Agenda do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Normativos
Publicado em
13/09/2022 00h00
Atualizado em
14/09/2022 17h15
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Reunião - PL 1.561, de 2020 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
- Talita Santana Santos Barcellos, Subchefe Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Gisele Machado da Costa, Assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Maridélia Moura de Arruda Moreira, Assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Roberta Freitas Costa; Assessora Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República;
- André Luiz de Azevedo Silva – Assessor Parlamentar da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República;
- Joicy Caroliny do Vale Pomath – Assessora Parlamentar da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República;
- Ana Maria Melo Netto Oliveira - Subchefe Adjunta de Política Econômica, da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República;
- Quênio França – Assessor da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República;
- Marjorie Antunes Bortolotto, Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
- Fernanda Mendes Soares – Assessora da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa do Ministério da Cidadania;
- Philippe Wanderley Parazzo Barbosa, Gerente de Projeto da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia;
- Fabiano de Figueiredo Araujo - Procurador-Geral Adjunto da Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio da Fazenda Nacional do Ministério da Economia;
- Iuri Ribeiro da Silva Castro – Subsecretário de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação do Ministério da Economia;
- Márcio Luiz Albuquerque Oliveira – Diretor Programa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia;
- Omar Carlos Furtado – Assessor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia;
- Renata Freire Martins – Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia;
- Seiji Kumon Fetter – Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais da Subsecretaria de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia;
- Waldir Eustaquio Marques Junior – Diretor de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia;
- Renata Souto Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Processos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Marcos Guilhen Esteves – Coordenador de Análise de Projetos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Tiago Henrique Cezar da Silva - Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Roberto Carlos Cardoso Caetano, Coordenador de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar junto ao Senado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Eduardo Monteiro de Barros Cordeiro – Advogado da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde;
- Samantha da Rocha Souza – Coordenadora de Assuntos Legislativos Subst. do Ministério da Saúde;
- Jaqueline de Almeida Medeiros – Assessora Legislativa do Ministério da Saúde;
- Heitor Kadri - Sec. Nacional de Atração de Investimentos, Parceira e Concessões do Ministério do Turismo;
- Erik Eskenazi Figueiredo – Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo;
- Soraya Magalhães Vilas Boas - Coordenadora Geral de Acompanhamento de Assuntos Técnicos e Normativos do Ministério do Turismo;
- Iran Campos Costa – Coordenador da Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo;
- Bárbara de Sá Nave – Coordenadora para Assuntos do Turismo da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos do Ministério do Turismo;
Projeto de Lei n° 1.561, de 2020. -
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Audiência com o Presidente da Clia Brasil, Sr. Marco Ferraz.
- Flávio Peruzzi – Diretor de Relações Internacionais da CLIA Brasil – Cruise Lines International Association
- Andre Pousada – Regional Vice-President, Government Relations, Latin America – Royal Caribbean Group
4º Fórum CLIA Brasil 2022; Lei Geral do Turismo; e Imposto de Renda.