Agenda do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Normativos
Publicado em
26/05/2022 00h00
Atualizado em
26/05/2022 19h29
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Reunião sobre o Projeto de Lei de Conversão Nº. 7, de 2022 (MP nº 1.094/21)
- - Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República - SAJ
- Talita Santana Santos Barcellos, Subchefe Adjunta de Assuntos Legislativos;
- Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Subchefe Adjunta de Política Econômica/SAECO;
- Gisele Machado da Costa, Assessora/SAAL;
- Maridélia Moura de Arruda Moreira, Assessora/SAAL;
- Roberta Freitas Costa; Assessora/SAAL;
- Alberto Silva Santos - Coordenador de Atos Normativos de Finanças Públicas
- Thiago da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República
- Vinícius Teixeira Sucena - Subchefe Adjunto Substituto de Finanças Públicas – SAFIN/SAG.
- Maria Vitoria Barros e Silva Saraiva – Advogada da União AGU - Advocacia-Geral da União
- Ministério da Economia – ME
- Glauber Pimentel de Queiroz – Assessor da Secretaria Especial de Fazenda
- Karina Cardoso Felix - Secretaria do Tesouro Nacional
- Rodrigo Augusto Verly de Oliveira - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal
- Daniel Teixeira Prates - Receita Federal do Brasil
- Alexey Maia - Procurador da Fazenda Nacional
- Ana Beatriz Sabbag Cunha - Coordenadora-Geral da Receita Pública as Secretaria de Orçamento Federal
- Cristina Gonçalves Rodrigues - Auditora Fiscal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional
- Ministério da Infraestrutura – MINFRA
- Ronei Glasman - Secretário Nacional de Aviação Civil/SAC - Ministério de Infraestrutura
- Ricardo Fonseca - Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias
- Rafaela Helcias Cortes - Coordenadora-Geral de Serviços Aéreos
- Luiza Xavier Dutra - MInfra
- ANAC
- Roberto José Silveira Honorato - Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil
- Ilma Ferreira Lima - Chefe da Assessoria Parlamentar
- Rafael Ribeiro Rocha - ANAC
- Marcelo Canossa -
- Leandro Albuquerque -
- Babington Santos, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR-MTur
- Erik Eskenazi Figueiredo, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR-MTur
Reunião - PLV 7, de 2022 (MP nº 1.094/21) – “Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.”