Comitês Nacionais

Para alcançar seus objetivos, o Programa Memória do Mundo incentiva projetos e atividades não só a partir de uma perspectiva mundial, mas também regional, nacional ou local. Comitês Nacionais da Memória do Mundo são componentes essenciais da estrutura do programa e o sucesso do Programa depende muito da vontade, da iniciativa e entusiasmo dos comitês regionais e nacionais.

O Programa Memória do Mundo defende a criação, sempre que possível, de um Comitê Nacional em cada país, o que é um objetivo estratégico, sem ser definido nenhum modelo rígido –  em alguns casos, o Comitê é mais formal e estruturado, em outros, menos formal. O papel e o alcance do trabalho destes comitês variam conforme os recursos ou as circunstâncias locais, embora se pretenda que ele sempre esteja envolvido, entre outras coisas, na promoção e apoio de candidaturas para o registro internacional, além de promover os objetivos do Programa. Quando têm a força e a capacidade de fazê-lo, os Comitês Nacionais são encorajados a criar o seu próprio registro nacional de Memória do Mundo.

Os Comitês Nacionais da Memória do Mundo são entidades autônomas, com seu próprio mandato e as suas próprias regras de composição e sucessão. Para ter o direito de usar o nome e o logotipo do Programa Memória do Mundo são autorizados pela Comissão Nacional da UNESCO.

Os Comitês Nacionais devem:

• manter relações de trabalho com a Comissão Nacional da UNESCO e com o Comitê Regional do Programa Memória do Mundo (onde houver);

• ter sua composição moldada em função das características culturais e geográficas do país, seus grupos culturais e possuir os conhecimentos e competências relevantes.

• estabelecer mandato e regras formais, inclusive os critérios que regem a sua composição e planejamento sucessório.

• capacidade de exercer as suas funções (o que significa ter financiamento e apoio, relações com arquivos, bibliotecas, museus e com agências governamentais).

• trabalhar com transparência (no que diz respeito aos objetivos do Programa, os critérios de seleção para o registro e de relatórios periódicos).

Nos países onde não existe Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo, a Comissão Nacional para a UNESCO pode assumir funções e responsabilidades equivalentes, incluindo a manutenção do registro nacional (ver secção 4.1.5), incentivando a criação de um comitê nacional autônomo logo que possível.

Existem, atualmente, 63 Comitês Nacionais em 5 grandes áreas culturais: