PORTARIA MTUR Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
ÂMBITO | INSTITUIÇÃO | COLEGIADO |
Nacional | Ministério do Turismo | Conselho Nacional |
Estadual/Distrital | Órgão Oficial de Turismo da UF | Conselho / Fórum Estadual |
Regional | Instância de Governança Regional | |
Municipal | Órgão Oficial de Turismo do Município | Conselho / Fórum Municipal |