INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

Publicado em 10/02/2021 09:45Modificado em 25/06/2026 18:36
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Produto/Serviço

Tipo de Aquisição

Artesanato

Peça

Cinema

Ingresso

Curso de Artes

Mensalidade

Curso de Audiovisual

Mensalidade

Curso de Circo

Mensalidade

Curso de Dança

Mensalidade

Curso de Fotografia

Mensalidade

Curso de Música

Mensalidade

Curso de Teatro

Mensalidade

Curso de Literatura

Mensalidade

Disco-Áudio ou Música

Unidade

DVD-Documentários/Filmes/Musicais

Unidade

Escultura

Peça

Espetáculo de Circo

Ingresso

Espetáculo de Dança

Ingresso

Espetáculo de Teatro

Ingresso

Espetáculo Musical

Ingresso

Equipamentos de Artes Visuais

Unidade

Equipamentos e Instrumentos Musicais

Unidade

Exposições de Arte

Ingresso

Festas Populares

Ingresso

Fotografia / Quadros / Gravuras

Unidade

Jornais

Unidade

Livros

Unidade

Partituras

Unidade

Revistas

Unidade

PRODUTO/SERVIÇO

TIPO DE AQUISIÇÃO

ARTESANATO

Peça

CINEMA

Ingresso

CURSO DE ARTES

Mensalidade

CURSO DE AUDIOVISUAL

Mensalidade

CURSO DE CIRCO

Mensalidade

CURSO DE DANÇA

Mensalidade

CURSO DE FOTOGRAFIA

Mensalidade

CURSO DE MÚSICA

Mensalidade

CURSO DE TEATRO

Mensalidade

CURSO DE LITERATURA

Mensalidade

DISCO-ÁUDIO OU MÚSICA

Unidade

DVD-DOCUMENTÁRIOS/FILMES/MUSICAIS

Unidade

ESCULTURA

Peça

ESPETÁCULO DE CIRCO

Ingresso

ESPETÁCULO DE DANÇA

Ingresso

ESPETÁCULO DE TEATRO

Ingresso

ESPETÁCULO MUSICAL

Ingresso

EQUIPAMENTOS DE ARTES VISUAIS

Unidade

EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

Unidade

EXPOSIÇÕES DE ARTE

Ingresso

FESTAS POPULARES

Ingresso

FOTOGRAFIA / QUADROS / GRAVURAS

Unidade

JORNAIS

Unidade

LIVROS

Unidade

PARTITURAS

Unidade

REVISTAS

Unidade

VENDA E TROCA DE INGRESSOS PELA INTERNET PARA ATIVIDADES CULTURAIS

Unidade

MÚSICA PELA INTERNET (STREAMING)

Mensalidade

MÚSICA PELA INTERNET (DOWNLOAD)

Unidade

VÍDEO PELA INTERNET (STREAMING)

Mensalidade

VÍDEO PELA INTERNET (DOWNLOAD)

Unidade

LEITOR DE LIVRO DIGITAL

Unidade

E-BOOKS (STREAMING)

Mensalidade

E-BOOKS (DOWNLOAD)

Mensalidade

VENDA DE LIVROS PELA INTERNET

Unidade

VENDA DE CDS PELA INTERNET

Unidade

VENDA DE DVDS PELA INTERNET

Unidade

VISITAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Ingresso

CNPJ

Razão Social

Nome Fantasia

   

País

Estado

Município

   

Endereço

Bairro

CEP

   

Nome do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

CPF do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

Cargo do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

   

CNPJ

Razão Social

Nome Fantasia

   

Endereço

Bairro

CEP

   

País

Estado

Município

   

Nome do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

CPF do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

Cargo do Responsável pela Empresa

junto ao Ministério da Cultura

   

Código da Atividade Econômica Prin-

cipal (CNAE)

Código das Atividades Econômicas

Secundárias (CNAE)

Código da Natureza Jurídica

 

Classes de Atividades Econômicas Culturais para o Vale Cultura

Código CNAE

Descrição CNAE 2.0

4761-0

COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA

4762-8

COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS

4756-3

COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS

5914

ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

7722

ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES

9001

ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

9002

CRIAÇÃO ARTÍSTICA

9003

GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDA-

DES ARTÍSTICAS

9101

ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

9493

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE

8592

ENSINO DE ARTE E CULTURA

9102

MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS

CLASSES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CULTURAIS PARA O VALE-CULTURA

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO CNAE

4761-0

COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA

4762-8

COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS

4756-3

COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS

5914-6

ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

7722-5

ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES

9001-9

ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COM- PLEMENTARES

9002-7

CRIAÇÃO ARTÍSTICA

9003-5

GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁ- CULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS

9101-5

ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

9493-6

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA- DAS À CULTURA E À ARTE

8592-9

ENSINO DE ARTE E CULTURA

9102-3

MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS

6319-4/00

PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SER- VIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET

7990-2/00

SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TU- RISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

4713-0/01

LOJAS DEPARTAMENTO OU MAGAZINE

8411-6/00

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL

8412-4/00

REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS.

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