PORTARIA Nº 06, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do Art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e modificações posteriores.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, de acordo com o regimento interno deste Ministério, firmados em exercícios anteriores, por este Ministério do Turismo – MTur, em atendimento às ações sob gestão do Departamento de Qualificação Certificação e Produção Associada ao Turismo – DCPAT, na forma como se segue:

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço deste Ministério do Turismo – MTur.

FÁBIO RIOS MOTA