Patos de Minas fecha parceria público-privada para gestão de parque de iluminação pública

Brasília (DF) – Foi realizado nesta quarta-feira (15), na B3, em São Paulo, leilão promovido pela Prefeitura de Patos de Minas (MG) da Parceria Público-Privada dos serviços de iluminação pública do município. A oferta vencedora, de contrapartida mensal de R$ 319,8 mil, foi feita pelo consórcio Ilumina Patos, o que significou um deságio de 51,93% do valor proposto no edital.

O objetivo era a seleção da proposta mais vantajosa, com critério de menor valor da contraprestação mensal máxima, para a celebração de contrato de concessão, que prevê a instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção de cerca de 25,5 mil pontos de iluminação pública durante os próximos 13 anos. A empresa vencedora deverá investir nesse período cerca de R$ 28 milhões.

O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A estruturação contou com assessoramento da CAIXA, coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“É um momento de muita alegria para nós. Esperamos começar o trabalho juntamente ao consórcio vencedor o quanto antes para transformar a cidade, pois isso de fato a transforma. Os benefícios vão muito além de melhorar a qualidade de vida da população", afirmou o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira.

“Ficamos muito contentes de realizar esse leilão e conseguir promover a nossa Política Nacional de Desenvolvimento Regional por meio da expansão e da modernização do setor de iluminação de Patos de Minas. Espero que seja mais um empreendimento de sucesso e que traga benefícios para população da cidade”, destacou a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

“É importante ressaltar que este é sétimo leilão promovido pela CAIXA na B3 para a concessão dos serviços municipais de iluminação pública, o que evidencia o sucesso do modelo de estruturação, bem como os bons resultados da parceria público-privada”, destacou o CFO da B3, Daniel Sonder. Além de Patos de Minas, foram realizados certames nas cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Sapucaia do Sul (RS), Belém (PA) e Campinas (SP).

Modernização

A parceria vai beneficiar 153 mil moradores da cidade e promover a modernização do Parque de Iluminação Pública de Patos Minas, um importante polo de comércio e serviços na região do Noroeste mineiro e Alto Paranaíba.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que iluminam melhor e consomem menos de energia. Além disso, serão modernizados mais de 25 mil pontos de luz para melhorar a iluminação de ruas e calçadas, aumentando a sensação de segurança da população e incentivando as atividades noturnas da indústria e comércio, que fomentam o desenvolvimento econômico e social local.

Com as melhorias, haverá a redução no consumo de energia em quase 58%, se comparado ao sistema atual. O projeto também possibilitará a implantação de sistemas de telegestão em 23% dos pontos de iluminação, o que permite o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.