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BOLETINS - 2013

Publicado em 31/08/2016 14h25 Atualizado em 05/01/2017 17h04

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Data da Publicação	Edição do Boletim	Documento	Conteúdo
[31/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 93	Designar servidores para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho (...)
[27/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 55 Portaria 57 Portaria 58 Portaria 59 Portaria 61 Portaria 62 Portaria 63 Portaria 64 Portaria 66	Concessão GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUSA NOLASCO; Dispensa GSISTE / NS – SISG - WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS; Concessão GSISTE / NS – SISG - GILBERTO EULÁLIO DE LUNA; Concessão GSISTE / NS – SISG - RENAN CASSIUS MENDES SOUZA; Concessão GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA; Concessão GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA; Concessão GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI; Concessão GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM; Dispensa GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.
[20/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 35 Portaria 36 Portaria 37 Portaria 38 Portaria 39 Portaria 40 Resolução 4	Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 30; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 29; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 34; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 33; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 32; Aprova o Plano Diretor de Segurança da Informação e Comunicações - MTur.
[13/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 50	Substituição de Servidor para comporto o CPAD - Portaria no 7.
[13/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 93	Designação de servidores para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2013.
[11/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 9	Designação de servidor para atuar como responsável pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2012.
[05/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 49 Portaria 10	Prorrogação de prazo para a conclusão de CSA - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 44. Designação de Paloma Campos Nascimento Salomão coordenar as ações vinculadas à articulação e à implementação da Bolsa Formação do Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no âmbito do MTur
[03/12/2013]	Boletim Especial de dezembro	Portaria 2	Designação de servido para registro de Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.
[29/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 9	Aprova o Manual de Diligências Presenciais do PRONATEC TURISMO
[22/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 31 Portaria 32 Portaria 33 Portaria 34	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.004374/2008-71; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.008460/2009-76; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.011103/2010-29; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72031.017259/2010-13.
[21/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 26 Portaria 27 Portaria 28 Portaria 29 Portaria 30	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.000932/2008-29; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.005222/2008-95; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.002373/2009-72; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72039.006164/2010-74; Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas - Processo nº 72000.002270/2008-21.
[14/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 46 Portaria 47 Portaria 76	Recondução de CPAD - Portaria nº 21; Recondução de CPAD - Portaria nº 22; Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
[08/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 8 Portaria 77	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas; Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2013 - MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
[07/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 46 Portaria 47	Recondução de CPAD - Portaria nº Portaria nº 13; Recondução de CPAD - Portaria nº Portaria nº 14.
[06/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 45	Instituir a Comissão Especial de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público de que trata a Portaria MP nº 414, de 30 de Outubro de 2013.
[01/11/2013]	Boletim Especial de novembro	Portaria 2	Institui equipe de servidores do MTur para compor comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas “Do Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 02/2013, publicado no DOU em 24 de outubro de 2013”.
[11/10/2013]	Boletim Especial de outubro	Portaria 25	Prorrogação de prazo CSI - Portaria 23/2013
[09/10/2013]	Boletim Especial de outubro	Portaria 275 Portaria 25 Portaria 26 Portaria 27 Portaria 29 Portaria 30 Portaria 31 Portaria 32 Portaria 33 Portaria 34 Portaria 35 Portaria 36 Portaria 37 Portaria 38	Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC – BR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria; Dispensa GSISTE / NI – SISG - MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA; Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES; Dispensa GSISTE / NS – SISG - SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE; Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA; Dispensa GSISTE / NS – SISG - EUGENIO DA COSTA ARSKY; Dispensa GSISTE / NS – SISG - LUIZ CARLOS DA SILVA; Dispensa GSISTE / NA – SISG - TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO; Concessão GSISTE / NS – SISG - DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN; Concessão GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO; Concessão GSISTE / NI – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS; Concessão GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA; Concessão GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI; Dispensa GSISTE / NA – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS.
[07/10/2013]	Boletim Especial de outubro	Portaria 28	Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 07;
[01/10/2013]	Boletim Especial de outubro	Portaria 24	Dispõe sobre a Composição da Comissão Especial de Prestação de Contas do Turismo.
[27/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 264 Portaria 23	Dispõe sobre a Comissão Especial de Prestação de Contas do Ministério do Turismo e dá outras providências; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSA - Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 20.
[26/09/2013]	Boletim Mensal de setembro	Portaria 28A Portaria 49 Portaria 54 Portaria 55 Portaria 56 Portaria 57 Portaria 58	Designação de Fiscal de Contrato 008/2013 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO Designação de Fiscal de Contrato 014/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Designação de Fiscal de Contrato 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS Designação de Fiscal de Contrato 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO Designação de Fiscal de Contrato 015/2010 - LDC - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S Designação de Fiscal de Contrato 032/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC Designação de Fiscal de Contrato 019/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA Férias Atestado Médico Afastamento Afastamento do País Relatório de Diárias e Passagens
[23/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 7	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de prestar apoio técnico especializado ao DCPAT.
[23/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 5 Portaria 6	Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística Rota das Emoções, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR; Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística das Serras Gaúcha e Catarinense, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR.
[20/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 7	Instituir Grupo de Trabalho para proceder a análise da documentação encaminhada pelos Convenentes.
[16/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 23 Portaria 24	Recondução de CS - Portaria nº 14; Recondução de CS - Portaria nº 16.
[11/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 22	Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 18
[09/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 21 Portaria 22	Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 13; Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 14.
[04/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 59	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
[03/09/2013]	Boletim Especial de setembro	Portaria 227 Portaria 06	Altera a Portaria nº 223, de 30 de agosto de 2013, que autoriza os servidores do Ministério do Turismo a participarem da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas; Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, de acordo com o regimento interno deste Ministério.
[30/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 223	Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de São Paulo, a fim de participarem da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas.
[30/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 223 (Retificação)	Retificação: BPS Especial de 30 de agosto de 2013
[29/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 20	Constituição de CSA - Relatório da CGU Nº 201108637
[28/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 5 Portaria 4 (Retificação)	Designação de Fiscal de Convênios DCPAT - 708649/2009 / 753564/2010 / 744199/2010 Retificação da Portaria 4/2013
[23/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 19	Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para desenvolver projeto de normalização dos procedimentos em matéria de convênio no âmbito do Ministério do Turismo.
[21/08/2013]	Boletim Mensal de agosto	Portaria 39 Portaria 40 Portaria 41 Portaria 44 Portaria 47	Designação de Fiscal de Contrato 011/2013 - EMBRATEL Designação de Fiscal de Contrato 012/2013 - CTBC MULTIMÍDIA DATA NET Designação de Fiscal de Contrato 001/2013 - DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS Designação de Fiscal de Contrato 016/2013 - LAICOM COMERCIO E SERVIÇOS Designação de Fiscal de Contrato 017/2013 - ASSOCIAÇÃO PETRAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGREJA CATÓLICA Férias Atestado Médico Afastamento Afastamento do País Relatório de Diárias e Passagens
[15/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 211 Portaria 19 Portaria 20 Portaria 21	Estabelece o procedimento de tramitação de documentos originários do Poder Judiciário; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 14; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 15; Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI- Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 16.
[12/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 18 Portaria 18 Portaria 43 Portaria 4	Substituição de Servidor para comporto o CPAD - Portaria nº 07; Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.000987/2013-39; Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 -MTur; Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados no exercício de 2012.
[12/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 43 (Anexo)	Anexo.
[09/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 51	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2013 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS.
[08/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 50	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 13/2013 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.
[02/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 48	Aprovação de Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38
[01/08/2013]	Boletim Especial de agosto	Portaria 46	Interrompe a licença para tratar de assuntos particulares de servidor.
[30/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 194	Prorrogação de prazo de GT- Portaria nº 95
[24/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 190	Concede a servidora redução da carga de horário de trabalho - Processo Administrativo nº 72035.000879/2013-26
[23/07/2013]	Boletim Mensal de julho	Portaria 37 Portaria 42	Designação de Fiscal de Contrato 006/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV Designação de Fiscal de Contrato 010/2013 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA Férias Atestado Médico Afastamento Afastamento do País Relatório de Diárias e Passagens
[18/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 4	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de apoiar os procedimentos de planejamento - Processo de Seleção de Consultoria Individual nº 04/2013.
[12/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 15 Portaria 3	designação de servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta, no âmbito da Unidade Gestora 540012 - Coordenação-Geral de Convênios; Aprovação de Manual de Orientações, Procedimentos e Rotinas de Execução das transferências voluntárias do DCPAT.
[10/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 13 Portaria 14	Determina a instauração de PAD - Processo nº 72031.002006/2013-98; Determina a instauração de PAD - Processo nº 72031.002006/2013-98.
[09/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 3 Portaria 165 Portaria 166	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional; Dispensa GSISTE / NI – SISG - JOESLEY DOURADO BASTOS; Dispensa GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.
[08/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 13 Retificação Portaria 2	Prorrogação de prazo de CPAD - Memorando nº 07; Retificação: BPS Especial de 07, de maio de 2013; Altera a composição e prorroga o prazo estabelecidos pela Portaria SNPDTur/MTur nº 01.
[04/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 12	Institui o Grupo de Trabalho do Projeto Esplanada Sustentável e designa os respectivos integrantes.
[28/06/2013]	Boletim Especial de junho	Portaria 156	Prorrogação de prazo de GT - Portaria nº 95
[21/06/2013]	Boletim Especial de junho	Retificação	Retificação: BPS Especial de 21 de Junho de 2013
[21/06/2013]	Boletim Especial de junho	Portaria 150	Designação de servidor para Compor o GT - instituído pela Portaria nº95
[20/06/2013]	Boletim Mensal de junho	Portaria 29 Portaria 30 Portaria 33	Designação de Fiscal de Contrato 023/2008 - BOLSONI TECNOLOGIA E TURISMO Designação de Fiscal de Contrato 016/2012 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA Designação de Fiscal de Contrato 009/2013 - LR10 PRODUÇÕES E LOGÍSTICA Férias Atestado Médico Afastamento Afastamento do País Relatório de Diárias e Passagens
[18/06/2013]	Boletim Especial de junho	Portaria 2	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Diagnóstico Comparativo e Plano Estratégico de Marketing Turístico do Brasil.
[12/06/2013]	Boletim Especial de junho	Portaria 141 Portaria 142 Portaria 143	Concessão GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO; Dispensa GSISTE / NI – SISG - SHARLENE LOPES OLIVEIRA; Concessão GSISTE / NI – SISG - JOÃO PITA DE FREITAS.
[06/06/2013]	Boletim Especial de junho	Portaria 11 Portaria 12	Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 07; Prorrogação de prazo para a conclusão de CPAD - Portaria Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.
[31/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 123	Dispensa GSISTE / NS – SISG - NUBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO
[29/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 122	Prorrogação de prazo - GT - Portaria nº 95.
[28/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 1 Portaria 10	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria; Prorrogação de prazo para a conclusão de GT - Portaria SE nº 4 .
[27/05/2013]	Boletim Mensal de maio	Portaria 22 Portaria 24 Portaria 25	Designação de Fiscal de Contrato 005/2013 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES Designação de Fiscal de Contrato 007/2013 - BRASIL COMBUSTÍVEIS Designação de Fiscal de Contrato 004/2013 - SERPRO Férias Atestado Médico Afastamento Afastamento do País Relatório de Diárias e Passagens
[24/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 111 Resolução 3	Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE; Instituir Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC.
[24/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 11	Recondução de CS - Portaria nº 04
[10/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 95	Institui Grupo de Trabalho para avaliar a regularidade formal e jurídica dos convênios celebrados no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística.
[07/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 9 Portaria 10	Constituir CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000765/2013-16, Prorrogação de prazo para a conclusão de CSI - Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06.
[07/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 9 Portaria 10	Instauração de CPAD - Processo 72031.00765/2013-16 Prorrogação de CPAD - Portaria 6/2013
[03/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 28	Institui o Comitê Gestor de Capacitação, conforme disposto nos itens 14 e 15.3 da Instrução Normativa nº 01/2012
[03/05/2013]	Boletim Especial de maio	Portaria 28	Instituir Comitê Gestor de Capacitação - Daniela de Oliveira dos Santos Jensen / Tais Dias Martins Carvalho / Paulo José Bastos Moraes
[18/04/2013]	Boletim Especial de abril	Portaria 26	Regulamentar os procedimentos relativos à entrega, devolução, perda ou dano da carteira de identificação (crachá) no âmbito do Ministério do Turismo.
[11/04/2013]	Boletim Especial de abril	Portaria 6 Portaria 7 Portaria 8 Portaria 7	Designação de servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Unidade Gestora 540012; Instauração de CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000679/2013-11; Revoga a Portaria de nº 5; Instauração de CPAD para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000632/2013-40.
[05/04/2013]	Boletim Especial de abril	Portaria 5	Substituição de Servidor para comporto o CS - Portaria/SEx nº 04.
[01/04/2013]	Boletim Especial de abril	Portaria 5	Instituído o Comitê Gestor de Capacitação – MTur - Normativa nº 1/2012.
[25/03/2013]	Boletim Especial de março	Portaria 71 Portaria 4 Portaria 1	Dispensa GSISTE / NS – SISG - LÍGIA MANSUR PAULINO; Criação de Comissão de Sindicância para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201108637; Alterar a composição e prorroga o prazo pra a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 9.
[19/03/2013]	Boletim Especial de março	Portaria 63 Portaria 64 Portaria 65	Homologação de resultado da avaliação de desempenho de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78; Concessão GSISTE / NI – SISG - LUZIANE BARROS DOS SANTOS; Concessão GSISTE / NA – SISG - PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO.
[15/03/2013]	Boletim Especial de março	Portaria 3 Portaria 4	Prorrogação de prazo para a conclusão GT - Portaria MTur nº 14; Prorrogação de prazo para a conclusão de GT - Portaria SE nº 8.
[12/03/2013]	Boletim Especial de março	Portaria 10	Designação de servidor para exercer as atividades de Pregoeiro nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur.
[04/03/2013]	Boletim Especial de março	Portaria 52	Homologação de resultado da avaliação de desempenho de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
[26/02/2013]	Boletim Especial de fevereiro	Portaria 7	Afastamento de servidor para participar do curso de formação profissional da carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
[25/02/2013]	Boletim Especial de fevereiro	Portaria 2	Nomeação de servidor para o CPTCE e exclusão de servidor.
[14/02/2013]	Boletim Especial de fevereiro	Portaria 2 Portaria 3 Retificação de BPS	Prorrogação de prazo de CS - Portaria SE-MTur nº 01; Prorrogação de prazo de CSI - Portaria SE-MTur nº 01; Retificação: BPS Edições Especiais de Janeiro de 2013 .
[10/01/2013]	Boletim Especial de Janeiro	Portaria 1	Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas conforme NOTA Nº 179/2012/DECOR/CGU/AGU e DESPACHO Nº 100/2012/MCL/CGU/AGU, contidas no Processo nº 72031.009607/2012-41
[07/01/2013]	Boletim Especial de Janeiro	Portaria 1	Constituir CS para apurar eventuais responsabilidades administrativas conforme recomendação 002, na constatação 021, contido no Relatório de Auditoria nº 201202640 da Controladoria-Geral da União, ratificado pelos relatórios conclusivos das comissões instituídas pelas Portarias nº 189 e 190
[16/07/2013]	Boletim Especial de julho	Portaria 14 Portaria 15 Portaria 16	Constitui a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001041/2013-90; Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001005/2013-26; Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001042/2013-34.