PORTARIA MTUR Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Nome:

Cargo/Emprego/Função:

Órgão/Unidade de Lotação:

Declaro que li, estou ciente e de acordo com normas, políticas e práticas estabelecidas para a prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Ministério do Turismo, bem como comprometo-me a respeitá-las e cumpri-las integralmente.

Compreendo que o referido plano reflete o compromisso com a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais que devem nortear o servidor público, sejam no exercício do cargo, função ou emprego, ou fora dele.

Brasília, ____/____/_________. ________________________________________________

Assinatura