PORTARIA SECULT/MTUR Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Publicado em 26/11/2021 15h55 Atualizado em 26/06/2026 09h47

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 e a Portaria SE/MTUR nº 1, de 1º de fevereiro de 2021, e em atendimento ao art. 3º da Portaria MinC nº 131, de 21 de dezembro de 2011; bem como em observância ao disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante dos autos do processo nº 72031.001764/2021-07, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão do Fundo Nacional da Cultura:

I. Hélio Ferraz de Oliveira, como membro suplente da Secretaria Especial de Cultura;

II. Mauro Fialho de Lima e Souza, como membro titular pelo Gabinete do Ministro de Estado do Turismo;

III. Mateus Von Rondon Martins, como membro suplente pelo Gabinete do Ministro de Estado do Turismo;

IV. Felipe Cruz Pedri, como membro titular pela Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV);

V. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, como membro suplente pela Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV);

VI. Endrigo Claujan Thomas de Vargas, como membro titular pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC);

VII. Alexandre Fernandes Ono, como membro suplente pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC);

VIII. Felipe Carmona Cantera, como membro titular pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI);

IX. Jéssica Pinto Lima, como membro suplente pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI);

X. Aldo Luiz Valentim, como membro titular pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC);

XI. Bernardo Boghossian Aguiar, como membro suplente pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDEC);

XII. André Porciuncula Alay Esteves, como membro titular pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC);

XIII. Sérgio Ricardo da Cruz Duarte, como membro suplente pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC);

XIV. Alex Braga Muniz, como membro titular pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE);

XV. Tiago Mafra dos Santos, como membro suplente pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE);

XVI. Rafael Nogueira Alves Tavares da Silva, como membro titular pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN);

XVII. Maria Eduarda Castro Magalhães Marques, como membro suplente pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN);

XVIII. Letícia Dornelles, como membro titular pela Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB);

XIX. Luziana Jordão Lessa Trezze, como membro suplente pela Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB);

XX. Sérgio Nascimento de Camargo, como membro titular pela Fundação Cultural Palmares (FCP);

XXI. Marco Antonio Evangelista da Silva, como membro suplente pela Fundação Cultural Palmares (FCP);

XXII. Tamoio Athayde Marcondes, como membro titular pela Fundação Nacional de Artes (FUNARTE);

XXIII. Marcelo Nery Costa, como membro suplente pela Fundação Nacional de Artes (FUNARTE);

XXIV. Pedro Mastrobuono, como membro titular pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);

XXV. Eneida Braga Rocha de Lemos, como membro suplente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);

XXVI. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, como membro titular pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e

XXVII. Leonardo Barreto de Oliveira, como membro suplente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS FRIAS