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Você está aqui: Página Inicial Serviços Aprendendo a Exportar Conecta Brasil-UE Como exportar Bens para a UE Antes de começar: identifique seu produto na União Europeia

Antes de começar: identifique seu produto na União Europeia

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Início     Entenda o Acordo    Oportunidades    Bens    Serviços    Investimentos    Compras

Antes de começar: identifique seu produto na União europeia

Nem todos os produtos se beneficiam da mesma forma do Acordo Mercosul–União Europeia. O impacto efetivo para cada empresa depende, sobretudo, de um conjunto de fatores específicos, entre os quais se destacam: 

  • a tarifa aplicada ao produto na União Europeia  

  • o cronograma de redução dessa tarifa  

  • a existência de limitações, como cotas tarifárias 

  • o cumprimento das regras de origem 

O ponto de partida para avaliar se, e em que medida, o acordo afeta um determinado produto, é identificar o código no mercado europeu.

Qual é o código do seu produto na União Europeia?

Antes de olhar as tarifas, você precisa identificar corretamente o código do seu produto na União Europeia (NC).  

Isso é essencial porque o código: 

  • define qual tarifa o importador europeu vai pagar; 

  • determina exigências técnicas, sanitárias e ambientais; 

  • influencia regras de origem e documentos obrigatórios 

Para isso, é importante você saber que o Brasil e a UE usam classificações diferentes, embora ambas derivem do mesmo sistema mundial, o Sistema Harmonizado (SH). 

No Brasil/Mercosul: usamos a NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul  

    • 8 dígitos = 6 dígitos do SH + 2 dígitos (regionais) 

Na União Europeia: usa-se a NC – Nomenclatura Combinada 

    • também tem 8 dígitos = 6 dígitos do SH + 2 dígitos próprios da UE 

Atenção: você exporta usando a NCM (é o código que aparece na Nota Fiscal, no Siscomex, etc.), mas o benefício do acordo é aplicado com base na NC. Por isso, para saber a tarifa e as regras na União Europeia, você precisa verificar o código NC correspondente à sua NCM. Nem sempre o código usado no Brasil será idêntico ao utilizado pela União Europeia, pois Brasil/Mercosul e UE podem criar detalhamentos próprios nos dois últimos dígitos da classificação. 

Exemplo: uma empresa brasileira que exporta suco de laranja congelado para algum país do Mercosul pode utilizar a seguinte NCM: 

2009.11.00 → Suco de laranja congelado, não fermentado 

Na União Europeia, o produto pode aparecer em uma NC mais detalhada, como: 

2009.11.99 → Outros tipos específicos de suco de laranja congelado segundo a classificação europeia 

Observe que: 

  • os 6 primeiros dígitos (2009.11) permanecem iguais porque pertencem ao Sistema Harmonizado (SH);  

  • os 2 últimos dígitos podem mudar conforme o detalhamento criado por cada bloco econômico. 


Como descobrir a NC correspondente? 

Os 6 primeiros dígitos do Sistema Harmonizado (SH) costumam ser iguais no mundo inteiro. A principal atenção deve estar nos 2 últimos dígitos da NC europeia. 

Na prática, o exportador normalmente identifica a NC correspondente na União Europeia analisando a descrição detalhada do produto e comparando-a com a classificação europeia. 

O caminho mais comum é: 

3. Como descobrir a NC correspondente.png
.

Para descrição textual do infográfico, clique aqui

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Conecta Brasil-UE

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