PORTARIA Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Revogada pela Portaria SECULT/MTUR nº 47 de 23 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SE/MTUR nº 1, de 1º de fevereiro de 2021 e o Decreto 10.359, de 20 de maio de 2020; em atendimento ao art. 3º da Portaria MinC nº 131, de 21 de dezembro de 2011; e em observância ao disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aos art. 11 e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros suplentes da Comissão do Fundo Nacional da Cultura:
I - pela Secretaria Especial da Cultura, Andrea Abrão Paes Leme;
II - pela Secretaria Nacional do Audiovisual, Hélio Ferraz de Oliveira;
III - pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural, Paulo Cezar Dias de Alencar;
IV - pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona Cantera;
V - pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Ricardo da Cruz Duarte;
VI - pela Secretaria Nacional de Economia Criativa e da Diversidade Cultural, Sérgio Fernandes Ferreira;
VII - pela Agência Nacional do Cinema, Gustavo Ferreira Rolla;
VIII - pela Fundação Biblioteca Nacional, Maria Eduarda Castro Magalhães Marques;
IX - pela Fundação Casa Rui Barbosa, Mauro Márcio de Paula Rosa;
X - pela Fundação Cultural Palmares, Marco Antônio Evangelista da Silva;
XI - pelo Instituto Brasileiro de Museus, Eneida Braga Rocha de Lemos;
XII - pela Fundação Nacional de Artes, Jefferson da Fonseca Coutinho; e
XIII - pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Renata Palatucci Menezes.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.537, de 16 de agosto de 2019 do Ministério da Cidadania publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIS FRIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U, de18.02.2021.