PORTARIA MINC Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Revogada pela Portaria MINC nº 80, de 6 de agosto de 2014.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 11 do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, e no § 1º do art. 2º da Portaria nº 110, de 10 de dezembro de 2013, do Ministério da Cultura, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, respectivamente, representantes das Unidades integrantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 110, de 10 de dezembro de 2013, com a finalidade de realizar o levantamento dos serviços oferecidos pelas Unidades, para os quais deverão ser estabelecidos e divulgados os compromissos de atendimento e elaborar a "Carta de Serviços ao Cidadão" no âmbito do Ministério da Cultura:

 I - Gabinete do Ministro: Elton Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1903310, e Maria Angela Inácio Dantas de Andrade, matrícula SIAPE nº 1535245;

II - Ouvidoria: Armando Ferreira de Almeida Junior, matrícula SIAPE nº 2708601, e Sandra Kelly Macedo Batista, matrícula SIAPE nº 1819097;

III - Secretaria Executiva: André Domingues da Costa, matrícula SIAPE nº 1815378, e Elaine de Souza, matrícula SIAPE nº 0161136;

 IV - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0129986, e José Carlos Ervilha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1801174;

V - Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: Carlos Carvalho Rocha, matrícula SIAPE nº 1887502, e Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rêgo, matrícula SIAPE nº 1825428;

VI - Secretaria de Economia Criativa: Ana Cristina Araruna Melo, matrícula SIAPE nº 6451624, e João Pedro Martins dos Santos, matrícula SIAPE nº 2059571;

VII - Secretaria de Articulação Institucional: Margareth Tavares Ferreira Costa Pinto, matrícula SIAPE nº 1101503, e Nathalia Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1731459;

VIII - Secretaria de Políticas Culturais: Gisele Villela de Souza, matrícula SIAPE nº 1483796, e Roberta Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0745451;

 IX - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: Stefane Maia Rech, matrícula SIAPE nº 1028722, titular, e Hermides de Menezes Passos, matrícula SIAPE nº 1702930; e

 X - Secretaria do Audiovisual: Thiago Proença Cremasco, matrícula SIAPE nº 1875020, titular, e Alexandre Batista de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1354134.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA SUPLICY