MDR lança diagnóstico temático sobre gestão administrativa e financeira de manejo de resíduos sólidos urbanos

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta terça-feira (26), o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira com análise detalhada do manejo de resíduos sólidos urbanos. A publicação, que pode ser acessada neste link, é uma continuidade dos Diagnósticos Temáticos - Visão Geral - da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico – água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, lançados pela Pasta em dezembro de 2021.

O diagnóstico abordou, entre outros pontos, a evolução da participação dos municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) desde 2002. Em 2020, por exemplo, houve o aumento de 877 municípios brasileiros no sistema, o que representa 23,6% a mais em relação a 2019.

Outro destaque é o número de empregos diretos e temporários no manejo de resíduos sólidos urbanos em todo o País. Em 2020, foram identificados 291,6 mil empregos diretos e 15,4 mil temporários na amostra de 4.589 municípios. A estimativa do SNIS é que, em 2020, o setor tenha empregado diretamente 358 mil pessoas.

“Esse dado é importante porque o manejo de resíduos sólidos urbanos necessita de um contingente de trabalhadores que executam os serviços de coleta e de transporte para que os resíduos cheguem às unidades de disposição do solo e de recuperação”, observou a pesquisadora e coordenadora do SNIS-RS, Thaianna Cardoso.

O SNIS-RS também identificou que 1.851 municípios realizam a cobrança pelos serviços de manejo de RSU, sendo que a forma de cobrança mais aplicada nesses municípios é a taxa específica no boleto do IPTU (83,8%). Em média, 56,5% das despesas totais são cobertas pela receita dos municípios e o custo dos serviços no meio urbano chega a R$ 141,22/habitante/ano.

Segundo estimativa do SNIS, houve, no ano de 2020, uma despesa total das prefeituras com o manejo de RSU de R$ 25,25 bilhões.

Serviços de Água e Esgoto

No dia 29 de março, o MDR lançou o Diagnóstico Temático sobre Gestão Administrativa e Financeira de Saneamento Básico, com análise detalhada dos serviços de água e esgoto. O objetivo da publicação é facilitar o entendimento da população sobre as informações coletadas e, com isso, contribuir para a melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico.

O SNIS

O SNIS é o sistema de informações do setor de saneamento brasileiro. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).

Os indicadores produzidos a partir destas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.

Confira neste link o evento de lançamento do diagnóstico de resíduos sólidos.