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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 20/01/2026 16h11

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INOVAÇÃO

ANPD participa do 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

16/06/2023 - A iniciativa pretende reconhecer e disseminar boas práticas e iniciativas de impacto em privacidade e proteção de dados pessoais
INTERNACIONAL

ANPD representa o Brasil na 44ª Reunião Plenária do Comitê Consultivo da Convenção 108

15/06/2023 - Reunião acontece de 13 a 15 de junho em Estrasburgo, na França
PADRÃO OURO

ANPD ganha novamente selo ouro de qualidade regulatória

14/06/2023 - Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, instituído pelo MDIC reconhece dois atos normativos da ANPD por sua qualidade regulatória
AGENTES DE TRATAMENTO

ANPD divulga modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)

14/06/2023 - Agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP) terão modelo simplificado para registrar operações de tratamento de dados pessoais
FISCALIZAÇÃO

ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento

31/05/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização divulga processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados.
CONSULTA PÚBLICA

ANPD prorroga prazo da consulta pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais

31/05/2023 - Sociedade poderá enviar contribuições para a ANPD até o dia 15 de junho
CONSELHO NACIONAL

ANPD publica editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

30/05/2023 - Mandatos dos membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade encerram-se em agosto
CONSELHO NACIONAL

ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD

26/05/2023 - Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD
INTERNACIONAL

ANPD participa da CPDP 2023

24/05/2023 - Conferência internacional é um dos principais eventos de proteção de dados e privacidade do mundo
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

24/05/2023 - Objetivo é estabelecer interpretação padronizada sobre a aplicação de hipóteses legais no tratamento de dados de crianças e adolescentes
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Amanhã (23/05) a ANPD realiza a Audiência Pública sobre o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

22/05/2023 - O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANPD no Youtube
AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANPD participa de debate no Senado Federal sobre ataques de hackers em redes do governo

18/05/2023 - Audiência pública reúne especialistas para tratar sobre implementação de estratégias cibernéticas contra ataques de hackers em bancos de dados governamentais
COOPERAÇÃO

ANPD assina acordo de cooperação técnica com a CGU

17/05/2023 - Evento em comemoração aos 11 anos da Lei de Acesso à Informação é palco para a assinatura de acordo entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Controladoria-Geral da União
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ANPD recebe presidente da Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina

16/05/2023 - Aproximação entre as entidades tem o intuito de estabelecer parceria para troca de experiências na regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais
FARMÁCIAS

ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico

12/05/2023 - O documento traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais em farmácias para oferecer descontos em medicamentos
REGULAÇÃO

ANPD formaliza cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF

08/05/2023 - Objetivo da parceria é promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
INTERNACIONAL

ANPD participa de fórum do RAID - Regulation of Artificilal Intelligence, Internet and Data

08/05/2023 - O objetivo do fórum é gerar engajamento positivo sobre desafios e oportunidades que a regulação em tecnologia apresenta ao redor do mundo
ANPD realizará Audiência Pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

04/05/2023 - A sociedade poderá participar contribuindo com sugestões para inclusão no texto do regulamento
ANPD abre consulta pública sobre norma de comunicação de incidente de segurança com dados pessoais

02/05/2023 - A consulta pública estará disponível na Plataforma + Brasil por 30 dias
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ANPD reúne-se com a Human Rights Watch para tratar da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes

28/04/2023 - Investigação conduzida pela HRW aponta oito sites e aplicativos educacionais brasileiros que coletaram dados de crianças e adolescentes para publicidade
REGULAÇÃO

ANPD participa de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater o uso de dados pessoais na obtenção de descontos em farmácias

28/04/2023 - Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir o uso de dados pessoais de clientes em cadastros feitos em farmácias para ganho de descontos em medicamentos.
REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS

Contribuição preliminar para o debate público sobre a Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

27/04/2023
FISCALIZAÇÃO

ANPD divulga nova página para o envio de denúncias e petições de titulares

24/04/2023 - Autoridade esclarece as principais e mais frequentes dúvidas dos titulares, explica a diferença entre os dois tipos de requerimentos e divulga o novo formulário para envio de denúncias e petições
INTERNACIONAL

ANPD participa de evento do Cross Border Privacy Rules- CBPR

20/04/2023 - Fórum Global tem o objetivo de tratar de regras globais para a promoção de um fluxo transfronteiriço de dados
OUVIDORIA

Relatório anual da Ouvidoria da ANPD revela alta procura por esclarecimentos quanto a aplicabilidade da LGPD

19/04/2023 - Documento consolida manifestações recebidas pela Ouvidoria e identifica melhorias na prestação de serviços pela Autoridade
INSTITUCIONAL

ANPD recebe a Coalizão Direitos na Rede para tratar do Marco Legal da Inteligência Artificial

18/04/2023 - Membros da coalizão estiveram na sede da Autoridade para estreitar relações e somar esforços na regulação da IA no Brasil
SEMINÁRIO

ANPD participa de seminário sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

18/04/2023 - Evento reuniu especialistas no tema para debater as principais repercussões da Inteligência Artificial no País e no setor de inovação tecnocientífica
INSTITUCIONAL

ANPD participa do CSC GovTech

13/04/2023 - Evento reúne especialistas com o objetivo de proporcionar espaços para integração e estimular a inovação no setor público.
COOPERAÇÃO

ANPD participa de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados

12/04/2023 - Comissão debateu as sanções administrativas aplicadas pela ANPD
RELATÓRIO DE IMPACTO

ANPD divulga página com perguntas e respostas sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

06/04/2023 - O intuito é orientar e esclarecer a sociedade sobre o relatório, que ainda será regulamentado pela Autoridade

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