DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 303, DE 20 DE JANEIRO 1992
A Diretoria do EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 3º, Inciso VIII da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991,
Considerando a decisão adotada em sua Reunião realizada em 20/01/92, resolve:
Definir e estabelecer, no Espaço do Território Nacional, tendo em vista a necessidade de atualização da Deliberação Normativa nº 290, de 03 de junho de 1991, os Pólos Turísticos Consolidados, em Desenvolvimento e Potenciais, prioritários para o desenvolvimento do setor.
Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação, e revoga expressamente a Deliberação Normativa nº. 290, de 03 de junho de 1991 e demais disposições em contrário.
RONALDO DO MONTE ROSA
Presidente
ELI VALTER GIL FILHO
Diretor de Economia e Fomento
AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES
Diretor de Administração e Finanças
CLAUDIO TEIXEIRA GONTIJO
Diretor de Marketing
ANEXO I
PÓLOS TURÍSTICOS
REGIÃO CENTRO-OESTE
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ESTADO |
CONSOLIDADO |
DESENVOLVIMENTO |
POTENCIAL |
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DISTRITO FEDERAL |
- |
- Pólo Turístico do Distrito Federal |
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GOIÁS |
- |
-Goiânia Arredores -Estância Hidrotermal (Caldas Novas) |
- Vale do Rio Araguaia - Estância Hidromineral (Cachoeira Dourada) - Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros |
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MATO GROSSO |
- |
-Cuiabá e Arredores - Vale do Rio Araguaia Mato Grossense -Região Amazônica Mato-Grossense |
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - Pantanal Mato-Grossense - Região Oeste Mato-Grossense - Vale do Rio Araguaia Mato Grossense - Região Centro-Leste Mato-Grossense |
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MATO GROSSO DO SUL |
- |
-Campo Grande e Arredores -Portões de Entrada e Demais Municípios Fronteiriços |
- Pantanal Mato-Grossense |
REGIÃO NORDESTE
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ESTADO |
CONSOLIDADO |
DESENVOLVIMENTO |
POTENCIAL |
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-ALAGOAS |
-Maceió e Arredores |
- Projeto Costa Dourada (Litorais Norte Alagoano/Sul Pernambucano) |
- Litoral Sul Alagoano |
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-BAHIA |
- Região Metropolitana de Salvador |
-Litoral Sul Baiano (Trecho Ilhéus/Porto Seguro) -Região do Vale do São Francisco (Trecho Juazeiro/Paulo Afonso) |
- Demais cidades da Costa Baiana - Região do Vale do São Francisco (Trecho Juazeiro/Divisa com Minas Gerais). - Parque Nacional da Chapada da Diamantina |
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-CEARÁ |
- Região Metropolitana de Fortaleza |
- Projeto Prodeturis (Trecho Fortaleza/ Trairi) |
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-MARANHÃO |
- Circuito das Cidades Históricas Maranhenses (São Luís e Alcântara) |
- Litoral Maranhense (Abrange Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses) |
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-PARAÍBA |
- João Pessoa e Arredores- Projeto Costa do Sol (litoral Sul Paraibano) |
- Litoral Norte Paraibano |
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-PERNAMBUCO |
- Região Metropolitana de Recife |
- Litoral Norte Pernambucano - Região Serrana Pernambucana - Projeto Costa Dourada (Litorais Sul Pernambucano e Norte Alagoano) |
- Arquipélago de Fernando de Noronha |
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-PIAUÍ |
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-Teresina e Arredores |
- Região Delta do Rio Parnaíba - Parque Nacional de Sete Cidades e Arredores (Formações Rochosas e Inscrições Rupestres) - Parque Nacional da Serra da Capivara |
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- RIO GRANDE DO NORTE |
- Natal e Arredores |
- Litoral Sul Potiguar (Projeto Via Costeira) |
- Outras Cidades de Litoral Potiguar -Projeto Litoral Natal/ Touros |
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-SERGIPE |
- |
-Aracajú e Arredores Circuito Cidades Históricas (Laranjeiras, Estâncias e São Cristóvão) |
- Litoral Sergipano - Margem Sergipana do Rio São Francisco |