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PORTARIA Nº 05, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do Art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, e modificações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, firmados em exercícios anteriores, por este Ministério do Turismo – MTur, em atendimento às ações sob gestão do Departamento de Qualificação Certificação e Produção Associada ao Turismo – DCPAT, na forma como se segue:
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Nome do(a) Servidor(a) |
Matrícula |
Nº Convênio |
Convenente |
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Rodrigo Batista Santana Rios |
1920954 |
708649/2009 |
FUND.EDUC. TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA |
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Mirella Souza Miranda |
1926084 |
753564/2010 |
SEC. DE ESTADO DE ESPORTE TURISMO E LAZER - SETUL |
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Maria Luiza Moreira Nova da Costa |
6666424 |
744199/2010 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço deste Ministério do Turismo – MTur.
FÁBIO RIOS MOTA