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2005

Publicado em 04/10/2018 15h37 Atualizado em 31/12/2018 14h17

Data Publicação	Portaria	Área	Conteúdo
07/01/2005	Portarias 2	GM	Autorizar cessão de servidor Sérgio Flores de Albuquerque
07/01/2005	Portaria 3	GM	Exonerar Sérgio Flores de Albuquerque do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Embratur - DAS 101.4
07/01/2005	Portaria 4	GM	Nomear Sérgio Flores de Albuquerque para o cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais - DAS 101.4
07/01/2005	Portaria 5	GM	Exonerar Ana Paula dos Santos Costa do cargo de Coordenador-Geral de Marketing e Publicidade - DAS 101.4
07/01/2005	Portaria 6	GM	Nomear Juliano Emrich para o cargo de Coordenador-Geral de Marketing e Publicoidade - DAS 101.4
07/01/2005	Portaria 1	SE	Nomear Marco Antônio de Brito Lomanto para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-Geral da Coordenação-Geral de Eventos do Departamento de Promoção e Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Po- líticas de Turismo deste Ministério - DAS 101.4
02/03/2005	Portaria 19	SE	Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de implementação
04/03/2005	Portaria 33	GM	Exploração de parque temático, os serviços de entretenimento, lazer e diversão com atividade turística, mediante cobrança de ingresso dos visitantes
21/03/2005	Portaria 43	SE	Aprovar o Regimento Interno do Grupo de Trabalho.
29/03/2005	Portaria 4	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
06/04/2005	Portaria 6	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
08/04/2005	Portaria 7	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
29/04/2005	Portaria 8	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
05/05/2005	Portaria 9	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005
05/05/2005	Portaria 10	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
09/05/2005	Portaria 11	SPOA	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
13/05/2005	Portaria 12	SPOA	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
16/05/2005	Portaria 13	SPOA	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
19/05/2005	Portaria 11	SPOA	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
27/05/2005	Portaria 77	SE	Aprovar as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios e Instrumentos congêneres no âmbito do Ministério do Turismo.
30/05/2005	Portaria 57	GM	Fixar os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, sociedades simples e empresários individuais, doravante denominados
02/06/2005	Portaria 15	SPOA	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
10/06/2005	Portaria 17	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
22/06/2005	Portaria 19	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
01/07/2005	Portaria 22	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
06/07/2005	Portaria 23	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
07/07/2005	Portaria 24	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
12/07/2005	Portaria 25	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
18/07/2005	Portaria 26	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
25/07/2005	Portaria 27	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
26/07/2005	Portaria 28	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
01/08/2005	Portaria 29	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
03/08/2005	Portaria 32	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
04/08/2005	Portaria 31	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
08/08/2005	Portaria 33	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
09/08/2005	Portaria 34	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
11/08/2005	Portaria 36	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
15/08/2005	Portaria 51	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
16/08/2005	Portaria 52	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
19/08/2005	Portaria 54 e 55	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
23/08/2005	Portaria 56	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
24/08/2005	Portaria 54	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
26/08/2005	Portaria 59	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
31/08/2005	Portaria 60	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
01/09/2005	Portaria 61	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
02/09/2005	Portaria 62	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
14/09/2005	Portaria 63	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
15/09/2005	Portaria 66	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de apli- cação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
16/09/2005	Portaria 68	SE	Promover, na forma do anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo
21/09/2005	Portaria 69	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
22/09/2005	Portaria 70	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
29/09/2005	Portaria 74	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
30/09/2005	Portaria 76	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
05/10/2005	Portaria 77	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
07/10/2005	Portaria 79	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
10/10/2005	Portaria 78	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
14/10/2005	Portaria 81	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
17/10/2005	Portaria 82	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
19/10/2005	Portaria 85	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
19/10/2005	Portaria 86	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
21/10/2005	Portaria 87	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
24/10/2005	Portaria 109-B	GM	Aprova o Regimento Interno do MTur
25/10/2005	Portaria 88	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
28/10/2005	Portaria 89	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
31/10/2005	Portaria 90	SPOA	Modificação na modalidade de aplicação da dotação orçamentária
04/11/2005	Portaria 91	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
10/11/2005	Portaria 92	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
11/11/2005	Portaria 93	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
16/11/2005	Portaria 94	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
17/11/2005	Portaria 95	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
22/11/2005	Portaria 97	SE	- Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
25/11/2005	Portaria 98	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
30/11/2005	Portaria 102	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
07/12/2005	Portaria 103	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101
14/12/2005	Portaria 107	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
15/12/2005	Portaria 109	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
16/12/2005	Portaria 111	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
19/12/2005	Portaira 112	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
20/12/2005	Portaria 113	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
22/12/2005	Portaria 114	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101
23/12/2005	Portaria 115	SE	Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101