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2012

Publicado em 04/01/2018 16h27 Atualizado em 06/02/2018 18h48

Portaria	Área	Nº	Data	Conteúdo
Portaria nº 10, de 28 de dezembro de 2012	SNPDTur	10	28/12/2012	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MTur nº 9.
Portaria nº 01, de 18 de dezembro de 2012	DGE	1	18/12/2012	designação de servidores para executar as atividades de acompanhamento da Lei Orçamentária no SIOP.
Portaria nº 15, de 12 de dezembro de 2012	SE	15	12/12/2012	Institui a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, com a finalidade de implementar ações no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria nº 14, de 04 de dezembro de 2012	SE	14	04/12/2012	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MTur nº 6.
Portaria nº 364, de 28 de novembro de 2012	GM	364	28/11/2012	Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 13, de 26 de novembro de 2012	SE	13	26/11/2012	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MTur nº 08.
Portaria nº 359, de 22 de novembro de 2012	GM	359	22/11/2012	Instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para desenvolver o Diagnóstico Comparativo e Plano Estratégico de Marketing Turístico do Brasil.
Portaria nº 75, de 22 de novembro de 2012	DGI	75	22/11/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
Portaria nº 12, de 22 de novembro de 2012	SE	12	22/11/2012	Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Ministério do Turismo para o exercício 2013.
Portaria nº 357, de 20 de novembro de 2012	GM	357	20/11/2012	Deslocamento de sservidor para a cidade de Gramado (RS).
Portaria nº 74, de 16 de novembro de 2012	DGI	74	16/11/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2012 - ABAV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS.
Portaria nº 73, de 14 de novembro de 2012	DGI	73	14/11/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2012 - SIDECARD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARTÕES LTDA.
Portaria nº 72, de 13 de novembro de 2012	DGI	72	13/11/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2012 - SAMIO BANDEIRA.
RESOLUÇÃO nº 02, de 13 de novembro de 2012	SE	2	13/11/2012	Resolução de Novembro
RESOLUÇÃO nº 01, de 13 de novembro de 2012	SE	1	13/11/2012	Aprovado o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI.
Portaria nº 71, de 05 de novembro de 2012	DGI	71	05/11/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2012 - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.
Portaria nº 346, de 31 de outubro de 2012	GM	346	31/10/2012	Divulgação da pontuação final obtida pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo deste Ministério.
Portaria nº 10, de 31 de outubro de 2012	SE	10	31/10/2012	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SE-MTur nº 07.
Portaria nº 09, de 26 de outubro de 2012	SE	9	26/10/2012	Designação de servidores efetivos estáveis para compor a Comissão Permanente de Correição.
Portaria nº 338, de 23 de outubro de 2012	GM	338	23/10/2012	Autorizar de deslocamento de servidores para a cidade do Rio de Janeiro.
Portaria nº 69, de 23 de outubro de 2012	DGI	69	23/10/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2012 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Portaria nº 68, de 23 de outubro de 2012	DGI	68	23/10/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2012 - TATIANNY LOCKS VITORETI.
Portaria nº 67, de 23 de outubro de 2012	DGI	67	23/10/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2012 - CM FERREIRA RAMOS.
Portaria nº 335, de 18 de outubro de 2012	GM	335	18/10/2012	Fica instituída Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria previstos na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR.
Portaria nº 65, de 15 de outubro de 2012	DGI	65	15/10/2012	Afastamento de servidora para participar do Curso de Formação.
Portaria nº 64, de 15 de outubro de 2012	DGI	64	15/10/2012	Afastamento de servidora para participar do Curso de Formação.
Portaria nº 08, de 15 de outubro de 2012	SE	8	15/10/2012	Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar análise técnica da prestação de contas do Termo de Parceria 002/2006 - MTur.
Portaria nº 03, de 15 de outubro de 2012	SNPTur	3	15/10/2012	Designa servidor para atuar como responsável pelo registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.
Portaria nº 63, de 8 de outubro de 2012	DGI	63	08/10/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2012 - PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Portaria nº 329, de 04 de outubro de 2012	GM	329	04/10/2012	Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 07, de 01 de outubro de 2012	SE	7	01/10/2012	Constituir CSI para apurar eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do levantamento contido no Processo Administrativo nº 72031.006434/2012-17.
Portaria nº 61, de 26 de setembro de 2012	DGI	61	26/09/2012	Constitui Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério, relativo ao exercício de 2012.
Portaria nº 62, de 25 de setembro de 2012	DGI	62	25/09/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2012 - SERVIX INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 60, de 25 de setembro de 2012	DGI	60	25/09/2012	Designação de servidor para a CRF fornecidos pela empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
Portaria nº 59, de 25 de setembro de 2012	DGI	59	25/09/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2012 - NCT INFORMÁTICA LTDA.
Portaria N° 315, de 20 de setembro de 2012	GM	315	20/09/2012	Concessão GSISTE / NS – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO.
Portaria N° 314, de 20 de setembro de 2012	GM	314	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - ANDREA MROGINSKI RIBEIRO.
Portaria N° 313, de 20 de setembro de 2012	GM	313	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - CLAUDIA HELENA TEODORO E SILVA.
Portaria N° 312, de 20 de setembro de 2012	GM	312	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NI – SISG - MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Portaria N° 311, de 20 de setembro de 2012	GM	311	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NI – SISG - POLIANE CARVALHO DE SOUZA.
Portaria N° 310, de 20 de setembro de 2012	GM	310	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NI – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO.
Portaria N° 309, de 20 de setembro de 2012	GM	309	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NA – SISG - VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS.
Portaria N° 308, de 20 de setembro de 2012	GM	308	20/09/2012	Dispensa GSISTE / NA – SISG - JANAINA EULÁLIO FERNANDES.
Portaria nº 04, de 20 de setembro de 2012	SNPTur	4	20/09/2012	Institui comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das Propostas "Do Edital de Chamamento Publico de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº. 01/2012.
Portaria nº 09, de 17 de setembro de 2012	SNPDTur	9	17/09/2012	Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Portaria nº 298, de 14 de setembro de 2012	GM	298	14/09/2012	Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, conforme consta no processo no 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 57, de 12 de setembro de 2012	DGI	57	12/09/2012	Prorroga os prazos estabelecidos pela Portaria nº 15.
Portaria nº 54, de 30 de agosto de 2012	DGI	54	30/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2012 - INSTITUTO BLAISE PASCAL.
Portaria N° 284, de 28 de agosto de 2012	GM	284	28/08/2012	Fica instituída a Comissão Permanente de Correição no âmbito do Ministério do Turismo e aprovado seu Regimento Interno, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria nº 53, de 28 de agosto de 2012	DGI	53	28/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2012 - ALLIANZ SEGUROS S/A.
Portaria nº 52, de 24 de agosto de 2012	DGI	52	24/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS.
Portaria nº 8, de 23 de agosto de 2012	SNPDTur	8	23/08/2012	Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 06.
Portaria nº 51, de 22 de agosto de 2012	DGI	51	22/08/2012	Alterar a redação da Portaria DGI n° 22.
Portaria nº 6, de 22 de agosto de 2012	SE	6	22/08/2012	Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de manualizar os procedimentos em matéria de convênios no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria nº 49, de 6 de agosto de 2012	DGI	49	06/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2009 - MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.
Portaria nº 47, de 1º de agosto de 2012	DGI	47	01/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S.
Portaria nº 46, de 1º de agosto de 2012	DGI	46	01/08/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2007 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A..
Portaria nº 268, de 31 de julho de 2012	GM	268	31/07/2012	Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
Portaria nº 5, de 31 de julho de 2012	SE	5	31/07/2012	Aprova a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38.
Portaria nº 40, de 05 de julho de 2012	DGI	40	05/07/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
Portaria nº 38, de 21 de junho de 2012	DGI	38	21/06/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2012 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Portaria nº 220, de 15 de junho de 2012	GM	220	15/06/2012	Deslocamento de servidores para a cidade do Rio de Janeiro.
Portaria nº 36, de 12 de junho de 2012	DGI	36	12/06/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2008 - Empresa BOLSONI TECNOLOGIA E TURISMO LTDA.
Portaria nº 35, de 6 de junho de 2012	DGI	35	06/06/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo - SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.
Portaria nº 34, de 5 de junho de 2012	DGI	34	05/06/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº006/2012 - 3R – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.
Portaria nº 215, de 31 de maio de 2012	GM	215	31/05/2012	Conceder à servidora PATRÍCIA ZAMITH RIBEIRO COÊLHO Jornada de Trabalho Reduzida.
Portaria nº 32, de 31 de maio de 2012	DGI	32	31/05/2012	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 13.
Portaria nº 31, de 31 de maio de 2012	DGI	31	31/05/2012	Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 15.
Portaria nº 211, de 30 de maio de 2012	SE	211	30/05/2012	Fica prorrogado o prazo estabelecido no art. 3º das Portarias nos 189 e 190, de 3 de maio de 2012, publicadas em Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério do Turismo.
Portaria nº 205, de 15 de maio de 2012	GM	205	15/05/2012	Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 28, de 10 de maio de 2012	DGI	28	10/05/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2012 - PRISMA SYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Portaria nº 190, de 3 de maio de 2012	GM	190	03/05/2012	Fica instituída Comissão para analisar os produtos do Contrato nº 04/2010, firmado no âmbito do Ministério do Turismo
Portaria nº 189 , de 3 de maio de 2012	GM	189	03/05/2012	Fica instituída Comissão para analisar os produtos do Contrato nº 01/2010, firmado no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria nº 25, de 26 de abril de 2012	DGI	25	26/04/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2012 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Portaria nº 6, de 23 de abril de 2012	SNPDTur	6	23/04/2012	Institui Comissão para analisar os produtos e prestações de contas dos Convênios nºs 747398/2010, 747366/2010, 723825/2009, 721084/2009 e 723828/2009, firmados entre esta Pasta Ministerial e entidades privadas sem fins lucrativos.
Portaria nº 5, de 17 de abril de 2012	SNPDTur	5	17/04/2012	Alteração da Portaria nº 02
Portaria nº 2, de 17 de abril de 2012	SNPTur	2	17/04/2012	Designa servidor para atuar, na qualidade de titular, como responsável pelo registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.
Portaria nº 24, de 2 de abril de 2012	DGI	24	02/04/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2012 - PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Portaria nº 145, de 30 de março de 2012	GM	145	30/03/2012	Reconduzição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 221.
Portaria nº 23, de 30 de março de 2012	DGI	23	30/03/2012	Prorrogação de prazos estabelecidos pela Portaria nº 14.
Portaria nº 22, de 30 de março de 2012	DGI	22	30/03/2012	Designa os servidores indicados por suas respectivas Chefias para atuarem como responsáveis, no âmbito das Unidades que integram, pelos procedimentos de cotação e indicação da reserva de bilhetes de passagens.
Portaria nº 1, de 29 de março de 2012	SNPTur	1	29/03/2012	Instituir equipe de servidores do Ministério do Turismo para acompanhar a execução do objeto do Convênio n°. 748248/2010.
Portaria nº 21, de 27 de março de 2012	DGI	21	27/03/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2012 - BR DISPLAYS LTDA.
Portaria nº 20, de 22 de março de 2012	DGI	20	22/03/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Portaria nº 19, de 21 de março de 2012	DGI	19	21/03/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2011 - PSN TECNOLOGIA LTDA.
Portaria N° 126, de 19 de março de 2012	GM	126	19/03/2012	Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria N° 125, de 19 de março de 2012	GM	125	19/03/2012	Concede à servidora MARIANA MESSIAS PREZZOTO Jornada de Trabalho Reduzida.
Portaria nº 18, de 19 de março de 2012	DGI	18	19/03/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2012 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Portaria N° 121, de 15 de março de 2012	GM	121	15/03/2012	Concessão GSISTE / NS – SISG - RODRIGO DOS REIS SORATO, NUBIA DOS PASSOS SOUZA FALCO e KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO.
Portaria N° 120, de 15 de março de 2012	GM	120	15/03/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - JUNIA CRISTINA FRANÇA SANTOS EGIDIO.
Portaria N° 119, de 15 de março de 2012	GM	119	15/03/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - TATIANY DE MATOS TONELINI.
Portaria N° 118, de 15 de março de 2012	GM	118	15/03/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - SURAMA APARECIDA DE MELO CASTRO BANDEIRA.
Portaria N° 117, de 15 de março de 2012	GM	117	15/03/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - GUSTAVO FERREIRA MOURA.
Portaria N° 116, de 15 de março de 2012	GM	116	15/03/2012	Dispensa GSISTE / NS – SISG - LUCIENE ALVES ROCHA.
Portaria nº 16, de 9 de março de 2012	DGI	16	09/03/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2011 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Portaria N° 2, de 6 de março de 2012	SNPDTur	2	06/03/2012	Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.
Portaria N° 1, de 6 de março de 2012	SNPDTur	1	06/03/2012	Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - DCPAT.
Portaria N° 15, de 1º de março de 2012	DGI	15	01/03/2012	Institui Comissão para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União nº. 201108637.
Portaria N° 14, de 1º de março de 2012	DGI	14	01/03/2012	Constitui comissão para elaborar o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Ministério do Turismo.
Portaria N° 13, de 1º de março de 2012	DGI	13	01/03/2012	Institui Comissão para apurar os elementos indicados no Relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União nº. 201108637.
Portaria nº 03, de 29 de fevereiro de 2012	SE	3	29/02/2012	Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os procedimentos relativos aos processos internos no âmbito do MTur.
Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2012	GM	104	28/02/2012	Concessão GSISTE / NI – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO.
Portaria nº 103, de 28 de fevereiro de 2012	GM	103	28/02/2012	Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MAQUINE.
Portaria nº 100, de 28 de fevereiro de 2012	GM	100	28/02/2012	Concede aos servidoras relacionadas, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal.
Portaria nº 70, de 28 de fevereiro de 2012	GM	70	28/02/2012	DESIGNAR JOSÉ RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS, Ouvidor, para, no âmbito deste Ministério, exercer as atribuições estabelecidas no art.40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Portaria nº 12, de 16 de fevereiro de 2012	DGI	12	16/02/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 2, de 14 de fevereiro de 2012	SE	2	14/02/2012	Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, conforme art. 3º da Portaria/SE/MTur nº 157.
Portaria nº 11, de 13 de fevereiro de 2012	DGI	11	13/02/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2010 - FUNDAÇÃO AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
Portaria N° 1, de 1º de fevereiro de 2012	SE	1	01/02/2012	Interromper, a licença para tratar de assuntos particulares de servidor.
Portaria nº 10, de 23 de janeiro de 2012	DGI	10	23/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2011 - PSN TECNOLOGIA LTDA.
Portaria nº 9, de 18 de janeiro de 2012	DGI	9	18/01/2012	Alteração de redação da Portaria/DGI nº 042.
Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2012	DGI	8	12/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2011 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
Portaria N° 7, de 10 de janeiro de 2012	DGI	7	10/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2011 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
Portaria N° 6, de 5 de janeiro de 2012	DGI	6	05/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2011 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS.
Portaria N° 5, de 5 de janeiro de 2012	DGI	5	05/01/2012	Institui o Comitê Setorial de Análise e Avaliação das Informações de Custos, no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria N° 4, de 5 de janeiro de 2012	DGI	4	05/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria N° 3, de 5 de janeiro de 2012	DGI	3	05/01/2012	Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2011 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS.