CARF 72 a 88 - Designa servidores
- Portaria_CARF 70 - Altera composicao TE DOU
- Portaria_CARF 64 - Fixa calendario do Pleno
- Portaria_CARF 63 - Nomea servidor Fábio Fernades
- Portaria_CARF 61 - Altera o Anexo portaria de calendario 2018
- Portaria_CARF 59 e 60 - Designa servidores
- Portaria_CARF 58 - Retifica Anexo I da Portaria CARF 52 2010
- Portaria_CARF 55 - Procedimentos revisao de sumulas e proposicao de resolucoes
- Portaria_CARF 51 e 52 - Designações e retificação
- Portaria_CARF 09 a 50 - Designações, exonerações e dispensas
- Portaria_CARF n 8 de 5 de fevereiro de 2018 - Suspende sessoes 2 SJ
- Portaria CARF Nº 6_instalação e composição TE
- Portaria CARF n 5 de 17 de janeiro de 2018_Suspende sessoes 2 SJ
- Portaria CARF Nº 4, de 11 de Janeiro de 2018 - Declara extinto o mandato Carlos Alberto Freitas Barreto
- Portaria CARF nº 3 - aprova portaria - MF