PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado em 03/12/2024 10:56Modificado em 30/06/2026 11:41
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ANEXO

       

CONTROLE DE CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTOS – COP 30

       

DADOS DA PROPOSTA

       

Nº da Proposta:

       

Agente financeiro:

       

Proponente:

       

CNPJ:

       

Município:

 

Estado:

     

Código CNAE:

       

Porte Empresa:

( ) Microempresa

( ) Pequena

( ) Média

( ) Grande

   

Finalidade do Financiamento:

( ) Obras ( ) Obras/Capital de Giro Associado

( ) Bens ( ) Bens/Capital de Giro Associado

( ) Capital de Giro Isolado

    

Valor previsto:

R$

      

Valores previsto para obra até R$ 30 milhões:

( ) sim ( ) não

      

Empresa possui certificado válido no CADASTUR?

( ) sim ( ) não

      

Data de vigência do certificado do CADASTUR?

de / / até / /

      

O recurso disponível no agente financeiro é compatível com o montante de recursos a contratar?

( ) sim ( ) não

      

O proponente situa-se em município no Estado do Pará?

( ) sim ( ) não

      
        

Em conformidade:

( ) sim ( ) não ( ) recurso em diligência

Motivo do indeferimento/diligência:

 

Brasília, DF, XX de XXXXXX de XXXX.

(Assinado Eletronicamente)” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.

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