Concessão garante investimento de R$ 18 milhões no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT)

Um leilão nesta quinta-feira (22) na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo (SP), marcou a concessão de serviços turísticos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) à iniciativa privada. O processo, que teve estudo de viabilidade técnica e econômica custeado pelo Ministério do Turismo, com apoio técnico da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), foi vencido pela empresa Parquetur, que ofereceu R$ 1.009 milhão de outorga fixa ante uma proposta mínima de R$ 925,8 mil exigida (ágio de 9%).

Em um contrato com vigência de 30 anos, a Parquetur, por meio da Parques FIP, responderá por atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização de serviços turísticos da unidade, além de ações de conservação e proteção, com investimentos previstos de mais de R$ 18 milhões. O Parque da Chapada dos Guimarães possui 32,6 mil hectares e constitui uma importante área de preservação do bioma Cerrado, abrigando nascentes de rios que formam o Pantanal, cachoeiras e sítios arqueológicos.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, ressalta que a concessão de parques nacionais favorece o desenvolvimento econômico sustentável dos locais, aliando turismo e a devida preservação ambiental. “Ganha o turista, que conta com uma estrutura mais robusta de apoio; as comunidades do entorno dos parques, que passam a receber um maior fluxo turístico, e, também, o meio ambiente, que passa a dispor de ainda mais ações de preservação”, ressalta.

A concessão de unidades do tipo é uma iniciativa que une os ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Economia, incluindo, ainda, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Unesco.

Presente ao leilão na B3, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, enalteceu o trabalho conjunto das pastas e previu avanços no desenvolvimento da chamada “economia verde” na região do Parque da Chapada dos Guimarães. “Isso vai garantir, junto com o setor privado, a economia verde que o Brasil tanto procura, gerando emprego, protegendo a Chapada dos Guimarães e todo o entorno dela e trazendo um atendimento melhor ao turista”, apontou.

SUSTENTABILIDADE - Situado no centro geodésico da América do Sul, englobando Cuiabá (MT) e a cidade de Chapada dos Guimarães, o Parque Nacional mato-grossense abriga diversas amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação de inúmeros recursos naturais. A área também guarda boa parte das nascentes de grandes rios brasileiros, como Paraguai, Araguaia, Tocantins, Juruena-Tapajós e São Francisco.

Representando o MTur no evento, o secretário nacional substituto de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do órgão, Rafael Morgado, destacou esforços pela ampliação sustentável do turismo em parques nacionais. “Esse é um projeto que o Ministério tem bastante orgulho. Com a atração de investimentos, esperamos a melhoria da acessibilidade, da segurança para visitantes e a atração de novos turistas, nacionais e internacionais”, apontou. 

O leilão também reuniu o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que ressaltou o potencial da concessão de parques para o desenvolvimento turístico e a geração de empregos, e o presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, que frisou a participação da sociedade nos processos, por meio de audiências públicas. Também acompanharam o evento o secretário especial adjunto da SPPI, Frederico Munia, e o presidente da Parquetur, Rafael Ferraz, entre outros.

SUPORTE - Além da Chapada dos Guimarães, o Ministério do Turismo e a Unesco também financiaram estudos de viabilidade referentes à concessão de serviços de apoio à visitação nos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS). Os levantamentos, entregues em março deste ano ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio, subsidiaram a realização de audiências e consultas públicas.

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Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo