INSTRUÇÃO NORMATIVA MTUR Nº 3/GM, DE 7 DE JULHO DE 2021
Produto/Serviço | Tipo de Aquisição |
Artesanato | Peça |
Cinema | Ingresso |
Curso de Artes | Mensalidade |
Curso de Audiovisual | Mensalidade |
Curso de Circo | Mensalidade |
Curso de Dança | Mensalidade |
Curso de Fotografia | Mensalidade |
Curso de Música | Mensalidade |
Curso de Teatro | Mensalidade |
Curso de Literatura | Mensalidade |
Disco-Áudio ou Música | Unidade |
DVD-Documentários/Filmes/Musicais | Unidade |
Escultura | Peça |
Espetáculo de Circo | Ingresso |
Espetáculo de Dança | Ingresso |
Espetáculo de Teatro | Ingresso |
Espetáculo Musical | Ingresso |
Equipamentos de Artes Visuais | Unidade |
Equipamentos e Instrumentos Musicais | Unidade |
Exposições de Arte | Ingresso |
Festas Populares | Ingresso |
Fotografia / Quadros / Gravuras | Unidade |
Jornais | Unidade |
Livros | Unidade |
Partituras | Unidade |
Revistas | Unidade |
Venda/troca de ingressos pela internet para atividades culturais | Unidade |
Música pela internet (streaming) | Mensalidade |
Música pela internet (download) | Unidade |
Vídeo pela internet (streaming) | Mensalidade |
Vídeo pela internet (download) | Unidade |
Leitor de livro digital | Unidade |
e-Books (streaming) | Mensalidade |
e-Books (download) | Mensalidade |
Venda de livros pela internet | Unidade |
Venda de CD pela internet | Unidade |
Venda de DVD pela internet | Unidade |
Visitação de espaços culturais | Ingresso |
I - CNPJ;
II - Nome empresarial (razão social);
III - Nome fantasia;
IV - Endereço;
V - Bairro;
VI - CEP;
VII - País;
VIII - Estado;
IX - Município;
X - Nome do responsável pela empresa junto ao programa de cultura do trabalhador;
XI - CPF do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XII - Cargo do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XIII - E-mail do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador; e
XIV - Telefone/fax do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador.
Número do Certificado: ________ | Data: ___/___/____ | |
CNPJ:_____________________ | Razão Social:____________ | Nome Fantasia:____________ |
País:______________________ | Estado:_________________ | Município:________________ |
Endereço:_________________ | Bairro:__________________ | CEP:____________________ |
Nome do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: ___________________________ | CPF do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: _________________________ | Cargo do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: __________________________ |
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
I - CNPJ;
II - Nome empresarial (razão social);
III - Nome fantasia;
IV - Endereço;
V - Bairro;
VI - CEP;
VII - País;
VIII - Estado;
IX - Município;
X - Nome do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XI - CPF do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XII - Cargo do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XIII - E-mail do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XIV - Fone/fax do responsável pela empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador;
XV - Código da Atividade Econômica Principal (CNAE);
XVI - Códigos das Atividades Econômicas Secundárias (CNAE);
XVII - Código da natureza jurídica;
XVIII - Regime de tributação; e
XIX - Número de empregados por categoria de desconto.
CNPJ:____________________ | Razão Social:___________________ | Nome Fantasia:___________ |
Número do Certificado: ____________________ | Data: ___/___/____ | |
Endereço:___________________ | Bairro:_____________________ | CEP:____________________ |
País:_______________________ | UF:_______________________ | Município:______________ |
Nome do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: __________________________ | CPF do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: _______________________________ | Cargo do Responsável pela Empresa junto ao Programa de Cultura do Trabalhador: _________________________ |
Código da Atividade Econômica Principal (CNAE): __________________________ | Código das Atividades Econômicas Secundárias (CNAE): _______________________________ | Código da Natureza Jurídica: _______________________ |
Classes de Atividades Econômicas Culturais para o Vale-Cultura | |
Código | Descrição CNAE |
4713-0/01 | LOJAS DE DEPARTAMENTO OU MAGAZINE |
4756-3 | COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS |
4761-0 | COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA |
4762-8 | COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS |
5914-6 | ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA |
6319-4/00 | PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET |
7722-5 | ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES |
7990-2/00 | SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE |
8411-6/00 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL |
8412-4/00 | REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS |
8592-9 | ENSINO DE ARTE E CULTURA |
9001-9 | ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
9002-7 | CRIAÇÃO ARTÍSTICA |
9003-5 | GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS |
9101-5 | ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS |
9102-3 | MUSEUS, RESTAURAÇÕES, PRÉDIOS HISTÓRICOS |
9493-6 | ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE |
INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS:
I - Nome da Empresa Recebedora;
II - Endereço da Empresa Recebedora;
III - CNPJ da Empresa Recebedora;
IV - Código da Atividade Econômica da Empresa Recebedora;
V - CPF do Usuário;
VI - Valor;
VII - Data (D/M/A)/Horário; e
VIII - Local da operação.