PORTARIA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 15 de setembro de 2011, publicado na Edição Extra do DOU da mesma data, e o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, republicada no DOU de 13 de junho de 2003, e tendo em vista o art. 3° do Decreto nº 8.102, de 6 de setembro de 2013, publicado no DOU de 9 de setembro de 2013 resolve:

Apostilar, conforme o Anexo a esta Portaria, os cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS do Ministério do Turismo.