Concessões de iluminação pública em Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) são arrematadas nesta sexta-feira (6)

Brasília (DF) – Belém, no Pará, e Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, receberão, em 13 anos, até R$ 310 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. As concessões dos serviços foram leiloadas nesta sexta-feira (6), na B3, em São Paulo. No total, 16 propostas foram apresentadas, oito para cada cidade. O deságio médio das ofertas foi de 58,29%. Pelas regras dos certames, foram declarados vencedores os consórcios que apresentaram a menor contrapartida mensal para a prestação dos serviços de iluminação pública. Na prática, isso representa o valor que será pago pelas prefeituras pela prestação dos serviços.

“Os leilões foram um verdadeiro sucesso, com deságios bastante altos. O de Belém, por exemplo, foi o maior que obtivemos até agora. E Sapucaia do Sul comprova que as cidades de médio porte também têm grande viabilidade econômica e financeira para essas parcerias público-privadas”, afirmou o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes.

Na capital do Pará, o consórcio Luz de Belém II arrematou a concessão com um deságio de 65,51%. Lá, será modernizado um parque de mais de 85,3 mil pontos de luz, com valor estimado de R$ 268,6 milhões. A infraestrutura atenderá cerca de 1,5 milhão de pessoas e a previsão é que o sistema tenha ganhos de 46,4% em eficiência, sendo que 41% do total de postes serão controlados por mecanismos digitais. Serão desenvolvidos, ainda, 41 projetos especiais de iluminação de pontos considerados estratégicos.

A Parceria Público Privada (PPP) em Sapucaia do Sul será capitaneada pelo consórcio Ilumina Sapucaia do Sul – o deságio é de 51,07%. As ações preveem que 11,3 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 20,2% do total serão geridos por sistemas informatizados. A ação, que receberá investimentos de R$ 39,4 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 141 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 66,2%. Também haverá projetos especiais em 39 pontos do município.

As iniciativas nas duas cidades foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local.

Apoio federal a outras iniciativas

Anteriormente, os serviços de iluminação pública das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) também foram concedidas à iniciativa privada e receberão, em 13 anos, até R$ 571,4 milhões em investimentos. A projeção é que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.

Atualmente, 20 projetos de iluminação pública no País estão recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Já estão previstos outros quatro leilões – Cachoeiro do Itapemirim (ES), Camaçari (BA), Campinas (SP) e Nova Lima (MG).

Outros 46 municípios brasileiros foram habilitados para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. Poderão ser beneficiadas cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir de serviços de melhor qualidade por meio dessa nova modalidade de PPPs.

Além dos projetos individuais de municípios, foram habilitadas dez propostas de consórcios intermunicipais. Essas iniciativas envolvem 91 cidades e 2 milhões de habitantes em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Cenário

Os parques municipais de iluminação de pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

As inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, pode reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.