PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JUNHO de 2013

Altera a composição e prorroga o prazo estabelecidos pela Portaria SNPDTur/MTur nº 01, de 25 de março de 2013, com vistas a possibilitar a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SNPDTur/MTur nº 09, de 17 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as recomendações da Controladoria-Geral da União - CGU, constantes do Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201203337, exercício 2011, desta Secretaria,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição estabelecida pela Portaria SNPDTur/MTur nº 01, de 25 de março de 2013, com vistas a possibilitar a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SNPDTur/MTur nº 09, de 17 de setembro de 2012, com o objetivo de reestruturar os indicadores de desempenho, que propiciem a medição dos produtos, serviços e resultados alcançados, a fim de avaliar a especificidade dos Departamentos da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, que passa a ser composto pelos seguintes servidores:
I - Marconi Mendes Pimentel, que o coordenará;
II - Paulo José Bastos Moraes, coordenador substituto;
III - Viviane de Faria;
IV - Mariana Moya de Oliveira; e
V - Fernanda Cristina Matos.

Art. 2º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido na Portaria SNPDTur nº 01, de 25 de março de 2013, para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho referenciado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO RIOS MOTA