Na segunda-feira (18 de dezembro), o Arquivo Nacional discutiu os desafios que envolvem o combate e a prevenção ao tráfico ilícito de bens culturais, num seminário on-line transmitido no canal da instituição no YouTube.
- Diretora-geral do AN
A diretora-geral do AN, Ana Flávia Magalhães Pinto, explicou que sentiu a necessidade de estimular, com a iniciativa, o conhecimento sobre a segurança do patrimônio documental que o órgão guarda e dá acesso. Ela enxerga na ação cooperativa um “caminho profícuo” para debater as melhores ações e, assim, atingir maior efetividade. "Caminhando juntos, poderemos ir mais longe", concluiu Ana Flávia.
- Marcelo Nogueira
Com mediação da coordenadora-geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do AN, Monica Lima, o seminário iniciou com a fala de Marcelo Nogueira de Siqueira, que é
coordenador de Articulação de Projetos Institucionais do AN e professor da Escola de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Marcelo fez um " apanhado" das ações recentes em que o AN participou, e o cenário nacional e internacional dos organismos que combatem a comercialização de bens culturais desviados de entidades de guarda. O professor enfatizou, também, a necessidade de aprofundamento da discussão sobre o extravio de patrimônio no contexto dos arquivos, em que o furto de documentos ocorre mas pouco é discutido pela área.
- Marcos Moreira
Entre os convidados, estava Marcos Moreira, da Polícia Federal, que explicou que os roubos e furtos de bens culturais se tornou uma especialidade que levou à criação de um setor específico da corporação para combater esse tipo de crime. Marcos apresentou os marcos legais que norteiam a proteção do patrimônio histórico e cultural do país, inclusive as normativas do Direito Penal, e sublinhou algumas lacunas que a legislação ainda precisa cobrir. Por fim, citou casos de furtos e roubos de bens culturais, alguns deles que alcançaram notoriedade junto à opinião pública.
- Rafael Azevedo
Rafael Azevedo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionaI (Iphan), falou sobre a estrutura de controle e fiscalização dos bens culturais procurados, e detalhou as ferramentas que apoiam a localização do patrimônio furtado/roubado, como os os canais que recebem denúncias. Além disso, Rafael narrou experiências bem-sucedidas de resgate e recuperação desses bens. "Contamos com a participação da população, fazendo as denúncias", frisou ele.