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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 11/02/2026 08h50

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REGULAMENTAÇÃO

ANPD abre Tomada de Subsídios sobre IA

06/11/2024 - Interessados em contribuir devem acessar a Plataforma Participa+Brasil até o dia 5 de dezembro. Sugestões serão analisadas pela equipe técnica e podem servir de base para elaboração de normativo
INTERNACIONAL

ANPD e o Comissariado Canadense para a Proteção da Privacidade firmam Memorando de Entendimento

05/11/2024 - Documento direciona ao fortalecimento entre as partes no que tange a proteção de dados pessoais
ANPD abre processo sancionador e emite determinações ao TikTok
04/11/2024 - ANPD determina a implementação de ações de regularização e abre processo sancionador contra rede social TikTok por potencial tratamento irregular de dados de crianças e adolescentes
TRANSPARÊNCIA

ANPD atualiza e inclui novos verbetes no Glossário

30/10/2024 - A iniciativa visa o nivelamento de entendimento dos termos que envolvem a proteção de dados pessoais
PREMIAÇÃO

ANPD divulga resultado oficial do 2º Prêmio Danilo Doneda

29/10/2024 - Confira aqui os vencedores da edição 2024
ANPD 4 ANOS

ANPD celebra seu 4º aniversário com evento no Palácio da Justiça

21/10/2024 - O evento será híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da Autoridade no Youtube
DIÁLOGO

Serpro promove debate sobre privacidade e proteção de dados

18/10/2024 - Terceira edição do evento busca conscientização sobre a ética digital e a LGPD. Participantes também abordaram inovação, inclusão e inteligência artificial
NORMATIZAÇÃO

ANPD abre Tomada de Subsídios para elaboração da Agenda Regulatória 2025-26

17/10/2024 - Objetivo é colher contribuições da sociedade que orientarão as ações prioritárias da Autoridade para o próximo biênio. Qualquer pessoa física pode participar
GESTÃO

ANPD adota política interna de proteção de dados pessoais

08/10/2024 - Texto entrou em vigor ontem. Objetivo é consolidar boas práticas entre todo os colaboradores e assegurar medidas que garantam o cumprimento da legislação, transparência e prestação de contas
FISCALIZAÇÃO

ANPD reformula página de Fiscalização no portal

25/09/2024 - Medida visa facilitar o acesso às informações e dar transparência
INTERNACIONAL

ANPD participa do RAID, Fórum sobre Regulação de IA, Internet & Dados

24/09/2024 - Evento foi realizado nos dias 23 e 24 de setembro, na Bélgica
INTERNACIONAL

ANPD lança página sobre Transferência Internacional de Dados

24/09/2024 - Espaço disponibiliza informações de forma facilitada, simplificando a adequação às normas vigentes
INTERNACIONAL

ANPD divulga relatório sobre proteção de dados na economia digital do G20

13/09/2024 - O documento foca em literacia digital e novas abordagens regulatórias no cenário global
INTERNACIONAL

ANPD participa da 62ª Reunião do Bureau da Convenção 108 do Conselho da Europa

12/09/2024 - O evento foi uma oportunidade para reforçar participação mundial do Brasil na proteção de dados pessoais
NORMATIZAÇÃO

ANPD atualiza com dados do segundo semestre de 2024 Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória

09/09/2024 - Documento detalha o progresso dos projetos de normatização. Objetivo é promover transparência ativa e prestação de contas com a sociedade
INSTITUCIONAL

ANPD participa de seminário sobre privacidade e proteção de dados do CGI.br e do NIC.br

04/09/2024 - Presidente destacou regulamentos do Encarregado, sobre Incidentes de Segurança e de Transferências Internacionais
CASO META

Meta cumpre exigências da ANPD e poderá retomar, com restrições, o uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial

30/08/2024 - Plano de conformidade aprovado pela ANPD determina que a empresa não realizará tratamento de dados de contas de crianças e adolescentes e implementará medidas que ampliam a transparência e simplificam a opção de negar o uso de dados pessoais
REGULAÇÃO

ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados

23/08/2024 - Com a aprovação de cláusulas contratuais padrão e a definição de regras para o reconhecimento da adequação de outras jurisdições, norma viabiliza a inserção de empresas brasileiras nos fluxos globais de dados pessoais
LEGISLAÇÃO

Marco no cenário brasileiro da proteção de dados, LGPD comemora seis anos

15/08/2024 - Norma dá segurança jurídica ao estabelecer parâmetros para que o tratamento de dados pessoais
INTERNACIONAL

ANPD vai aos Estados Unidos trocar experiências sobre cibersegurança

13/08/2024 - Evento promovido pela Digi Americas Alliance, em Washington, reuniu especialistas e representantes de agências governamentais do continente americano
TRANSPARÊNCIA

ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI

08/08/2024 - Funcionalidade permite que qualquer pessoa faça pesquisas no sistema, sem a necessidade de cadastro prévio
CNPD

ANPD dá boas-vindas à nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade

05/08/2024 - Membros do colegiado foram designados pelo Presidente da República
Tags: Rio Grande do Norte Distrito Federal
EVENTO ONLINE

ANPD realiza webinário sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

05/08/2024 - Evento acontecerá no dia 8 de agosto, às 14h30, e será transmitido pelo canal da Autoridade no YouTube
EVENTO

Mais de nove mil pessoas acompanham 1º Encontro ANPD de Encarregados

02/08/2024 - Iniciativa inédita foi realizada na esteira do lançamento da norma sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
INTERNACIONAL

ANPD recebe visita pesquisadores de tecnologia estrangeiros de dez nacionalidades

23/07/2024 - Pesquisadores conheceram o trabalho da Autoridade como parte do fellowship do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
INSTITUCIONAL

No CPDP LatAm, servidores da ANPD defendem papel da Autoridade na regulação de IA

22/07/2024 - Evento realizado na FGV Rio teve como tema central Governança de dados: da América Latina ao G20
NORMATIZAÇÃO

ANPD aprova norma sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

17/07/2024 - Norma foi publicada no Diário Oficial da União e anunciada pelo presidente em evento no Rio de Janeiro
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogada Tomada de Subsídios para projeto regulatório sobre crianças e adolescentes

16/07/2024 - Consulta estará disponível na Plataforma Participa+Brasil até 16 de agosto e é aberta a toda sociedade
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Após pedido de reconsideração, ANPD mantém Medida Preventiva aplicada à Meta

10/07/2024 - Empresa segue impedida de aplicar nova política de privacidade e de usar dados pessoais para treinar inteligência artificial no Brasil
INOVAÇÃO

ANPD e Gestão lançam novo serviço para receber requerimentos de titulares de dados pessoais

08/07/2024 - Mais simples, novo serviço será acessível por meio do GOV.BR

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