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2013

Publicado em 04/01/2018 16h30 Atualizado em 25/07/2018 13h30

Data Publicação	Portaria	Área	Nº	Data	Conteúdo
27/12/2013	Portaria nº 93, de 27 de dezembro de 2013	SPOA	93	27/12/2013	Designa servidores para atuar como responsáveis pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2013.
26/12/2013	Portaria nº 92, de 26 de dezembro de 2013	SPOA	92	26/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2009 - MUDANÇAS CINCO ESTRELAS LTDA.
26/12/2013	Portaria nº 91, de 26 de dezembro de 2013	SPOA	91	26/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2009 – VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
26/12/2013	Portaria nº 90, de 26 de dezembro de 2013	SPOA	90	26/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2009 - SITRAN – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
26/12/2013	Portaria nº 89, de 26 de dezembro de 2013	SPOA	89	26/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2011 - PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA
26/12/2013	Portaria nº 66, de 26 de dezembro de 2013	SE	66	26/12/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.
26/12/2013	Portaria nº 64, de 26 de dezembro de 2013	SE	64	26/12/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM.
26/12/2013	Portaria nº 63, de 26 de dezembro de 2013	SE	63	26/12/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI.
26/12/2013	Portaria nº 62, de 26 de dezembro de 2013	SE	62	26/12/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA.
26/12/2013	Portaria nº 61, de 26 de dezembro de 2013	SE	61	26/12/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA.
26/12/2013	Portaria nº 59, de 26 de dezembro de 2013	SE	59	26/12/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - RENAN CASSIUS MENDES SOUZA.
26/12/2013	Portaria nº 58, de 26 de dezembro de 2013	SE	58	26/12/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - GILBERTO EULÁLIO DE LUNA.
26/12/2013	Portaria nº 57, de 26 de dezembro de 2013	SE	57	26/12/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS.
26/12/2013	Portaria nº 55, de 26 de dezembro de 2013	SE	55	26/12/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUSA NOLASCO.
20/12/2013	Portaria nº 86, de 20 de dezembro de 2013	SPOA	86	20/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2013 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
19/12/2013	Portaria nº 85, de 19 de dezembro de 2013	SPOA	85	19/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2010 - ENGEMIL – ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.
19/12/2013	Portaria nº 84, de 19 de dezembro de 2013	SPOA	84	19/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2010 - LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
19/12/2013	Portaria nº 83, de 19 de dezembro de 2013	SPOA	83	19/12/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2013 - LAICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
19/12/2013	Portaria nº 40, de 19 de dezembro de 2013	CPC	40	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 32.
19/12/2013	Portaria nº 39, de 19 de dezembro de 2013	CPC	39	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 33.
19/12/2013	Portaria nº 38, de 19 de dezembro de 2013	CPC	38	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 34.
19/12/2013	Portaria nº 37, de 19 de dezembro de 2013	CPC	37	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28.
19/12/2013	Portaria nº 36, de 19 de dezembro de 2013	CPC	36	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 29.
19/12/2013	Portaria nº 35, de 19 de dezembro de 2013	CPC	35	19/12/2013	Prorroga prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 30.
11/12/2013	Portaria nº 9, de 11 de dezembro de 2013	SPOA	9	11/12/2013	Designa servidor para atuar como responsável pela elaboração das relações das notas de empenho a serem inscritos em RAP não processados a liquidar a partir do exercício de 2012.
09/12/2013	Portaria nº 50, de 9 de dezembro de 2013	SE	50	09/12/2013	Substitui o servidor CLÁUDIO CÔRREA VASQUES que foi designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 7.
05/12/2013	Portaria nº 10, de 5 de dezembro de 2013	SNPDTur	10	05/12/2013	Designa servidor para coordenar as ações vinculadas à articulação e à implementação da Bolsa Formação do Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no âmbito do MTu.
02/12/2013	Portaria nº 2, de 2 de dezembro de 2013	SNPTur	2	02/12/2013	Designa o servidor para atuar na qualidade de titular, pelo registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006 – Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.
27/11/2013	Portaria nº 49, de 27 de novembro de 2013	SE	49	27/11/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 44.
27/11/2013	RESOLUÇÃO nº 4, de 27 de novembro de 2013	SE	4	27/11/2013	aprova, na forma do Anexo, o Plano Diretor de Segurança da Informação e Comunicações – PDSIC.
22/11/2013	Portaria nº 34, de 22 de novembro de 2013	CPC	34	22/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
22/11/2013	Portaria nº 33, de 22 de novembro de 2013	CPC	33	22/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
22/11/2013	Portaria nº 32, de 22 de novembro de 2013	CPC	32	22/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
22/11/2013	Portaria nº 31, de 22 de novembro de 2013	CPC	31	22/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
22/11/2013	Portaria nº 9, de 22 de novembro de 2013	GM	9	22/11/2013	aprova o Manual de Diligências Presencias do PRONATEC TURISMO.
21/11/2013	Portaria nº 30, de 21 de novembro de 2013	CPC	30	21/11/2013	Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas.
21/11/2013	Portaria nº 29, de 21 de novembro de 2013	CPC	29	21/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
21/11/2013	Portaria nº 28, de 21 de novembro de 2013	CPC	28	21/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
21/11/2013	Portaria nº 27, de 21 de novembro de 2013	CPC	27	21/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
21/11/2013	Portaria nº 26, de 21 de novembro de 2013	CPC	26	21/11/2013	Constitui CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
08/11/2013	Portaria nº 77, de 8 de novembro de 2013	SPOA	77	08/11/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2013 - MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.
08/11/2013	Portaria nº 8, de 8 de novembro de 2013	SE	8	08/11/2013	Institui a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas.
06/11/2013	Portaria nº 47, de 6 de novembro de 2013	SE	47	06/11/2013	Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 14.
06/11/2013	Portaria nº 46, de 6 de novembro de 2013	SE	46	06/11/2013	Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 13.
01/11/2013	Portaria nº 45, de 1 de novembro de 2013	SE	45	01/11/2013	Institui a Comissão Especial de Concurso para estudar e propor diretrizes para a realização do concurso público de que trata a Portaria MP nº 414.
31/10/2013	Portaria nº 294, de 31 de outubro de 2013	GM	294	31/10/2013	Divulga a pontuação final obtida pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo deste Ministério, após a apuração do resultado final das avaliações de desempenho individual e do alcance das metas de desempenho institucional do Ministério do Turismo referente ao quarto ciclo avaliativo.
29/10/2013	Portaria nº 44, de 29 de outubro de 2013	SE	44	29/10/2013	Recondução de Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 20.
24/10/2013	Portaria nº 287, de 24 de outubro de 2013	GM	287	24/10/2013	Apostilar os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS do Ministério do Turismo.
24/10/2013	Portaria nº 75, de 24 de outubro de 2013	SPOA	75	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2012 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
24/10/2013	Portaria nº 74, de 24 de outubro de 2013	SPOA	74	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2012 - 3R – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.
24/10/2013	Portaria nº 73, de 24 de outubro de 2013	SPOA	73	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2012 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
24/10/2013	Portaria nº 72, de 24 de outubro de 2013	SPOA	72	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2012 - TATIANNY LOCKS VITORETI - ME.
24/10/2013	Portaria nº 71, de 24 de outubro de 2013	SPOA	71	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2012 - CM FERREIRA RAMOS - EPP.
24/10/2013	Portaria nº 70, de 24 de outubro de 2013	SPOA	70	24/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2009 - INTERATIVA – DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
23/10/2013	Portaria nº 43, de 23 de outubro de 2013	SE	43	23/10/2013	Convalida os trabalhos realizados pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 9.
23/10/2013	Portaria nº 42, de 23 de outubro de 2013	SE	42	23/10/2013	Fica instituido o CPAD.
11/10/2013	Portaria nº 25, de 11 de outubro de 2013	CPC	25	11/10/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 23.
10/10/2013	Portaria nº 67, de 10 de outubro de 2013	SPOA	67	10/10/2013	Institui Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços.
09/10/2013	Portaria nº 66, de 9 de outubro de 2013	SPOA	66	09/10/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2013 - MAPFRE SEGUROS.
08/10/2013	Portaria nº 275, de 8 de outubro de 2013	GM	275	08/10/2013	Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC – BR .
08/10/2013	Portaria nº 38, de 8 de outubro de 2013	SE	38	08/10/2013	Dispensa GSISTE / NA – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS.
08/10/2013	Portaria nº 37, de 8 de outubro de 2013	SE	37	08/10/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
08/10/2013	Portaria nº 36, de 8 de outubro de 2013	SE	36	08/10/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA.
08/10/2013	Portaria nº 35, de 8 de outubro de 2013	SE	35	08/10/2013	Concessão GSISTE / NI – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS.
08/10/2013	Portaria nº 34, de 8 de outubro de 2013	SE	34	08/10/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.
08/10/2013	Portaria nº 33, de 8 de outubro de 2013	SE	33	08/10/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN.
08/10/2013	Portaria nº 32, de 8 de outubro de 2013	SE	32	08/10/2013	Dispensa GSISTE / NA – SISG - TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO.
08/10/2013	Portaria nº 31, de 8 de outubro de 2013	SE	31	08/10/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - LUIZ CARLOS DA SILVA.
08/10/2013	Portaria nº 30, de 8 de outubro de 2013	SE	30	08/10/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - EUGENIO DA COSTA ARSKY.
08/10/2013	Portaria nº 29, de 8 de outubro de 2013	SE	29	08/10/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA.
07/10/2013	Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2013	SE	28	07/10/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 07.
07/10/2013	Portaria nº 27, de 7 de outubro de 2013	SE	27	07/10/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - SERGIO FLORES DE ALBUQUERQUE.
07/10/2013	Portaria nº 26, de 7 de outubro de 2013	SE	26	07/10/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES.
07/10/2013	Portaria nº 25, de 7 de outubro de 2013	SE	25	07/10/2013	Dispensa GSISTE / NI – SISG - MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
04/10/2013	Portaria nº 8, de 4 de outubro de 2013	SNPDTur	8	04/10/2013	O Grupo de Trabalho, durante a realização das atividades, poderá solicitar acompanhamento e orientação do Assessor Especial de Controle Interno
01/10/2013	Portaria nº 24, de 1 de outubro de 2013	SE	24	01/10/2013	Fica designados os servidores para compor o Grupo de Trabalho Especial de Prestação de Contas do Ministério do Turismo.
27/09/2013	Portaria nº 23, de 27 de setembro de 2013	SE	23	27/09/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 20.
26/09/2013	Portaria nº 264, de 26 de setembro de 2013	GM	264	26/09/2013	Fica criada, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, a Comissão Especial de Prestação de Contas, de caráter temporário, com a finalidade de acelerar a análise conclusiva das prestações de contas do Ministério do Turismo
25/09/2013	Portaria nº 7, de 25 de setembro de 2013	GM	7	25/09/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de prestar apoio técnico especializado ao Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo
23/09/2013	Portaria nº 6, de 23 de setembro de 2013	GM	6	23/09/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística das Serras Gaúcha e Catarinense, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR
23/09/2013	Portaria nº 5, de 23 de setembro de 2013	GM	5	23/09/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico da Região Turística Rota das Emoções, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR
20/09/2013	Portaria nº 07, de 20 de setembro de 2013	SNPDTur	7	20/09/2013	Instituir Grupo de Trabalho - Portaria nº 95.
20/09/2013	Portaria nº 07, de 20 de setembro de 2013	GM	7	20/09/2013	Apostilar os cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS do Ministério do Turismo.
18/09/2013	Portaria nº 61, de 18 de setembro de 2013	SE	61	18/09/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 - IMPRENSA NACIONAL.
09/09/2013	Portaria nº 22, de 09 de setembro de 2013	SE	22	09/09/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 14.
09/09/2013	Portaria nº 21, de 09 de setembro de 2013	SE	21	09/09/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 13.
06/09/2013	Portaria nº 24, de 06 de setembro de 2013	CPC	24	06/09/2013	Recondução de Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 16.
06/09/2013	Portaria nº 23, de 06 de setembro de 2013	CPC	23	06/09/2013	Recondução de Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 14.
06/09/2013	Portaria nº 22, de 06 de setembro de 2013	CPC	22	06/09/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur no 15.
03/09/2013	Portaria nº 227, de 03 de setembro de 2013	GM	227	03/09/2013	A Portaria nº 223 passa a vigorar com a inclusão dos os servidores relacionados, a fim de participarem da 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas.
02/09/2013	Portaria nº 59, de 02 de setembro de 2013	SE	59	02/09/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2013 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS.
02/09/2013	Portaria nº 06, de 02 de setembro de 2013	SNPDTur	6	02/09/2013	Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, de acordo com o regimento interno deste Ministério.
30/08/2013	Portaria nº 223, de 30 de agosto de 2013	GM	223	30/08/2013	41ª Edição da Feira de Turismo das Américas.
28/08/2013	Portaria nº 58, de 28 de agosto de 2013	SE	58	28/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
27/08/2013	Portaria nº 20, de 27 de agosto de 2013	SE	20	27/08/2013	Fica constituída Comissão de Sindicância Acusatória para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201108637.
27/08/2013	Portaria nº 05, de 27 de agosto de 2013	SNPDTur	5	27/08/2013	Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios, vigentes, firmados em exercícios anteriores - MTur.
22/08/2013	Portaria nº 57, de 22 de agosto de 2013	DGI	57	22/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
22/08/2013	Portaria nº 19, de 22 de agosto de 2013	SE	19	22/08/2013	O Grupo de Trabalho investido pela Portaria nº 6
21/08/2013	Portaria nº 56, de 21 de agosto de 2013	DGI	56	21/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LDC – LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S.
21/08/2013	Portaria nº 55, de 21 de agosto de 2013	DGI	55	21/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
16/08/2013	Portaria nº 54, de 16 de agosto de 2013	DGI	54	16/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.
14/08/2013	Portaria Nº 22, de 14 de agosto de 2013	GM	211	14/08/2013	Estabelece o procedimento de tramitação de documentos originários do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Órgãos de Controle e de Segurança, e dá outras providências.
14/08/2013	Portaria nº 205, de 12 de agosto de 2013	GM	205	12/08/2013	Delega competência para a concessão de diárias e passagens no âmbito do MTur
12/08/2013	Portaria nº 18, de 12 de agosto de 2013	SE	18	12/08/2013	Substitui o servidor que foi designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 07.
06/08/2013	Portaria nº 51, de 06 de agosto de 2013	DGI	51	06/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2013 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.
05/08/2013	Portaria nº 50, de 05 de agosto de 2013	DGI	50	05/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2013 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.
02/08/2013	Portaria nº 49, de 2 de agosto de 2013	DGI	49	02/08/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
02/08/2013	Portaria nº 48, de 02 de agosto de 2013	DGI	48	02/08/2013	Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38
01/08/2013	Portaria nº 18, de 01 de agosto de 2013	CPC	18	01/08/2013	Constitui a CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.000987/2013-39.
31/07/2013	Portaria nº 47, de 31 de julho de 2013	DGI	47	31/07/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2013 - ASSOCIAÇÃO PETRAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.
31/07/2013	Portaria nº 04, de 31 de julho de 2013	SNPDTur	4	31/07/2013	Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados no exercício de 2012.
31/07/2013	RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 04, de 31 de julho de 2013	SNPDTur	4	31/07/2013	Retificação da Portaria nº 04.
29/07/2013	Portaria nº 194, de 29 de julho de 2013	GM	194	29/07/2013	Prorrogar até o dia 23 de agosto do corrente as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 95.
24/07/2013	Portaria nº 190, de 24 de julho de 2013	GM	190	24/07/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - ANGELA CASCÃO GAGLIARDI.
22/07/2013	Portaria nº 44, de 22 de julho de 2013	DGI	44	22/07/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2013 - LAICOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
18/07/2013	Portaria nº 04, de 18 de julho de 2013	GM	4	18/07/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual com o intuito de apoiar os procedimentos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação, das atividades a serem desenvolvidas e realizadas no âmbito do Contrato de Empréstimo BID nº 2229-OC/BR.
16/07/2013	Portaria nº 43, de 16 de julho de 2013	DGI	43	16/07/2013	Promove, na forma do Anexo a esta portaria, alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo.
15/07/2013	Portaria nº 16, de 15 de julho de 2013	CPC	16	15/07/2013	Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001042/2013-34
15/07/2013	Portaria nº 15, de 15 de julho de 2013	CPC	15	15/07/2013	Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001005/2013-26.
15/07/2013	Portaria nº 14, de 15 de julho de 2013	CPC	14	15/07/2013	Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72031.001041/2013-90.
12/07/2013	Portaria nº 15, de 12 de julho de 2013	SE	15	12/07/2013	Designa Servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta, no âmbito da Unidade Gestora 540012.
11/07/2013	Portaria nº 03, de 11 de julho de 2013	SNPDTur	3	11/07/2013	Aprovar o Manual de Orientações, Procedimentos e Rotinas de Execução das transferências voluntárias do DCPAT.
09/07/2013	Portaria nº 166, de 9 de julho de 2013	GM	166	09/07/2013	Concessão GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.
09/07/2013	Portaria nº 165, de 9 de julho de 2013	GM	165	09/07/2013	Dispensa GSISTE / NI – SISG - JOESLEY DOURADO BASTOS.
09/07/2013	Portaria nº 14, de 09 de julho de 2013	SE	14	09/07/2013	Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.002006/2013-98.
09/07/2013	Portaria nº 13, de 09 de julho de 2013	SE	13	09/07/2013	Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.002006/2013-98.
09/07/2013	Portaria nº 03, de 9 de julho de 2013	GM	3	09/07/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional
08/07/2013	Portaria nº 13, de 08 de julho de 2013	CPC	13	08/07/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 09.
04/07/2013	Portaria nº 12, de 04 de julho de 2013	SE	12	04/07/2013	Fica instituído o Grupo de Trabalho do Projeto Esplanada Sustentável responsável pela sua execução operacional no âmbito do Ministério do Turismo.
03/07/2013	Portaria nº 41, de 03 de julho de 2013	DGI	41	03/07/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 - DIAMOND PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
02/07/2013	Portaria nº 40, de 02 de julho de 2013	DGI	40	02/07/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2013 - CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S/A.
02/07/2013	Portaria nº 39, de 02 de julho de 2013	DGI	39	02/07/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2013 - BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
28/06/2013	Portaria nº 156, de 28 de junho de 2013	GM	156	28/06/2013	Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 95.
28/06/2013	Portaria nº 42, de 28 de junho de 2013	DGI	42	28/06/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2013 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
27/06/2013	Portaria nº 37, de 27 de junho de 2013	DGI	37	27/06/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
21/06/2013	Portaria nº 02, de 21 de junho de 2013	SNPDTur	2	21/06/2013	Alterar a composição estabelecida pela Portaria SNPDTur/MTur nº 01
20/06/2013	Portaria nº 150, de 20 de junho de 2013	GM	150	20/06/2013	Designa servidor como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria no 95.
14/06/2013	Portaria nº 02, de 14 de junho de 2013	GM	2	14/06/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Diagnóstico Comparativo e Plano Estratégico de Marketing Turístico do Brasil, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR.
12/06/2013	Portaria nº 143, de 12 de junho de 2013	GM	143	12/06/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - JOÃO PITA DE FREITAS.
12/06/2013	Portaria nº 142, de 12 de junho de 2013	GM	142	12/06/2013	Dispensa GSISTE / NI – SISG - SHARLENE LOPES OLIVEIRA.
12/06/2013	Portaria nº 141, de 12 de junho de 2013	GM	141	12/06/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
06/06/2013	Portaria nº 12, de 6 de junho de 2013	SE	12	06/06/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.
06/06/2013	Portaria nº 11, de 6 de junho de 2013	SE	11	06/06/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 07.
29/05/2013	Portaria nº 123, de 29 de maio de 2013	GM	123	29/05/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - NUBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO.
29/05/2013	Portaria nº 122, de 29 de maio de 2013	GM	122	29/05/2013	Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 95.
28/05/2013	Portaria nº 10, de 28 de maio de 2013	SE	10	28/05/2013	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SE nº 4.
28/05/2013	Portaria nº 1, de 28 de maio de 2013	GM	1	28/05/2013	Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional.
24/05/2013	Portaria nº 11, de 24 de maio de 2013	CPC	11	24/05/2013	Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 04.
23/05/2013	Portaria nº 111, de 23 de maio de 2013	GM	111	23/05/2013	Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE.
20/05/2013	Portaria nº 33, de 20 de maio de 2013	DGI	33	20/05/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2013 - LR10 PRODUCOES E LOGISTICA LTDA.
10/05/2013	Portaria nº 95, de 10 de maio de 2013	GM	95	10/05/2013	Fica instituído Grupo de Trabalho para avaliar a regularidade formal e jurídica dos convênios celebrados no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística deste Ministério.
10/05/2013	Portaria nº 30, de 10 de maio de 2013	DGI	30	10/05/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2012 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
07/05/2013	Portaria nº 10, de 7 de maio de 2013	CPC	10	07/05/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06.
06/05/2013	Portaria nº 29, de 06 de maio de 2013	DGI	29	06/05/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2008 - Empresa BOLSONI TECNOLOGIA E TURISMO LTDA.
06/05/2013	Portaria nº 9, de 6 de maio de 2013	CPC	9	06/05/2013	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar - Processo nº 72031.000765/2013-16.
03/05/2013	Portaria nº 28, de 3 de maio de 2013	DGI	28	03/05/2013	Institui Comitê Gestor de Capacitação, conforme disposto nos itens 14 e 15.3 da Instrução Normativa nº 01/2012.
29/04/2013	RESOLUÇÃO nº 3, de 29 de abril de 2013	GM	3	29/04/2013	Institui Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC
25/04/2013	Portaria nº 28A, de 25 de abril de 2013	DGI	28A	25/04/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2013 - REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA.
23/04/2013	Portaria nº 8, de 23 de abril de 2013	CPC	8	23/04/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SE-MTur nº 04.
22/04/2013	Portaria nº 1, de 22 de abril de 2013	SNPTur	1	22/04/2013	Institui comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas "Do Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, publicado em 26 de março de 2013"
18/04/2013	Portaria nº 26, de 18 de abril de 2013	DGI	26	18/04/2013	Regulamentar os procedimentos relativos à entrega, devolução, perda ou dano da carteira de identificação no âmbito do Ministério do Turismo.
16/04/2013	Portaria nº 25, de 16 de abril de 2013	DGI	25	16/04/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2013 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
11/04/2013	Portaria nº 24, de 11 de abril de 2013	DGI	24	11/04/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2013 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
11/04/2013	Portaria nº 8, de 11 de abril de 2013	SE	8	11/04/2013	Revogar a Portaria de nº 5.
11/04/2013	Portaria nº 7, de 11 de abril de 2013	DGI	7	11/04/2013	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000632/2013-40.
11/04/2013	Portaria nº 7, de 11 de abril de 2013	SE	7	11/04/2013	Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos descritos no Processo nº 72031.000679/2013-11.
11/04/2013	Portaria nº 6, de 11 de abril de 2013	SE	6	11/04/2013	Designa servidor para atuar como Gestora Financeira Substituta, no âmbito da Unidade Gestora 540012.
09/04/2013	Portaria nº 22, de 9 de abril de 2013	DGI	22	09/04/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2013 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
08/04/2013	Portaria nº 6, de 8 de abril de 2013	CPC	6	08/04/2013	Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201203332.
05/04/2013	Portaria nº 5, de 5 de abril de 2013	CPC	5	05/04/2013	Substitui servidor que foi designado para compor a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria/SEx nº 04.
01/04/2013	Portaria nº 5, de 1º de abril de 2013	SE	5	01/04/2013	Fica instituído,no âmbito do Ministério do Turismo, o Comitê Gestor de Capacitação, conforme disposto nos itens 14 e 15 da Instrução Normativa nº 1/2012.
25/03/2013	Portaria nº 71, de 25 de março de 2013	GM	71	25/03/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - LÍGIA MANSUR PAULINO.
25/03/2013	Portaria nº 1, de 25 de março de 2013	SNPDTur	1	25/03/2013	Altera composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SNPDTur n° 9.
22/03/2013	Portaria nº 20, de 22 de março de 2013	DGI	20	22/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
22/03/2013	Portaria nº 19, de 22 de março de 2013	DGI	19	22/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.
22/03/2013	Portaria nº 18, de 22 de março de 2013	DGI	18	22/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2012 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
22/03/2013	Portaria nº 17, de 22 de março de 2013	DGI	17	22/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2012 - SERVIX INFORMÁTICA LTDA.
22/03/2013	Portaria nº 16, de 22 de março de 2013	DGI	16	22/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 046/2008 - TELLUS S/A INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES.
21/03/2013	Portaria nº 4, de 21 de março de 2013	CPC	4	21/03/2013	Constituir Comissão de Sindicância para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201108637.
21/03/2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 21 de março de 2013	SE	1	21/03/2013	Instução Normativa nº 01
20/03/2013	Portaria nº 15, de 20 de março de 2013	DGI	15	20/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2013 - BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
20/03/2013	Portaria nº 14, de 20 de março de 2013	DGI	14	20/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 - ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.
20/03/2013	Portaria nº 13, de 20 de março de 2013	DGI	13	20/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 033/2012 - UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
20/03/2013	Portaria nº 12, de 20 de março de 2013	DGI	12	20/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
19/03/2013	Portaria nº 65, de 19 de março de 2013	GM	65	19/03/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO.
19/03/2013	Portaria nº 64, de 19 de março de 2013	GM	64	19/03/2013	Concessão GSISTE / NI – SISG - LUZIANE BARROS DOS SANTOS.
19/03/2013	Portaria nº 11, de 19 de março de 2013	DGI	11	19/03/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
15/03/2013	Portaria nº 63, de 15 de março de 2013	GM	63	15/03/2013	Homologa resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores conforme consta no processo no72000.001676/2009-78.
14/03/2013	Portaria nº 4, de 14 de março de 2013	SE	4	14/03/2013	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SE nº 8.
14/03/2013	Portaria nº 3, de 14 de março de 2013	SE	3	14/03/2013	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MTur nº 14.
12/03/2013	Portaria nº 10, de 12 de março de 2013	DGI	10	12/03/2013	Designar o servidor, JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1502327, para exercer as atividades de Pregoeiro nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur.
28/02/2013	Portaria nº 52, de 28 de fevereiro de 2013	GM	52	28/02/2013	Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores conforme consta no processo no72000.001676/2009-78.
26/02/2013	Portaria nº 47, de 26 de fevereiro de 2013	GM	47	26/02/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - HUGO ARAÚJO LUCENA.
26/02/2013	Portaria nº 46, de 26 de fevereiro de 2013	GM	46	26/02/2013	Concessão GSISTE / NA – SISG - ROSIRES DO SOCORRO BOAS.
26/02/2013	Portaria nº 45, de 26 de fevereiro de 2013	GM	45	26/02/2013	Dispensa GSISTE / NA – SISG - WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS.
26/02/2013	Portaria nº 44, de 26 de fevereiro de 2013	GM	44	26/02/2013	Concessão GSISTE / NS – SISG - WALBER HENRIQUE CHAGAS MARTINS.
26/02/2013	Portaria nº 43, de 26 de fevereiro de 2013	GM	43	26/02/2013	Dispensa GSISTE / NS – SISG - MAURO ALVES PAIXÃO.
26/02/2013	Portaria nº 07, de 26 de fevereiro de 2013	DGI	7	26/02/2013	Afasta o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, no período de 14 a 27 de fevereiro de 2013.
26/02/2013	Portaria nº 6, de 26 de fevereiro de 2013	DGI	6	26/02/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2012 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
25/02/2013	Portaria nº 02, de 25 de fevereiro de 2013	SE	2	25/02/2013	Nomea como membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial o servidor RAFAEL MORAES COUTO.
21/02/2013	Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2013	DGI	5	21/02/2013	Designa Servidor para atuar como responsável, na qualidade de titular, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012.
21/02/2013	Portaria nº 4, de 21 de fevereiro de 2013	DGI	4	21/02/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2012 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
13/02/2013	Portaria nº 03, de 13 de fevereiro de 2013	CPC	3	13/02/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SE-MTur nº 01
13/02/2013	Portaria nº 02, de 13 de fevereiro de 2013	CPC	2	13/02/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SE-MTur nº 01.
08/02/2013	Portaria nº 28, de 7 de fevereiro de 2013	GM	28	07/02/2013	Delega competência para a concessão de diárias e passagens no âmbito do MTur
06/02/2013	Portaria nº 3, de 6 de fevereiro de 2013	DGI	3	06/02/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2012 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
04/02/2013	Portaria nº 2, de 4 de fevereiro de 2013	DGI	2	04/02/2013	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2012 - CAVIGLIA & CIA LTDA.
31/01/2013	Portaria nº 01, de 31 de janeiro de 2013	DGI	1	31/01/2013	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 79.
17/01/2013	Portaria nº 01, de 17 de janeiro de 2013	SE	1	17/01/2013	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SE/MTur nº 13.