BOLETINS - 2012

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Conteúdo

[28/12/2012]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 10

• Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho relativas à reestruturação dos indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo

[20/12/2012]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 380
Portaria 83

• Designação de responsável para elaboração de relações de notas de empenho - Joacy Vieira da Silva
• Designação de responsável para elaboração de relações de notas de empenho - Renato Fernandes, Fabrício Bezerra Queiroz

[19/12/2012]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 1

• Dispõe sobre designação de servidores para executar atividades de acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais – LOAs no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento - SIOP

[12/12/2012]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 15

• Institui Comissão de Qualidade de Vida - Núbia dos Passos de Souza Falco / Priscilla de Abreu Siqueira Araújo / Caio César dos Santos Bernardo

[05/12/2012]

Boletim Especial de dezembro

Portaria 14

• Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho relativas à manualização dos procedimentos em matéria de convênios

[30/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 79

• Constituir Comissão para proceder aos ajustes necessários no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

[29/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 364

• Homologar Estágio Probatório - Ana Caroline Batista de Moura

[26/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Termo de Acordo 30

• Define o TERMO DE ACORDO resultante das negociações entre o Governo Federal e a entidade sindical signatária sobre a reposição dos dias paralisados em razão do movimento de greve ocorrido no Ministério do Turismo, no período de 30 de julho a 15 de agosto de 2012.

[23/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 12

• Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Ministério do Turismo, para o exercício 2013

[23/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 359

• Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Diagnóstico Comparativo e Plano Estratégico de Marketing Turístico

[21/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Resolução 1

• Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério do Turismo

[20/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 357

• Autoriza deslocamento de servidores para a cidade de Gramado-RS - 24ª Edição do Festival do Turismo de Gramado

[01/11/2012]

Boletim Especial de novembro

Portaria 10

• Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSI - Portaria 7/2012

[31/10/2012]

Boletim Especial de outubro

Portaria 346

• Divulgação do resultado avaliação de desempenho institucional - terceiro ciclo - CDPGPE

[16/10/2012]

Boletim Mensal de outubro

Portaria 59
Portaria 60
Portaria 61
Portaria 62

• Designação de Fiscal de Contrato 009/2011 - NCT INFORMÁTICA
• Designação de Fiscal de Contrato 061/2011 - CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
• Constituição de Comissão Inventariante dos Bens Móveis e do Almoxarifado
• Designação de Fiscal de Contrato 008/2012 - SERVIX INFORMÁTICA
• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
• Afastamento do País
• Relatório de Diárias e Passagens

[16/10/2012]

Boletim Especial de outubro

Portaria 3

• Designação de servidora para atuar como responsável pelo registro de conformidade de gestão da Unidade Gestora - 540006-SNPTur - Flávia Alves Magalhães

[15/10/2012]

Boletim Especial de outubro

Portaria 8

• Fica instituído, no âmbito do Ministério do Turismo, Grupo de Trabalho com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar análise técnica da prestação de contas do Termo de Parceria 002/2006, conforme processos nº 72000.002014/2006-72 e 7200.003396/200

[05/10/2012]

Boletim Especial de outubro

Portaria 329

• Homologar Estágio Probatório - Fernanda Solar de Lima / Welder Almeida de Oliveira / Isaura Gomes Faiad

[01/10/2012]

Boletim Especial de outubro

Portaria 7

• Constituição de CSI - Processo 72031.006434/2012-17

[25/09/2012]

Boletim Especial de setembro

Portaria 9

• Institui Grupo de Trabalho para proceder à reestruturação dos indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - SNPDTur

[21/09/2012]

Boletim Especial de setembro

Portaria 308
Portaria 309
Portaria 310
Portaria 315
Portaria 311
Portaria 312
Portaria 313
Portaria 314

• Dispensa de FCT-5 - Janaina Eulálio Fernandes
• Designação para FCT-5 - Vanessa Mayara de Souza Chagas
• Dispensa de GSISTE / NI - MPPFS - Bruno Gomes de Figueiredo
• Concessão de GSISTE / NS - SISG - Bruno Gomes de Figueiredo
• Dispensa de GSISTE / NI - MPPFS - Poliane Carvalho de Souza
• Concessão de GSISTE / NI - MPPFS - Márcia dos Santos Oliveira
• Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Claudia Helena Teodoro e Silva
• Concessão de GSISTE / NS - SISG - Andrea Mroginski Ribeiro

[14/09/2012]

Boletim Especial de setembro

Portaria 298

• Homologação de Estágio Probatório - Mirtes Suelen da Silva Mendes / Walber Henrique Chagas Martins

[12/09/2012]

Boletim Especial de setembro

Portaria 57

• Prorrogação de prazo para apuração dos elementos no Relatório de Auditoria da CGU 201108637

[29/08/2012]

Boletim Especial de agosto

Portaria 53

• Designação de Fiscal de Contrato 011/2012 - ALLIANZ SEGUROS

[29/08/2012]

Boletim Especial de agosto

Portaria 284

• Instituição de Comissão Permanente de Correição e aprova seu Regimento Interno

[24/08/2012]

Boletim Especial de agosto

Portaria 8

• Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes à análise dos produtos e prestações de contas dos convênios 747398/2010, 747366/2010, 723825/2009, 723828/2009

[21/08/2012]

Boletim Mensal de agosto

• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
• Afastamento do País
• Relatório de Diárias e Passagens

[15/06/2012]

Boletim Especial de junho

Portaria 220

• Autoriza deslocamento de servidores para a cidade do Rio de Janeiro - Rio+20

[17/05/2012]

Boletim Mensal de maio

Portaria 24
Portaria 25

• Designação de Fiscal de Contrato 003/2012 - PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA
• Designação de Fiscal de Contrato 002/2012 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL
• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
• Afastamento do País
• Relatório de Diárias e Passagens

[16/05/2012]

Boletim Especial de maio

Portaria 205

• Homologação de Estágio Probatório - Célia Chalegra Cassiano / Diogo Gonçalves Machado / Francisco Chaves do Nascimento / Sharlene Lopes Oliveira / Paula Moraes Niquini / Layla Barbosa Asevedo

[08/05/2012]

Boletim Especial de maio

Portaria 189
Portaria 190

• Institui Comissão para analisar produtos do Contrato nº 01/2010, firmado no âmbito do MTur
• Institui Comissão para analisar produtos do Contrato nº 04/2010, firmado no âmbito do MTur

[04/05/2012]

Boletim Especial de maio

Portaria 26

• Prorrogação de prazo para elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

[25/04/2012]

Boletim Especial de abril

Portaria 6

• Institui Comissão para analisar produtos e prestações de contas dos Convênios nºs 747398/2010, 747366/2010, 723825/2009, 721084/2009 e 723828/2009, firmados entre esta Pasta Ministerial e entidades privadas sem fins lucrativos.

[18/04/2012]

Boletim Especial de abril

Portaria 2
Portaria 5

• Designação de servidora para atuar como responsável pelo registro de conformidade de gestão da Unidade Gestora - 540006-SNPTur - Lidiane Rodrigues de Assis
• Alterar a Portaria nº 2 de 06 de março de 2012, conforme que substitui os seguintes servidores para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1, de 6 de março de 2012

[18/04/2012]

Boletim Mensal de abril

Portaria 16
Portaria 18
Portaria 19
Portaria 20
Portaria 21
Portaria 22

• Designação de Comissão de Recebimento - Pregão / MAPA - 003/2011 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL Designação de Fiscal de Contrato 001/2012 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL
• Designação de Fiscal de Contrato 51/2010 - PSN TECNOLOGIA
• Designação de Fiscal de Contrato 019/2011 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
• Designação de Fiscal de Contrato 004/2012 - BR DISPLAY
• Designação de responsáveis pelos procedimentos de cotação e indicação de reserva de bilhetes de passagens
• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
• Afastamento do País
• Relatório de Diárias e Passagens

[30/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 145
Portaria 1

• Recondução de CPAD - Portaria 221 Institui equipe de servidores do MTur para o acompanhamento do objeto do Convênio n° 748248/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Cultural e Educacional do Paraguaçu (INCEP)

[23/03/2012]

Boletim Mensal de março

Portaria 11
Portaria 12

• Designação de Fiscal de Contrato 028/2010 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
• Designação de Fiscal de Contrato 029/2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
• Afastamento do País
• Relatório de Diárias e Passagens

[21/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 125
Portaria 126

• Concessão de Redução de Jornada de Trabalho - Mariana Messias Prezzoto
• Homologação de Estágio Probatório - Daniel Félix de Alfaz Neto / João Felismário Batista Júnior / Jumaida Pressi Moreira / Ircílio Chissolucombe

[16/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 116
Portaria 117
Portaria 118
Portaria 119
Portaria 120
Portaria 121

• Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Luciene Alves Rocha
• Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Gustavo Ferreira Moura
• Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Surama Aparecida de Melo Castro Bandeira
• Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Tatiany de Matos Tonelini
• Dispensa de GSISTE / NI - SISG - Júnia Cristina França Santos Egídio
• Concessão de GSISTE / NS - SISG - Rodrigo dos Reis Sorato / Nubia dos Passos Souza Falco / Kaithe Carlly Nunes de Brito

[08/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 1
Portaria 2

• Institui Grupo de Trabalho para estabelecer procedimentos, critérios e normas inerentes às atividades do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo – DCPAT.
• Designação de servidores para compor Grupo de Trabalho

[02/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 13
Portaria 14
Portaria 15

• Instituição de Comissão para apurar elementos indicados em Relatório de Auditoria da CGU - 201108637
• Constituir Comissão para elaborar Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
• Instituição de Comissão para apurar elementos indicados em Relatório de Auditoria da CGU - 201108637

[01/03/2012]

Boletim Especial de março

Portaria 3

• Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os procedimentos relativos aos processos internos, considerando as atribuições dos cargos de Agentes Administrativos e Técnicos de Nível Superior

[29/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 70
Portaria 100
Portaria 103
Portaria 104

• Designação de Ouvidor - José Raimundo Machado dos Santos
• Concessão de GSISTE / NS - MPAAC - Lígia Mansur Paulino / Suellen Aguiar Borges
• Dispensa de GSISTE / NI - MPPFS - Leonardo de Sena Maquine
• Concessão de GSISTE / NI - MPPFS - Bruno Gomes de Figueiredo

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 30
Portaria 31
Portaria 32
Portaria 33
Portaria 1
Portaria 2
Portaria 3

• Promover alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 30 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 31 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 32 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 33 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 1 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 2 (Anexo)

[17/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 3 (Anexo)

[15/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 2

• Designação de Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

[15/02/2012]

Boletim Mensal de fevereiro

Portaria 8
Portaria 9
Portaria 10

• Designação de Fiscal de Contrato 021/2011 - HEWLETT PACKARD BRASIL
• Altera redação da Portaria 42/2009
• Designação de Fiscal de Contrato 020/2011 - PSN TECNOLOGIA
• Férias
• Atestado Médico
• Afastamento
  
• Afastamento do País
  
• Relatório de Diárias e Passagens

[03/02/2012]

Boletim Especial de fevereiro

Portaria 1

• Interrupção de licença para tratar de assuntos particulares - Leslie Anne Lima Santos

[18/01/2012]

Boletim Mensal de Janeiro

Portaria 26
Portaria 28

• Designação de Fiscal de Contrato 001/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO
• Designação de Fiscal de Contrato 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  
• Férias
  
• Atestado Médico
  
• Afastamento
  
• Afastamento do País
  
• Relatório de Diárias e Passagens

[12/01/2012]

Boletim Especial de Janeiro

Portaria 12
Portaria 7

• Concessão de licença para capacitação - Sáskia Freire Lima de Castro - curso de aperfeiçoamento da língua inglesa, Intensive General English, na cidade de Sidney na Austrália, no período de 25 de janeiro a 9 de abril de 2012
• Designação de Fiscal de Contrato 013/2011 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS

[09/01/2012]

Boletim Especial de Janeiro

Portaria 3
Portaria 4
Portaria 5
Portaria 6

• Designação de Fiscal de Contrato 024/2011 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS - FIPE
• Designação de Fiscal de Contrato 022/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
• Instituição de Comitê Setorial de Análise e Avaliação das Informações de Custos
• Designação de Fiscal de Contrato 023/2011 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS - FIPE