Aberta consulta pública para revalidação dos títulos do Círio de Nazaré (PA), do Frevo (PE) e da Cachoeira de Iauaretê (AM)

O Círio de Nazaré (PA), o Frevo (PE) e a Cachoeira de Iauaretê (AM) vão passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Até o dia 13 de junho, a população pode se manifestar sobre a revalidação dos três bens por meio de formulário digital, via postal ou e-mail.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acontece pelo menos a cada dez anos. Para a revalidação do título, o Iphan elaborou, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, os pareceres de reavaliação, que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos a sua reprodução. Os pareceres também reúnem recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do Círio de Nazaré , do Frevo e da Cachoeira de Iauaretê.

Terminado o prazo, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.

As manifestações podem ser realizadas por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ; via correspondência, para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135; ou via formulário digital: Revalidação do Círio de Nazaré (PA) , Revalidação Frevo (PE) , Revalidação Cachoeira de Iauaretê (AM) .

SOBRE OS BENS - O Círio de Nossa Senhora de Nazaré foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade na Unesco em 2013. Ele consiste em um conjunto de celebrações e eventos que ocorre em Belém (PA) durante o mês de outubro. A chamada quadra nazarena reúne devotos e turistas, tendo seu clímax no segundo domingo de outubro, quando é realizada a procissão do Círio. O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial e outros festejos.

O Círio de Nazaré foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade na Unesco em 2013. Crédito: Círio de Nazaré

A Cachoeira de Iauaretê ou Cachoeira da Onça, localizada na região do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2006, sob o título de Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri. Lugar de referência para povos indígenas da região banhada pelos dois rios, a maioria de filiação linguística Tukano Oriental, Aruak e Maku, a Cachoeira reúne pedras, lajes, ilhas e paranás que simbolizam episódios de guerras, morte e aliança em mitos de origem e narrativas históricas desses povos, como a criação da humanidade e o surgimento de suas respectivas etnias.

A Cachoeira de Iauaretê, no Amazonas, é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2006. Crédito: Iphan

Já o Frevo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e incluída na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Com origem no fim do século XIX, o Frevo é expressão musical, coreográfica e poética que frutificou em Recife e Olinda (PE), reunindo riqueza melódica e criatividade oriundas de outros gêneros. Foi praticado, originalmente, por bandas militares, escravos recém-libertos, capoeiras e a nova classe operária da cidade de Recife do começo do século XX.

O Frevo é considerado um Patrimônio Cultural desde 2007. Crédito: Prefeitura do Recife

*Informações da Assessoria de Comunicação do Iphan

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo