PORTARIA MTUR Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Meta

Indicador

Fonte de aferição

I

1.1 Número de empreendedores capacitados

1.2 Número de trabalhadores de cooperativas de reciclagem capacitados

Relatório final de ações cumpridas no Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625

II

2.1 Guia elaborado

Relatório final de ações cumpridas no Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625

Guia disponibilizado no site do MTUR

III

3.1 Número de parcerias firmadas

Relatório final de ações cumpridas no Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625

Documentos de parcerias formalizados

IV

4.1 Evento realizado

Relatório final de ações cumpridas no Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625

Registro fotográfico

Lista de presença do evento realizado

V

5.1 Número de reuniões realizadas com a Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo

5.2 Número de levantamentos realizados (interno e externo)

5.3 Número de painéis realizados

Atas de reunião da Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo

Processos SEI

Relatório final do Grupo de Trabalho da COP 30

VI

6.1 Número de soluções selecionadas

6.2 Evento de apresentação das soluções realizado

Relatório de atividades no contexto da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

VII

7.1 Número de reuniões de planejamento realizadas

7.2 Número de iniciativas planejadas

Atas de reunião

Plano de trabalho elaborado

VIII

8.1 Número de reuniões realizadas

Atas de reunião

IX

9.1 Número de pontos de impacto sobre o turismo identificados

Relatório com análise realizada

X

10.1 Número de reuniões realizadas

10.2 Número de ações de divulgação da cartilha realizadas

Atas de reunião

Ações de divulgação

Relatório de gestão

XI

11.1 Número de indicadores estratégicos para o observatório

11.2 Número de bases de dados identificados

Relatório de atividades no contexto da parceria com Itaipu Parquetec

XII

12.1 Número de reuniões realizadas

Atas das reuniões

Processo SEI

XIII

13.1 Número de pessoas capacitadas

Relatório de atividades realizadas

XIV

14.1 Número de reuniões realizadas

14.2 Número de notas técnicas elaboradas

14.3 Número de critérios identificados

Atas das reuniões

Processo SEI

XV

15.1 Número de reuniões realizadas

15.2 Número de ações elaboradas

Atas das reuniões

Processo SEI

XVI

16.1 Número de reuniões realizadas

16.2 Número de ações de divulgação da cartilha realizadas

Atas de reunião

Ações de divulgação

Relatório de gestão

Processo SEI

XVII

17.1 Número de reuniões realizadas

17.2 Número de iniciativas identificadas

Atas de reunião

Processo SEI

XVIII

18.1 Número de reuniões realizadas

18.2 Número de critérios identificados

Atas de reunião

Relatório com os critérios identificados

XIX

19.1 Número de reuniões realizadas

19.2 Número de iniciativas implementadas

Atas de reunião

Processo SEI

Relatório de iniciativas implementadas

XX

20.1 Número de reuniões realizadas

20.2 Número de versões de modelo desenvolvidas

Versões de modelo elaborados

Processo SEI

XXI

21.1 Número de reuniões realizadas

21.2 Número de contribuições da consulta pública global

Relatório consolidado das contribuições e análise

Processo SEI

XXII

22.1 Número de ações de sensibilização realizadas

22.2 Número de publicações sobre as sensibilizações realizadas

Relatório de gestão

Matérias publicadas

Processo SEI

XXIII

23.1 Número de participações em eventos sobre agenda climática no turismo

23.2 Número de publicações sobre as participações em eventos

Relatório de gestão

Matérias publicadas

Processo SEI

XIV

24.1 Número de reuniões realizadas

24.2 Número de versões de Planos Clima desenvolvidos

Versões do Plano Clima

Processo SEI

Meta

Produtos

I

Pessoas capacitadas

II

Guia elaborado

III

Parcerias firmadas

IV

Evento realizado

V

Programação elaborada

VI

Soluções implementadas

VII

Programa elaborado e lançado

VIII

Atas com encaminhamentos

IX

Relatório elaborado

X

Cartilha elaborada e divulgada

XI

Observatório criado

XII

Protocolo elaborado

XIII

Capacitação elaborada e disponibilizada

XIV

Nova linha de crédito disponibilizada

XV

Programa elaborado

XVI

Cartilha elaborada e divulgada

XVII

Relatório elaborado

XVIII

Inventário elaborado

XIX

Programa implementado

XX

Modelo internacional de Plano de Adaptação Climática para o Turismo (template)

XXI

Guia de Princípios para o Turismo Regenerativo elaborado

XXII

Ações realizadas

XXIII

Documento com os registros de participações em eventos da agenda climática no turismo

XXIV

Plano Clima para destino turístico nacional elaborado