MTur entrega estudos de viabilidade para concessão de quatro parques nacionais ao Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, entregou, nesta quinta-feira (24.03), ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e ao Presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão de quatro parques nacionais (da Chapada dos Guimarães - MT; de Jericoacoara - CE; dos Lençóis Maranhenses - MA; e da Serra da Bodoquena - MS). Machado Neto também solicitou às equipes técnicas que incluam os segmentos de turismo equestre e náutico nos estudos de concessão. 

Os documentos indicam a viabilidade do negócio tanto para o Poder Público, quanto para a população e para a iniciativa privada. Além disso, apontaram a possibilidade de que, só nos primeiros cinco anos após a concessão, os quatro parques recebam investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos. Em 30 anos, estima-se que a arrecadação de tributos ao Poder Público Federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental.

“O nosso objetivo em estimular a concessão de ativos públicos à iniciativa privada é garantir economicidade para a administração pública e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção dos parques nacionais. E, ao mesmo tempo, garantimos também o acesso da população a estas unidades para a prática de um turismo responsável e sustentável, estimulando ainda a conscientização ambiental”, defendeu Gilson Machado Neto, ministro do Turismo.

A realização dos estudos é uma das etapas que precedem à licitação e à assinatura de um contrato de concessão pública. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com empresários.

A iniciativa contou com a parceria do Ministério do Meio Ambiente; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Ministério da Economia. E, a partir de agora, também se integra o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

“Ministro Gilson, muito obrigado, mais uma vez por juntos transformarmos o Brasil. Obrigado pelo apoio e parceria para levar o turismo para dentro das unidades de conservação que, antes, eram intocáveis”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “Esse governo age sempre de forma conjunta e integrada para atuar de forma racional nos temas”, completou.

O presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, destacou o esforço conjunto que resultaram em conquistas para a população. “Nós temos visto no decorrer desses três anos uma integração de verdade para fazer do Brasil um país muito melhor em relação a tudo isso que falamos, desde a questão da conservação da natureza até a questão do turismo”, declarou. E as coisas estão e sempre estiveram interligadas”, finalizou. No Brasil, as concessões fazem parte do escopo da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos comandada por Martha Seillier.

IGUAÇU – O Parque Nacional do Iguaçu (PR), um dos mais visitados do Brasil, foi concedido na última terça-feira (22.03) ao Consórcio Novo PNI pelo Ministério do Meio Ambiente para gestão de serviços turísticos. O leilão para concessão do parque, cujo maior lance chegou a R$ 375 milhões, é considerado um dos maiores já realizados no setor por se tratar de local com infraestrutura consolidada que recebe, anualmente, mais de dois milhões de turistas do mundo todo.

O projeto prevê investimentos de mais de R$ 500 milhões em novas infraestruturas e outros R$ 3 bilhões na operação do parque durante o período de concessão, previsto para 30 anos. Também tem potencial para duplicar o número de visitantes do parque, a partir da expansão da área concessionada e a realização de investimentos capazes de aumentar a atratividade da visitação.

VISITAÇÃO – O ecoturismo ou turismo de natureza desponta como uma tendência para o pós-pandemia de coronavírus em todo o mundo. Em 2020, as unidades de conservação do Brasil estiveram fechadas em grande parte do ano devido à Covid-19. Apesar disso, foram registradas 8,4 milhões de visitas durante o período de cerca de seis meses em que as atividades desses locais foram gradualmente restabelecidas.

O levantamento, feito pelo ICMBio, mostra um crescimento contínuo de visitação até dezembro, o que não ocorria mesmo antes da pandemia, quando normalmente havia oscilações em alguns meses do ano.

A Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, liderou o ranking das unidades de conservação mais visitadas, com 3,3 milhões de registros. Em segundo lugar esteve o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, com 1,2 milhão; seguido do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, com mais de 658 mil visitas.

CONCESSÃO - A concessão de imóveis à iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo. O objetivo é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais. 

As intervenções devem ser feitas por meio de concessões. Desta forma, o imóvel continua sendo público, mas passa a ser administrado, durante um período pré-determinado, por empreendedores privados.

Por Amanda Costa e Rafael Brais

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo