PORTARIA Nº 013, DE 11 DE ABRIL DE 2005
Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021.
Prorroga prazo estabelecido na Portaria n º 008, de 16 de fevereiro de 2005.
O Presidente, em exercício, da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MTur n. 232, de 23 de maio de 2003, pelo art. 4 ° da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, e art. 14 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n. 4.672, de 16 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1 º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de abril de 2005, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituída pela Portaria n. 008, publicada no Boletim Interno desta Autarquia do dia 16 de fevereiro de 2005.
Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GERALDO LIMA BENTES