Notícias

2014

Publicado em 04/01/2018 16h32 Atualizado em 03/01/2019 18h04

Portaria	Área	Nº	Data	Conteúdo
Portaria nº 313, de 31 de dezembro de 2014	GM	313	31/12/2014	Homologação de resultado de estágio probatório - Iram Ramos Araújo
Portaria nº 20, de 30 de dezembro de 2014 (*)	SNPDTur	20	30/12/2014	Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios no ambito do MTur.
Portaria nº 84, de 26 de dezembro de 2014	COREG	84	26/12/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 79.
Portaria nº 83, de 26 de dezembro de 2014	COREG	83	26/12/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 78.
Portaria nº 82, de 26 de dezembro de 2014	COREG	82	26/12/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 77.
Portaria nº 81, de 26 de dezembro de 2014	COREG	81	26/12/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 75.
Portaria nº 305, de 24 de dezembro de 2014	GM	305	24/12/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria nº 260.
Portaria nº 19, de 22 de dezembro de 2014	SNPDTur	19	22/12/2014	Fica designados os servidores, para acompanhar a execução do objeto dos Convênios, firmados em exercícios anteriores no âmbito do Ministério do Turismo, sob a gestão do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU.
Portaria nº 303, de 19 de dezembro de 2014	GM	303	19/12/2014	Concede licença para capacitação para servidor do MTur.
Portaria nº 109, de 19 de dezembro de 2014	SPOA	109	19/12/2014	Substituição de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.º 038/2014, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 59, de 19 de dezembro de 2014	SE	59	19/12/2014	Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Executiva.
Portaria nº 108, de 18 de dezembro de 2014	SPOA	108	18/12/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 038/2014 - FGV
Portaria nº 107, de 18 de dezembro de 2014	SPOA	107	18/12/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2014 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Portaria nº 302, de 17 de dezembro de 2014	GM	302	17/12/2014	Homologação de resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 18, de 10 de dezembro de 2014	SNPDTur	18	10/12/2014	Fica instituídos no âmbito SNPDTur, os indicadores de desempenho que instrumentalizam a gestão eficiente dos produtos, serviços e resultados alcançados, de acordo com a especificidade de cada departamento que compõe a SNPDTur.
Portaria nº 80, de 3 de dezembro de 2014	COREG	80	03/12/2014	Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 71.
Portaria nº 296, de 2 de dezembro de 2014	GM	296	02/12/2014	Designa o servidor como membro da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária instituída pela Portaria n° 241.
Portaria nº 295, de 2 de dezembro de 2014	GM	295	02/12/2014	Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 2o da Portaria no 241.
Portaria nº 294, de 2 de dezembro de 2014	GM	294	02/12/2014	Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria nº 225.
Portaria nº 102, de 19 de novembro de 2014	SPOA	102	19/11/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014 - CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2014	GM	279	18/11/2014	Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC – BR.
Portaria nº 55, de 17 de novembro de 2014	SE	55	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23.
Portaria nº 54, de 17 de novembro de 2014	SE	54	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 25.
Portaria nº 53, de 17 de novembro de 2014	SE	53	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 30.
Portaria nº 52, de 17 de novembro de 2014	SE	52	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 27.
Portaria nº 51, de 17 de novembro de 2014	SE	51	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 24.
Portaria nº 50, de 17 de novembro de 2014	SE	50	17/11/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 273, de 12 de novembro de 2014	GM	273	12/11/2014	Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do FUNGETUR - MTur
Portaria nº 49, de 5 de novembro de 2014	SE	49	05/11/2014	Institui a Comissão de Qualidade de Vida
Portaria nº 73, de 24 de outubro de 2014	COREG	73	24/10/2014	Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 59.
Portaria nº 15, de 24 de outubro de 2014	SNPDTur	15	24/10/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2010 - Caixa Econômica Federal
Portaria nº 95, de 13 de outubro de 2014	SPOA	95	13/10/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2014 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR 78079969434 - ME.
Portaria nº 225, de 30 de setembro de 2014	GM	225	30/09/2014	Instauração de CPAD com os fatos descritos no Memorando nº 0857-2014/SPNDTur.
Portaria nº 66, de 29 de setembro de 2014	SPOA	66	29/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME.
Portaria nº 65, de 29 de setembro de 2014	SPOA	65	29/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
Portaria nº 13, de 26 de setembro de 2014	SNPDTur	13	26/09/2014	Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 222, de 23 de setembro de 2014	GM	222	23/09/2014	Concede a servirdor licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 65, de 22 de setembro de 2014	COREG	65	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 56.
Portaria nº 64, de 22 de setembro de 2014	COREG	64	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 53.
Portaria nº 63, de 22 de setembro de 2014	COREG	63	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 55.
Portaria nº 62, de 22 de setembro de 2014	COREG	62	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 53.
Portaria nº 61, de 22 de setembro de 2014	COREG	61	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 52.
Portaria nº 60, de 22 de setembro de 2014	COREG	60	22/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 50.
Portaria nº 59, de 22 de setembro de 2014	COREG	59	22/09/2014	Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 47
Portaria nº 58, de 22 de setembro de 2014	COREG	58	22/09/2014	Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 46.
Portaria nº 62, de 19 de setembro de 2014	SPOA	62	19/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2014 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Portaria nº 61, de 19 de setembro de 2014	SPOA	61	19/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2014 - GL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Portaria nº 60, de 19 de setembro de 2014	SPOA	60	19/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2014 - JJ SILVA - EPP.
Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2014	SPOA	59	19/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2014 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Portaria nº 58, de 19 de setembro de 2014	SPOA	58	19/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV.
Portaria nº 12, de 16 de setembro de 2014	SNPDTur	12	16/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias SNPDTur nº 07.
Portaria nº 46, de 15 de setembro de 2014	SE	46	15/09/2014	Concessão GSISTE / NA – SISG - CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR.
Portaria nº 45, de 15 de setembro de 2014	SE	45	15/09/2014	Dispensa GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM.
Portaria nº 44, de 15 de setembro de 2014	SE	44	15/09/2014	Concessão GSISTE / NS – SISG - ERIC SANTOS SILVA.
Portaria nº 43, de 15 de setembro de 2014	SE	43	15/09/2014	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ROBSON JÚLIO DO AMARAL.
Portaria nº 210, de 11 de setembro de 2014	GM	210	11/09/2014	Concede ao servirdor Philippe Fauguet Figueiredo, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, a partir de 12 de setembro de 2014, sem remuneração
Portaria nº 209, de 11 de setembro de 2014	GM	209	11/09/2014	Deslocamento de servidores para a cidade de São Paulo.
Portaria nº 56, de 8 de setembro de 2014	SPOA	56	08/09/2014	Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38.
Portaria nº 11, de 05 de setembro de 2014	SNPDTur	11	05/09/2014	Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Portaria nº 42, de 04 de setembro de 2014	SE	42	04/09/2014	Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Executiva.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 10, de 04 de setembro de 2014	SNPDTur	10	04/09/2014	Retificação da Portaria nº 10.
Portaria nº 06, de 04 de setembro de 2014	SNPTur	6	04/09/2014	Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Portaria nº 55, de 1º de setembro de 2014	SPOA	55	01/09/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2014 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AVIRRP.
Portaria nº 40, de 01 de setembro de 2014	SE	40	01/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 26.
Portaria nº 39, de 01 de setembro de 2014	SE	39	01/09/2014	Substitui servidor que foi designado para compor a Comissão de processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 25.
Portaria nº 38, de 01 de setembro de 2014	SE	38	01/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 27.
Portaria nº 37, de 01 de setembro de 2014	SE	37	01/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 29.
Portaria nº 36, de 01 de setembro de 2014	SE	36	01/09/2014	Substitui o servido, que foi designado para compor a Comissão de processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 23.
Portaria nº 35, de 01 de setembro de 2014	SE	35	01/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 30.
Portaria nº 34, de 01 de setembro de 2014	SE	34	01/09/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 24.
Portaria nº 09, de 28 de agosto de 2014	SNPDTur	9	28/08/2014	Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 – MTur.
Portaria nº 54, de 25 de agosto de 2014	SPOA	54	25/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2014 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA.
Portaria nº 53, de 22 de agosto de 2014	SPOA	53	22/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2014 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
Portaria nº 08, de 22 de agosto de 2014		8	22/08/2014	Na Portaria nº 08, de 22 de agosto de 2014, publicada no mesmo dia no Boletim de Pessoal e Serviço onde se lê: "Convênio Nº 700100/2008", leia-se: "Convênio Nº 702547/2008".
Portaria nº 52, de 19 de agosto de 2014	SPOA	52	19/08/2014	.Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2014	COREG	57	14/08/2014	Substitui servidor que foi designada para compor a Comissão de Sindicância - Portaria nº 05.
Portaria nº 56, de 14 de agosto de 2014	COREG	56	14/08/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 55, de 14 de agosto de 2014	COREG	55	14/08/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 54, de 14 de agosto de 2014	COREG	54	14/08/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 53, de 14 de agosto de 2014	COREG	53	14/08/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 52, de 14 de agosto de 2014	COREG	52	14/08/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014	SNPDTur	7	14/08/2014	Institui Comissão Técnica para proceder a análise das questões levantadas no Despacho de 25 de julho de 2014 - Processo nº 72000.005372/2008-07.
Retificação da Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014	SNPDTur	7	14/08/2014	Na Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço onde se lê: "II) Pedro Henrique Teles de Carvalho", leia-se: "II) João Pedro de Oliveira Gomes".
Portaria nº 5, de 14 de agosto de 2014	SNPTur	5	14/08/2014	Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados – MTur.
Portaria nº 4, de 14 de agosto de 2014	SNPTur	4	14/08/2014	Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados – MTur.
Portaria nº 51, de 13 de agosto de 2014	SPOA	51	13/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2014 - SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA.
Portaria nº 50, de 13 de agosto de 2014	SPOA	50	13/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2014 - HP-HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
Portaria nº 49, de 13 de agosto de 2014	SPOA	49	13/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.
Portaria nº 06, de 12 de agosto de 2014	SPOA	6	12/08/2014	Designa servidores para acompanhar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 – MTur.
Portaria nº 50, de 8 de agosto de 2014	COREG	50	08/08/2014	Reconduzi Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 40.
Portaria nº 48, de 08 de agosto de 2014	SPOA	48	08/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
Portaria nº 47, de 07 de agosto de 2014	SPOA	47	07/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2014 - SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.
Portaria nº 174, de 4 de agosto de 2014	GM	174	04/08/2014	Homologa resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 46, de 04 de agosto de 2014	SPOA	46	04/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA.
Portaria nº 45, de 01 de agosto de 2014	SPOA	45	01/08/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA LTDA.
Portaria nº 04, de 1º de agosto de 2014	SE	4	01/08/2014	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Turístico para a Região das Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
Portaria nº 44, de 30 de julho de 2014	SPOA	44	30/07/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2014 - UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Portaria nº 153, de 21 de julho de 2014	SPOA	153	21/07/2014	Estabelece procedimentos e critérios para contratações no âmbito do Ministério do Turismo
Portaria nº 43, de 18 de julho de 2014	SPOA	43	18/07/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2014 - ENGEMIL – ENGENHARIA.
Portaria nº 42, de 17 de julho de 2014	SPOA	42	17/07/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2014 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 33, de 17 de julho de 2014	SE	33	17/07/2014	Concessão GSISTE / NA – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
Portaria nº 32, de 17 de julho de 2014	SE	32	17/07/2014	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
Portaria nº 41, de 03 de julho de 2014	SPOA	41	03/07/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2013 - BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Portaria nº 40, de 03 de julho de 2014	SPOA	40	03/07/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 - ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.
Portaria nº 04, de 27 de junho de 2014	SNPDTur	4	27/06/2014	Desconstitui o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 30, de 24 de junho de 2014	SE	30	24/06/2014	Reconduzi Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 47.
Portaria nº 29, de 24 de junho de 2014	SE	29	24/06/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 46.
Portaria nº 28, de 24 de junho de 2014	SE	28	24/06/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 15.
Portaria nº 27, de 24 de junho de 2014	SE	27	24/06/2014	Instauração de CPAD - Processo nº 72031.008781/2013-57.
Portaria nº 26, de 24 de junho de 2014	SE	26	24/06/2014	Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000909/2014-15.
Portaria nº 25, de 24 de junho de 2014	SE	25	24/06/2014	Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000908/2014-71.
Portaria nº 24, de 24 de junho de 2014	SE	24	24/06/2014	Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000905/2014-37.
Portaria nº 23, de 24 de junho de 2014	SE	23	24/06/2014	Instauração de CPAD - Processo nº 72031.005500/2013-12.
Portaria nº 129, de 18 de junho de 2014	GM	129	18/06/2014	Licença de afastamento por motivo do cônjuge.
Portaria nº 39, de 16 de junho de 2014	SPOA	39	16/06/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2014 - MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA - ME.
Portaria nº 22, de 13 de junho de 2014	SE	22	13/06/2014	Concessão GSISTE / NI – SISG - ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS.
Portaria nº 21, de 13 de junho de 2014	SE	21	13/06/2014	Dispensa GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Portaria nº 20, de 13 de junho de 2014	SE	20	13/06/2014	Dispensa GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA.
Portaria nº 19, de 13 de junho de 2014	SE	19	13/06/2014	Concessão GSISTE / NS – SISG - RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Portaria nº 120, de 11 de junho de 2014	GM	120	11/06/2014	Concessão GSISTE / NS – SISG - LESLIE ANNE LIMA SANTOS.
Portaria nº 3, de 11 de junho de 2014	SNPDTur	3	11/06/2014	Mudandonça do art. 1º da Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 44, de 09 de junho de 2014	SE	44	09/06/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 39.
Portaria nº 43, de 09 de junho de 2014	SE	43	09/06/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 38.
Portaria nº 42, de 09 de junho de 2014	COREG	42	09/06/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 37.
Portaria nº 41, de 09 de junho de 2014	SE	41	09/06/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 40, de 09 de junho de 2014	SE	40	09/06/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 28.
Portaria nº 35, de 02 de junho de 2014	SPOA	35	02/06/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/20143- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.
Portaria nº 18, de 22 de maio de 2014	SE	18	22/05/2014	Concessão GSISTE / NA – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
Portaria nº 17, de 22 de maio de 2014	SE	17	22/05/2014	Dispensa GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
Portaria nº 32, de 19 de maio de 2014	DGI	32	19/05/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2012 - BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Portaria nº 31, de 19 de maio de 2014	SPOA	31	19/05/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LDC – LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S.
Portaria nº 30, de 19 de maio de 2014	SPOA	30	19/05/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
Portaria nº 29, de 16 de maio de 2014	SPOA	29	16/05/2014	Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso Público do Ministério do Turismo.
Portaria nº 28, de 16 de maio de 2014	SPOA	28	16/05/2014	Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso Público do Ministério do Turismo.
Portaria nº 39, de 12 de maio de 2014	CPC	39	12/05/2014	Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 18.
Portaria nº 38, de 12 de maio de 2014	CPC	38	12/05/2014	Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 20.
Portaria nº 37, de 12 de maio de 2014	CPC	37	12/05/2014	Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 22.
Portaria nº 36, de 9 de maio de 2014	CPC	36	09/05/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 36, de 09 de maio de 2014	CPC	36	09/05/2014	Retificaçãp da Portaria nº 36.
Portaria nº 35, de 9 de maio de 2014	CPC	35	09/05/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 27.
Portaria nº 34, de 9 de maio de 2014	CPC	34	09/05/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 26.
Portaria nº 33, de 9 de maio de 2014	CPC	33	09/05/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 25.
Portaria nº 26, de 7 de maio de 2014	SPOA	26	07/05/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO.
Portaria nº 3, de 29 de abril de 2014	SNPTur	3	29/04/2014	Compete à Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens, pertencente ao Departamento de Produtos e Destinos, deliberar sobre os assuntos relacionados ao Projeto Viaja Mais Melhor Idade.
Portaria nº 2, de 24 de abril de 2014	SNPDTur	2	24/04/2014	Fica revogada a Portaria nº 1.
Portaria nº 23, de 22 de abril de 2014	SPOA	23	22/04/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2014 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Portaria nº 16, de 22 de abril de 2014	SE	16	22/04/2014	Dispensa GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA.
Portaria nº 21, de 17 de abril de 2014	SPOA	21	17/04/2014	Afasta o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participar do curso de formação de praças da Polícia Militar do Distrito Federal.
Portaria nº 20, de 17 de abril de 2014	SPOA	20	17/04/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2013 - THR, T4 e ACCIONIA.
Portaria nº 19, de 17 de abril de 2014	SPOA	19	17/04/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA.
Portaria nº 15, de 16 de abril de 2014	SE	15	16/04/2014	Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50.
Portaria nº 32, de 10 de abril de 2014	CPC	32	10/04/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 22.
Portaria nº 31, de 10 de abril de 2014	CPC	31	10/04/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 20.
Portaria nº 30, de 10 de abril de 2014	CPC	30	10/04/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 18.
Portaria nº 29, de 10 de abril de 2014	CPC	29	10/04/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 19.
Portaria nº 28, de 7 de abril de 2014	CPC	28	07/04/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo nº 72000.002270/2008-21.
Portaria nº 27, de 7 de abril de 2014	CPC	27	07/04/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 26, de 7 de abril de 2014	CPC	26	07/04/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 25, de 7 de abril de 2014	CPC	25	07/04/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 18, de 02 de abril de 2014	SPOA	18	02/04/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DE SANTA CATARINA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 28 de março de 2014	SE	1	28/03/2014	Instrução Normativa nº 01.
Portaria nº 2, de 27 de março de 2014	SNPDTur	2	27/03/2014	Fica designados os servidores para acompanhar a execução do objeto dos convênios, firmados em exercícios anteriores no MTur, sob a gestão do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU.
Portaria nº 17, de 25 de março de 2014	SPOA	17	25/03/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2014 - MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
Portaria nº 16, de 25 de março de 2014	SPOA	16	25/03/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2014 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS.
Portaria nº 2, de 25 de março de 2014	SNPTur	2	25/03/2014	Designa os servidores na qualidade de titular e na qualidade de suplente, para proceder ao registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.
Portaria nº 24, de 24 de março de 2014	CPC	24	24/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 07.
Portaria nº 23, de 24 de março de 2014	CPC	23	24/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 06.
Portaria nº 13, de 21 de março de 2014	SE	13	21/03/2014	Alocação de servidores sem prejuízo de suas atribuições.
Portaria nº 1, de 21 de março de 2014	SNPDTur	1	21/03/2014	Incluir como membro no Grupo de Trabalho que analisa os convênios do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU, instituído pela Portaria nº 95.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 1, de 21 de março de 2014	SNPDTur	1	21/03/2014	Retificação da Portaria nº 1.
Portaria nº 15, de 19 de março de 2014	SPOA	15	19/03/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2014 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Portaria nº 22, de 13 de março de 2014	CPC	22	13/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 05.
Portaria nº 21, de 13 de março de 2014	CPC	21	13/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 04.
Portaria nº 20, de 13 de março de 2014	CPC	20	13/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 03.
Portaria nº 11, de 13 de março de 2014	SE	11	13/03/2014	Concessão GSISTE / NS – SPO- DENILVA PEREIRA BONFIM.
Portaria nº 1, de 12 de março de 2014	SNPTur	1	12/03/2014	Instituir comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas "Do Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2014.
Portaria nº 19, de 11 de março de 2014	CPC	19	11/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 01.
Portaria nº 18, de 11 de março de 2014	CPC	18	11/03/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 02.
Portaria nº 14, de 10 de março de 2014	CPC	14	10/03/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/201 - PETROCCHI CONSULTORIA LTDA.
Portaria nº 3, de 7 de março de 2014	SE	3	07/03/2014	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Estratégico para o Turismo Regional Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
Portaria nº 2, de 27 de fevereiro de 2014	SE	2	27/02/2014	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual especializada.
Portaria nº 1, de 27 de fevereiro de 2014	SE	1	27/02/2014	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas.
Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2014	SE	10	24/02/2014	desigina servidor para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 31.
Portaria nº 17, de 21 de fevereiro de 2014	CPC	17	21/02/2014	Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.
Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2014	CPC	16	21/02/2014	Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06.
Portaria nº 9, de 20 de fevereiro de 2014	SE	9	20/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 47.
Portaria nº 8, de 20 de fevereiro de 2014	SE	8	20/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 46.
Portaria nº 12, de 18 de fevereiro de 2014	SPOA	12	18/02/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 7, de 10 de fevereiro de 2014	SE	7	10/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 50.
Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de 2014	SPOA	11	07/02/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2014	SPOA	10	07/02/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2013 - CLARO S.A.
Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2014	SPOA	9	07/02/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2009 - GLOBAL VILLAGE TELCOM.
Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2014	SPOA	8	07/02/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Portaria nº 15, de 6 de fevereiro de 2014	CPC	15	06/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 01.
Portaria nº 14, de 6 de fevereiro de 2014	CPC	14	06/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 02.
Portaria nº 13, de 6 de fevereiro de 2014	CPC	13	06/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 05.
Portaria nº 12, de 6 de fevereiro de 2014	CPC	12	06/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 04.
Portaria nº 11, de 6 de fevereiro de 2014	CPC	11	06/02/2014	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 03.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 5 de fevereiro de 2014	SPOA	1	05/02/2014	Instrução Normativa nº 01
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2014	SE	6	31/01/2014	Designa os servidores para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 31.
Portaria nº 31, de 30 de janeiro de 2014	GM	31	30/01/2014	Fica instituído, no âmbito do Ministério do Turismo, Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e promover as ações da Copa do Mundo FIFA 2014 diretamente relacionadas ao Ministério do Turismo.
Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2014	GM	27	30/01/2014	Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências
Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2014	SPOA	6	24/01/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 034/2013 - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014	SPOA	5	24/01/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2013 - NCT INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 2014	SPOA	4	23/01/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2014 - WORK LINK INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2014	CPC	10	21/01/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 30.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2014	CPC	9	21/01/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2014	CPC	8	21/01/2014	Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 32.
Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2014	SPOA	2	17/01/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2013 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2014	CPC	7	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2014	CPC	6	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2014	CPC	5	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2014	CPC	4	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2014	CPC	3	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 2, de 13 de janeiro de 2014	CPC	2	13/01/2014	Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72000.002014/2006-72.
Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2014	CPC	1	13/01/2014	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2014	SPOA	1	03/01/2014	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.