INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014

Publicado em 10/02/2021 10h37 Atualizado em 10/05/2022 11h06

Altera os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de sua atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e com base nas disposições da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto nº 8.084, de 26 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar os Anexos I e VI da Instrução Normativa nº 002, de 2013, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e VI desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA SUPLICY

ANEXO I

LISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VALE-CULTURA

PRODUTO/SERVIÇO	TIPO DE AQUI- SIÇÃO
ARTESANATO	Peça
CINEMA	Ingresso
CURSO DE ARTES	Mensalidade
CURSO DE AUDIOVISUAL	Mensalidade
CURSO DE CIRCO	Mensalidade
CURSO DE DANÇA	Mensalidade
CURSO DE FOTOGRAFIA	Mensalidade
CURSO DE MÚSICA	Mensalidade
CURSO DE TEATRO	Mensalidade
CURSO DE LITERATURA	Mensalidade
DISCO-ÁUDIO OU MÚSICA	Unidade
DVD-DOCUMENTÁRIOS/FILMES/MUSICAIS	Unidade
ESCULTURA	Peça
ESPETÁCULO DE CIRCO	Ingresso
ESPETÁCULO DE DANÇA	Ingresso
ESPETÁCULO DE TEATRO	Ingresso
ESPETÁCULO MUSICAL	Ingresso
EQUIPAMENTOS DE ARTES VISUAIS	Unidade
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS	Unidade
EXPOSIÇÕES DE ARTE	Ingresso
FESTAS POPULARES	Ingresso
FOTOGRAFIA / QUADROS / GRAVURAS	Unidade
JORNAIS	Unidade
LIVROS	Unidade
PARTITURAS	Unidade
REVISTAS	Unidade
VENDA E TROCA DE INGRESSOS PELA INTERNET PARA ATIVIDADES CULTURAIS	Unidade
MÚSICA PELA INTERNET (STREAMING)	Mensalidade
MÚSICA PELA INTERNET (DOWNLOAD)	Unidade
VÍDEO PELA INTERNET (STREAMING)	Mensalidade
VÍDEO PELA INTERNET (DOWNLOAD)	Unidade
LEITOR DE LIVRO DIGITAL	Unidade
E-BOOKS (STREAMING)	Mensalidade
E-BOOKS (DOWNLOAD)	Mensalidade
VENDA DE LIVROS PELA INTERNET	Unidade
VENDA DE CDS PELA INTERNET	Unidade
VENDA DE DVDS PELA INTERNET	Unidade
VISITAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS	Ingresso

ANEXO VI

LISTAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ADMITIDAS PARA HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS RECEBEDORAS

CLASSES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CULTURAIS PARA O VALE-CULTURA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO CNAE
4761-0	COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA
4762-8	COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS
4756-3	COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS
5914-6	ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA
7722-5	ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES
9001-9	ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COM- PLEMENTARES
9002-7	CRIAÇÃO ARTÍSTICA
9003-5	GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁ- CULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS
9101-5	ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS
9493-6	ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA- DAS À CULTURA E À ARTE
8592-9	ENSINO DE ARTE E CULTURA
9102-3	MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS
6319-4/00	PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SER- VIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET
7990-2/00	SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TU- RISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4713-0/01	LOJAS DEPARTAMENTO OU MAGAZINE
8411-6/00	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
8412-4/00	REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS.